Caracterização da Vigilância Ambiental em Saúde dos municípios de abrangência da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236583436219Palavras-chave:
Vigilância Ambiental, Perfil, Sistema Único de Saúde, Educação Continuada.Resumo
Introdução: A Vigilância Ambiental em Saúde (VAS) caracteriza-se pelo cuidado integral das pessoas por meio da promoção da saúde e prevenção de doenças. Objetivo: Realizar o diagnóstico situacional das VAS, para a partir do levantamento dos dados, planejar ações buscando a qualificação das mesmas. Métodos: Estudo transversal, através da aplicação de versão adaptada do Inventário Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde. O questionário semiestruturado foi enviado no período de agosto a outubro de 2017 aos 32 municípios pertencentes à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), sendo que 24 (75%) dos municípios participaram. Resultados: As principais fragilidades encontradas foram: inexistência de uma legislação que regulamente uma equipe mínima para a VAS, número insuficiente de Agentes de Combate a Endemias (ACE), falta de equipamentos de proteção individual e de recursos financeiros. Entre os aspectos positivos estão: inclusão de diretrizes e metas da VAS no Plano Municipal de Saúde e intersetorialidade com as equipes de saúde. Conclusão: O diagnóstico situacional da VAS dos municípios da 4ª CRS, possibilitou conhecer a realidade regional, seus desafios, possibilitando uma atuação mais efetiva da Coordenadoria no apoio institucional aos mesmos. A colaboração do Programa de Residência Multiprofissional - ênfase Vigilância em Saúde e a Residência Uniprofissional - Medicina Veterinária da Universidade Federal de Santa Maria, qualificou a pesquisa e os serviços.
Downloads
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde. Manual de gestão da vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde. Brasília: FUNASA; 2002.
Rio Grande do Sul. Secretaria da Saúde. Plano Estadual de Saúde 2016-2019. Porto Alegre: Grupo de Trabalho de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Gestão; 2016.
Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2011. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Dengue instruções para pessoal de combate ao vetor: manual de normas técnicas. Brasília: FUNASA; 2001.
Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Vigilância ambiental em saúde. Brasília: FUNASA; 2002.
Pedroso VG. Aspectos conceituais sobre educação continuada e educação permanente em saúde. O Mundo da Saúde. 2005. jan-mar; 29(1): 88-93.
Waldman EA. Vigilância em Saúde Pública. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; 1998.
Brasil. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2006
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a norma regulamentadora nº 32 (Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde). Diário Oficial da República Federativa do Brasil 2005; 11 de novembro.
Junqueira LAP, Inojosa RM. O movimento do setor saúde e o desafio da intersetorialidade. Cad. Fundap 1996; São Paulo: Edições Fundap, (21): 35-45.
Junqueira LAP. Intersetorialidade, transetorialidade e redes sociais na saúde. Rev. Adm. Pública 2000 Nov-Dez; Rio de Janeiro: FGV, (34): 6.
Nascimento S. Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas. Serv. Soc. Soc. [online] 2010 (101): 95-120.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria de Apoio à Gestão em Vigilância em Saúde. Manual de gestão da vigilância em saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2009.
Carvalho ALB, Souza MF, Shimizu HE, Senra IMVB, Oliveira KC. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Cien. saude colet [online] 2012; 17 (4): 901-911.
Turrini RNT, Lacerda RA. Capacitação de recursos humanos para a implementação do programa de controle de infecção. Texto contexto - enferm. [online] 2004 (13): n.spe: 25-33.
Peiter PC, Franco VC, Gracie R, Xavier DR, Suárez-Mutis MC. Situação da malária na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Cad Saude Publica [online] 2013; 29 (12): 2497-2512.
Naidoo J, Wills J. Health promotion, foundations for practice. London: Baillière Tindall; 1996.
Linhares MSC, Freitas CASL, Teixeira AKM, Dias RV, Flor SMC, Soares JSA, et al. Programa de Educação para o Trabalho e Vigilância em Saúde. Trab. educ. saúde [online] 2013; 11 (3): 679-692.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direito autoral (Copyright): todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR/.
A Declaração de Direito Autoral e os itens a serem observados podem ser visualizados abaixo:
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0) https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR/.