Government compensation to artisan fishermen during reproduction: evolution of resources and the beneficiaries in the State of Pará, Brazil

Authors

  • Nelson de Almeida Gouveia Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José do Campos, SP
  • Francielly Alcântara de Lima Universidade Federal do Pará, Belém, PA https://orcid.org/0000-0002-0333-5338
  • Maiara de Castro Sousa Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, PA
  • Marcos Antônio Souza dos Santos Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Pará https://orcid.org/0000-0003-1028-1515

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130817881

Keywords:

Fishing resources, Artisanal fishing, Socio environmental policy, Amazon

Abstract

The Unemployment Insurance Program to Artisan Fishermen, better known as “Seguro Defeso”, represents one of the most important artisan fishermen’s socio environmental conquests in Brazil. The objective of this article is to assess the evolution and distribution of resources in the State of Pará. The data used were gathered from available publications and sites of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and General Union Controllership (CGU), Labor and Employment Ministry (MTE) for 2009-2013. The results show a significant growth in recipients and funds since 2009. In the Northern and Northeastern region, the States that have benefitted most are Pará, followed by Maranhão, Bahia, Amazonas and Piauí. In the state of Pará, there is a concentration in benefit granting because 15 municipalities received 61,49% of the funds during the period under analysis. The program is fundamental to assure the fishermen’s survival during the reproduction period, as well as the sustainability of fish supply. However, it is necessary to have a more effective monitoring, in order to prevent frauds during subsidy granting, thus assuring that it fulfills its role as an instrument of socio environmental policy for fishing and aquaculture in the State of Pará.

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Author Biographies

Nelson de Almeida Gouveia, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José do Campos, SP


Engenheiro de Pesca; Mestrando em Sensoriamento Remoto; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Francielly Alcântara de Lima, Universidade Federal do Pará, Belém, PA


Engenheira de Pesca; Mestranda em Ecologia Aquática e Pesca; Universidade Federal do Pará (UFPA).

Maiara de Castro Sousa, Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, PA

Engenheira de Pesca; Mestranda em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Marcos Antônio Souza dos Santos, Universidade Federal Rural da Amazônia, Belém, Pará

Professor de Economia Pesqueira; Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

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Published

2015-08-17

How to Cite

Gouveia, N. de A., Lima, F. A. de, Sousa, M. de C., & Santos, M. A. S. dos. (2015). Government compensation to artisan fishermen during reproduction: evolution of resources and the beneficiaries in the State of Pará, Brazil. Monografias Ambientais, 14(2), 75–85. https://doi.org/10.5902/2236130817881

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REMOA, V. 14, N. 2, MAIO-AGO., 2015

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