O Estado brasileiro e a acumulação fundiária no Nordeste sucroalcooleiro

o caso da usina Santa Maria

Resumo

Nesse artigo daremos enfoque ao papel relevante desempenhado pelo Estado brasileiro para garantir a implantação da usina Santa Maria no início da década de 1930 e, especialmente, sua expansão fundiária durante a segunda metade da ditadura militar (1964-1985) através de recursos do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). O caso analisado é bastante representativo de tais relações estatais e proprietários de terras no Nordeste do Brasil. Foi instalada, em 1931, por Francisco de Assis Pereira de Mello e vendida, em 1952, para Solon Lyra Lins, que a comandou até o período de sua falência em 1992. A análise realizada através do uso de documentos do setor administrativo da usina Santa Maria e com base em dados secundários sobre a produção de açúcar e de álcool, demonstra o processo de ampliação e acumulação de capital objetivado, essencialmente, em patrimônio fundiário durante a direção de seu segundo proprietário. Em seguida, as terras, outrora adquiridas com subsídios e créditos estatais, foram desapropriadas pela União a partir de 1997 para fins de reforma agrária, servindo, dessa maneira, como um caso ímpar para compreensão de contextos de mudança estrutural que fez do latifúndio da plantation canavieira, dez assentamentos rurais.