Quando tomamos conhecimento/consciência da declaração da OMS do surto do novo coronavírus ser emergência de saúde pública de importância internacional, segundo classificação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI)?
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236583443210Palavras-chave:
Coronavírus, Saúde Pública, Regulamento Sanitário InternacionalDownloads
Referências
. World Health Organization. Statement on the second meeting of the Interna-tional Health Regulations (2005). Emergency Committee regarding the outbreak of novel coronavirus (2019-nCoV). Disponível em: <https://www.who.int/news-room/detail/30-01-2020-statement-on-the-second-meeting-of-the-international-health-regulations-(2005)-emergency-committee-regarding-the-outbreak-of-novel-coronavirus-(2019-ncov)> [acessado 26.03.2020]
World Health Organization. WHO Director-General's statement on IHR Emergency Committee on Novel Coronavirus (2019-nCoV). Disponível em: <https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-statement-on-ihr-emergency-committee-on-novel-coronavirus-(2019-ncov) [acessado 26.03.2020]
Organização Pan-America de Saúde – OPAS – Brasil. Regulamento Sanitário Internacional (RSI). Disponível em: <https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5847:regulamento-sanitario-internacional-rsi&Itemid=812> [acessado 26.03.2020]
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria Nº 188, de 3 de Fevereiro de 2020, Brasília, Distrito Federal.
Brasil. Poder Legislativo. Lei nº 13.979 6 de Fevereiro de 2020. Brasília, Distrito Federal.
Brasil. Ministério da Saúde . Portaria nº 356 11 de Março de 2020. Brasília, Distrito Federal.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Nota Técnica sobre Cloroquina e Hidroxicloroquina. Disponível em:< http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/covid-19-esclarecimentos-sobre hidroxicloroquina-e-cloroquina/21920>. [acessado 26.03.2020]
Brasil. Conselho Federal de Medicina, Disponível em: <http://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/comunicado-documento-anvisa-hidrocloroquina-prescriao%201.pdf>. [acessado 26.03.2020]
Brasil. Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Brasília, Distrito Federal.
Brasil. Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Brasília, Distrito Federal.
World Health Organization. Director-General's opening remarks at the media briefing on COVID-19 - 27 March 2020. Disponível em: < https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---27-march-2020> [acessado 27.03.2020]
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde Departamento de Assistência Farmacêuca e Insumos Estratégicos. Nota Informativa nº 5/2020-DAF/SCTIE/MS. Brasília, Distrito Federal.
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