The big enterprises and the traditional communities: the case of Mundaú’s community – Trairí, Ceará
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130813391Keywords:
River basin, Border, Water resources, TerritoryAbstract
The seacoast of Brazil’s northeast has been occupied by a large number of enterprises, all of which are justified as being sources of jobs and improvement on the quality of life of the local communities. In Ceará, some of these enterprises were located in traditional communities and they have influenced the lifestyle of the population. The purpose of this study was to work out an analysis of the implementation of enterprises and its impacts in these communities and, mainly, in an APA. As to the metodologic aspects of the research, it was used direct observations, which were made through fieldwork (from 2010 to 2013), in addition to the documental analysis of the legislation in force. The result of the investigation found that the APA of the estuary of Mundaú’s river, which is situated on the east seaside of Ceará, doesn’t have guarantees of an adequate preservation and of a management that can assure the maintenance of the quality of the enviroment and of the community lifestyle, even being an protected area and supported by the legislation. There have been significant changes on the traditional activites of the population. Through the privatization of common áreas (dune fields, mangrove areas, stretches of beach) the local communities are prevented from using areas which used to form part of their routine. Fishing and shellfish collection areas, which were before communal areas, today are used for shrimp farming. The dune fields, areas destined for leisure and the agricultural plantation seasonal (deflation zones), are occupied by a big wind farm and, lastly, a stretch of beach is being gradually occupied by hotelier ventures. These ventures, which are responsible for many environmental problems, have totally changed the natural dynamic. Amongst the social impacts, it can be quoted: the expulsion of fishermen from their original work areas; the privatization of public places and of leisure areas; the illusion of fixed employments; the rise of prostitution and the use of drugs in the community. The conclusion is that the communities are being excluded from their original area and many times they are colluding with the fact due to the power of persuasion that the entrepreneurs have.Downloads
References
ALONGI, D. M. Present state and future of the world’s mangrove forest. Environmental Conservation. v. 29, p. 331-349, 2002. Disponível em: http://cmbc.ucsd.edu/content/1/docs/alongi%202002.pdf. Acesso em: 2 de junho de 2012.
BETHONICO, M. B. M; CUNHA, S. B. Gestão sustentável de unidades de conservação: o caso da APA estadual do rio Pandeiros, Minas Gerais. GEOgraphia, Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 104-127, 2009. Disponível em: http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/304/261. Acesso em: 12 de abr. 2011.
BRASIL. Congresso. Senado. Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial [da] República Federa-tiva do Brasil, Brasília, DF, 8 de fevereiro de 2007.
BRASIL. Congresso. Senado. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 18 de julho, 2000.
CARVALHO, A. M. et al. Eolianitos de Flecheiras/Mundaú, costa noroeste do estado do Ceará, Brasil -: registro ímpar de um paleo-sistema eólico costeiro. Sítios geológicos e paleontológicos do Brasil. 2008. Disponível em: http://www.unb.br/ig/sigep/sitio118/sitio118.pdf. Acesso em: 5 de fev. 2012.
CEARÁ. Governo do Estado. Decreto nº 25.414, de 29 de Março de 1999. Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental - APA do Estuário do Rio Mundaú. Diário Oficial Estadual, Poder Executivo, Fortaleza, CE, 31 de março de 1999. Disponível em: http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/19990331/do19990331p01.pdf. Acesso em: 10 dez. 2010.
CEARÁ. SEMACE (Superintendência Estadual do Meio ambiente). Plano de manejo da APA do estuário do rio Mundaú. Fortaleza: SEMACE/FCPC, 2005.
CICIN-SAIN, B; KNECHT, R. W. Integrated coastal and ocean Management: Concepts and practices. Island Press, Washington, p. 543 (1998).
DIAS, H.M. ; SOARES, M.L.G. ; NEFFA, E. Conflitos socioambientais: O caso da carcinicultura no complexo estuarino caravelas - nova viçosa/bahia-brasil. Ambiente e Sociedade, vol.15(1), pp.111-130, 2012.
GORAYEB, A; SILVA, E. V; MEIRELES, A. J. A. Impactos ambientais e propostas de manejo sustentável para a planície flúvio-marinha do Rio Pacoti-Fortaleza/Ceará. Sociedade & Natureza, Uberlândia, Minas Gerais, v.17, n. 33, p. 143-152, 2005.
LITTLE, P. E. Ecologia política como etnografia: um guia teórico e metodológico. Horizontes Antropológicos, v.12, n.25, p. 85-103, 2006.
MARRA, N. C. Identidades culturais e a sustentabilidade na criação de parques ambientais. Prisma Jur., São Paulo, v. 10, n. 2, p. 349 -367, 2011.
MEIRELES, A. J. A. et al. Integração dos indicadores geoambientais de flutuações do nível relativo do mar e de mudanças climáticas no litoral cearense. MERCATOR, Fortaleza. v. 4, n. 8, 2005. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/index.php/mercator/issue/view/M8. Acesso em: 20 de setembro de 2011.
MEIRELES, A. J. A. Processo de licenciamento do empreendimento “COMPLEXO TURÍSTICO DE MUNDAÚ”, Município de Trairí/CE. Parecer técnico elaborado para o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), 2004,59p.
_____, A. J. A. Danos socioambientais originados pelas usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de alternativas locacionais. Confins [Online], v. 11, 2011. Posto online em 3 Setembro 2011. Disponível em: http://confins.revues.org/6970. Acesso em: 26 Abril 2013. DOI: 10.4000/confins.6970.
MEIRELES, A. J. A; GURGEL Jr., J. B. Dinâmica costeira em áreas com dunas móveis associadas a promontórios, ao longo do litoral cearense. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 38, 994, Balneário de Camboriú/SC. Anais... Balneário de Camboriú/SC, v.1, p. 403-404, 1994.
MEIRELES, A. J. A; SILVA, E. V. Abordagem geomorfológica para a realização de estudos integrados para o plenejamento e gestão em ambientes flúvio-marinhos. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciências sociales, Universidad de Barcelona, v. 6, n. 118, jul., 2002.
MEIRELES, A. J; SILVA, E. V; THIERS, P. Os campos de dunas móveis: fundamentos dinâmicos para um modelo integrado de planejamento e gestão da zona costeira. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 20, p.101 - 119, 2006. Disponível em: http://citrus.uspnet.usp.br/geousp/ojs-2.2.4/index.php/geousp/article/view/310/164. Acesso em: 13 de maio de 2011.
MOLNAR, N; WELSH, D. T; MARCHAND, C; DEBORDE, J; MERZIANE, T. Impacts os shrimp farm effluent on water quality, benthic metabolism and N-dynamics in a mangrove forest (New Caledonia). Estuarine Coastal and Shelf Science. v. 117, p. 12-21, 2013.
OLIVEIRA, G. D; MATTOS, K. M. da C. Impactos ambientais provocados pela indústria de camarão no município de Nísia Floresta (RN). Revista Ibero-Americana de Estratégia, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 183-188, 2007.
OLIVEIRA, I. S. R. Efetividade de manejo em áreas protegidas do Estado do Ceará: Parque Nacional de Ubajara. 2011. Dissertação (Mestrado) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Gestão Ambiental, Fortaleza, 2011.
PANIZZA, A. C; FOURNIER, J. O litoral do Rio Grande do Norte: dinâmica e modelo espacial. Confins [Online], v. 3, 2008.
PRIMAVERA, J.H. Mangroves, fishponds and the quest for sustainability. Science, v.310, 2005.
REIGOTA, M. O que é Educação Ambiental. São Paulo: Brasiliense, 2006. (Coleção Primeiros Passos: 292).
SIMAS, M; PACCA, S. Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável. Estudos Avançados, vol.27(77), p.99, 2013.
THOMAS, Y; COURTIES, C; HELWE, Y; HERBLAND, A; LEMONNIER, H. Spatial and temporal extension of eutrophication associated with shrimp farm wastewater discharges in the New Caledonia lagoon. Marine Pollution Bulletin. v. 61, p. 387-398, 2010.
VALIELA, I; BOWEN, J. L; YORK, J. K. Mangrove forests: one of the World’s threatened major tropical environments. Bioscience, v.15, n.10, p.807-815, 2001.
VASCONCELOS, F. P. Riscos naturais e antópicos na zona costeira. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 57, 2005, Fortaleza. Anais eletrônicos... São Paulo: SBPC/UECE, 2005. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/.htm. Acesso em: 10 jan. 2011.
VASCONCELOS, F. P. Riscos naturais e antópicos na zona costeira. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 57, 2005, Fortaleza. Anais eletrônicos... São Paulo: SBPC/UECE, 2005. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/fabioperdigao-riscos.htm. Acesso em 10 de janeiro de 2011.
ZOGRAFOS, C; SALADIÉ, S. La ecología política de conflictos sobre energía eólica. Un estudio de caso en Cataluña. Documents d’anàlisi geográfica. vol:58, n. 1 pg:177 -192, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Ethical guidelines for journal publication
The REMOA is committed to ensuring ethics in publication and quality of articles.
Conformance to standards of ethical behavior is therefore expected of all parties involved: Authors, Editors, Reviewers, and the Publisher.
In particular,
Authors: Authors should present an objective discussion of the significance of research work as well as sufficient detail and references to permit others to replicate the experiments. Fraudulent or knowingly inaccurate statements constitute unethical behavior and are unacceptable. Review articles should also be objective, comprehensive, and accurate accounts of the state of the art. The authors should ensure that their work is entirely original works, and if the work and/or words of others have been used, this has been appropriately acknowledged. Plagiarism in all its forms constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Submitting the same manuscript to more than one journal concurrently constitutes unethical publishing behavior and is unacceptable. Authors should not submit articles describing essentially the same research to more than one journal. The corresponding author should ensure that there is a full consensus of all co-authors in approving the final version of the paper and its submission for publication.
Editors: Editors should evaluate manuscripts exclusively on the basis of their academic merit. An editor must not use unpublished information in the editor's own research without the express written consent of the author. Editors should take reasonable responsive measures when ethical complaints have been presented concerning a submitted manuscript or published paper.
Reviewers: Any manuscripts received for review must be treated as confidential documents. Privileged information or ideas obtained through peer review must be kept confidential and not used for personal advantage. Reviews should be conducted objectively, and observations should be formulated clearly with supporting arguments, so that authors can use them for improving the paper. Any selected referee who feels unqualified to review the research reported in a manuscript or knows that its prompt review will be impossible should notify the editor and excuse himself from the review process. Reviewers should not consider manuscripts in which they have conflicts of interest resulting from competitive, collaborative, or other relationships or connections with any of the authors, companies, or institutions connected to the papers.
