Green cities: an analysis of the Urban Arborization Master Plan of the municipality of Salvador (BA)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130862962

Keywords:

Urban afforestation, Green areas, PDAU, Law 9, 187 / 2017, Public management

Abstract

The act of foresting cities is essential for the dynamics in urban areas, whether from the functional point of view, biodiversity or the impact on the quality of life of the populations. As described by science, the act of afforesting urban areas results in a series of benefits: climatic and environmental comfort, recovery of local fauna and flora, improvement of the visual and landscape impact or even to regulate the urban microclimate. This study aimed to analyze the challenges, perspectives and possibilities of urban afforestation in the city of Salvador (BA), after the approval of the Urban Afforestation Master Plan (PDAU). The methodological steps consisted of bibliographic and documentary research, which included the analysis of the PDAU, implemented by Law No. 9,187 / 2017, and data collection from secondary research sources such as laws, articles, journals and reports. According to surveys carried out in the IBGE database, we observed that the municipality of Salvador occupies the penultimate position in the urban afforestation indexes among the capitals of the Northeast, second only to the municipality of São Luís (MA). From the approval of the PDAU as a legal instrument, we concluded that its implementation is essential for better municipal management, which should guide, based on established technical criteria, the planning of the city's green areas, in addition to offering a better quality of life for the population and favor the maintenance of local biodiversity.

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Author Biographies

Marcos Paulo Sales do Nascimento, Universidade Católica do Salvador, Salvador, BA

Jornalista. Doutorando em Mudança Social e Participação Política (USP), e em Território, Ambiente e Sociedade (UCSal). Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (MPTDS), pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Geraldo Jorge Barbosa de Moura, Universidade Federal Rural de Pernambuco, Recife, PE Universidade Católica do Salvador, Salvador, BA

Docente da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Planejamento Ambiental (UCSal).

André Augusto Araújo Oliveira, Universidade Católica do Salvador, Salvador, BA

Mestrando do Programa de Pós-graduação em Território, Ambiente e Sociedade (PPGTAS), da Universidade Católica do Salvador (UCSal).

Ronaldo Souza Piber, Universidade Paulista, São Paulo, SP

Advogado, graduando em Ciências Biológicas pela Universidade Paulista (UNIP). Membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB).

References

ARAÚJO, Sucfy Mara Váz Guimarães de. O Estatuto da Cidade e a questão ambiental. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/pubhcacoes/estnoiiec/tema 14/pdí73043íi6.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.

BERNATZKY, A. Tree ecology and preservation. 2 ed. Amsterdam: Elsevier, 1980. 357p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. São Paulo.

BONAMETTI, João Henrique. Arborização Urbana. Terra e Cultura, Ano XIX, nº 36, p. 51- 54, 2003.

BRAGA, R. Política urbana e gestão ambiental: considerações sobre o plano diretor e zoneamento urbano. In: CARVALHO, P.F.; BRAGA, R. Perspectiva de gestão ambiental em cidades médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. p. 95-109.

CARVALHO, Pompeu Figueiredo. Repensando as áreas verdes urbanas. Rio Claro: Unesp, Território e Cidadania, 2003.

DE ARAÚJO JUNIOR, Miguel Etinger. Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia. Revista do Direito Público, v. 1, n. 1, p. 45-62, 2005.

EMBRAPA. Boletim, 2000. Disponível em: http://www.cnpf.embrapa.br/publica/boletim/boletarqv/boletim18_19/baggio.pdf. Acesso em: 10 jan. 2021.

GALIL, A. M. G. O direito urbanístico no Brasil: aspectos estratégicos para a elaboração do plano diretor. Centro de Pesquisas Estratégicas “Paulino Soares”, Juiz de Fora: UFJF, nov 2005, 20 p.

HERRMANN, C. R. A. A qualidade do sombreamento de espécies arbóreas e sua influência no microclima do entorno imediato em ambientes urbanos. 2008. 160 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia do Meio Ambiente) - Escola de Engenharia Civil, Universidade Federal de Goiás, Goiânia. 2008.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do censo demográfico. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/apps/atlas/. Acesso em: 8 mar. 2021.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. São Paulo: Moraes, 1991.

MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biodiversidade brasileira: avaliação e identificação de áreas e ações prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade nos biomas brasileiros. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, MMA, Brasília, 2002.

NASCIMENTO, D. T. N. & CAMPOS, E. T. Instrumentos de planejamento territorial urbano: plano diretor, estatuto da cidade e a agenda 21. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, 2006, Florianópolis, 10 p.

PINHEIRO, C. B.; SOUZA, D. D. A importância da arborização nas cidades e sua influência no microclima. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, Florianópolis, v. 6, n. 1, p. 67-82, 2017.

SALVADOR. Lei nº 9.187, de 17 de janeiro de 2017. Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana do Município de Salvador. Salvador: Câmara Municipal, [2017]. Disponível em: http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2017/01/Lei_9187_2017.pdf. Acesso em: 22 fev. 2021.

SPANGENBERG, J. et al. Simulation of the Influence of Vegetation on Microclimate and Thermal Comfort in the City of São Paulo. Revista da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, Piracicaba - SP, v. 3, n. 2, p. 1-19, 2008.

SANTOS, Milton. Metamorfoses do Espaço Habitado. São Paulo: EDUSP, 2008.

SANTOS, M. (2002). O espaço do cidadão. São Paulo, Edusp.

TAHA, H.; DOUGLAS S.; HANEY, J. Mesoscale meteorological and air quality impacts of increased urban albedo and vegetation. Energy and Buildings, USA, v. 25, 1997.

TOZZI, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza. A tutela jurídica da arborização urbana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XX, n. 159, abr 2017. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=18708&revista_caderno=5. Acesso em: 10 fev. 2021.

TUAN, Y. -F. Espaço e Lugar: a perspectiva da experiência. São Paulo: DIFEL, 198

WOLF, K. L. A economia e o valor público das florestas urbanas. Revista de Agricultura Urbana, Havana, n. 13. Disponível em: http://www.ipes.org/index.php?option=com_content&view=article&id=111&Itemid=135. Acesso em: 21 jan. 2021.

Published

2021-04-16

How to Cite

Nascimento, M. P. S. do, Moura, G. J. B. de, Oliveira, A. A. A., & Piber, R. S. (2021). Green cities: an analysis of the Urban Arborization Master Plan of the municipality of Salvador (BA). Monografias Ambientais, 1, e1. https://doi.org/10.5902/2236130862962

Issue

Section

ENVIRONMENTAL ISSUES