Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios Pequenos: Quando e Como Discutir uma Nova Tarifa?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117084474

Palavras-chave:

países em desevolvimento;, administração pública, desenvolvimento sustentável;, legislação; custos

Resumo

O gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em municípios é uma questão desafiadora para países em desenvolvimento. Geralmente, os serviços relacionados ocorrem com déficit financeiro, são de baixa qualidade e possuem altos impactos ambientais. A pesquisa visou avaliar como as políticas públicas e orçamentárias podem afetar a qualidade do gerenciamento de resíduos sólidos em pequenos municípios de países em desenvolvimento. Este estudo apresenta o impacto econômico da rotina operacional, legislação, impostos e o total de custos deste gerenciamento em uma pequena cidade brasileira (36.000 habitantes). Onze tipos de resíduos e serviços relacionados foram avaliados de 2017 a 2020. Os resultados mostram que o orçamento para o gerenciamento de resíduos sólidos deve aumentar do atual 3.64% para 7,48% do orçamento total da cidade para que houvesse recursos para o cumprimento total da legislação pertinente. Os custos requeridos para esse cumprimento elevariam os gastos de US$ 29.09 para US$ 46.05 por habitante por ano. Alternativas para solucionar ou aliviar o problema são a melhoria contínua da eficiência, novas formas de financiamento, consórcios intermunicipais e aumento na fiscalização, especialmente relacionada para o real estabelecimento das responsabilidades legais de geradores de resíduos. Uma nova tarifa também pode ser discutida uma vez que essa cidade (assim como mais da metade das cidades brasileiras) não tem uma cobrança específica para resíduos sólidos. Um valor de US$ 9.40 por habitante por ano cobriria os custos operacionais relacionados aos resíduos sólidos domésticos.

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Biografia do Autor

Murilo Cesar Merloto, Universidade Estadual Paulista

Possui graduação em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2013). Especialização em Gestão de Processos Industriais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) (2016). Especialização pela Universidade de São Paulo (USP) - Escola Politécnica em Engenharia de Segurança do Trabalho (2016). Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico pela FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público (2021). Especialização em Infraestrutura de Saneamento Básico pela EEP - Escola de Engenharia de Piracicaba (2021). Possui Mestrado Acadêmico em Engenharia Civil e Ambiental com ênfase em Saneamento Ambiental na instituição UNESP (finalizado em Dezembro de 2021). Atuou como Analista de QSMA na empresa Essencis Soluções Ambientais S/A entre 2013 a 2017. Integrante desde 2017 da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL). Atuou como Chefe de Departamento de Meio Ambiente atualmente na Prefeitura Municipal de Rio das Pedras / SP. Integrante desde 2017 da Câmara Técnica de Saneamento dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) e realizou trabalhos como Consultor / Auditor na área ambiental junto a empresa SG4 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. Atualmente é Coordenador de SSMA - Saúde, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente na Empresa CTC - Centro de Tecnologia Canavieira

Sandro Donnini Mancini, Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Possui graduação em Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar - 1993), mestrado em Ciência e Engenharia dos Materiais (UFSCar - 1996), doutorado em Ciência e Engenharia dos Materiais (UFSCar - 2001), Livre-Docência em Materiais e Reciclagem pela Unesp (2011) e Especialização em Jornalismo Científico pela Unicamp (2015). De 1999 a 2003 foi Professor Assistente e Adjunto do Departamento de Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará. Desde 2003 atua na Universidade Estadual Paulista - Unesp, em Sorocaba, inicialmente como Professor Assistente Doutor (2003-2011), posteriormente como Professor Adjunto (2011-2018) e atualmente como Professor Associado. Tem experiência na área de Engenharia Ambiental e Engenharia de Materiais com ênfase em Polímeros, principalmente no tema de reciclagem de materais presentes nos resíduos sólidos urbanos. Atua também na área de jornalismo e divulgação científica.

Giovano Candiani, Universidade Federal de São Paulo

Bacharel em Ecologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) - Campus Rio Claro e em Ciências Biológicas pelo Centro Universitário FIEO (UNIFIEO) - Osasco (SP). Especialista (pós-graduação lato sensu) em Educação Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente pelo Instituto de Botânica, Secretaria do Meio Ambiente - Governo de São Paulo. Doutor em Energia pela Universidade Federal do ABC (UFABC) - Campus Santo André (SP). Trabalhou (14 anos) como Analista Ambiental Sênior na empresa Essencis Soluções Ambientais S.A. segmento de gestão ambiental de resíduos sólidos urbanos e industriais, empreendimentos de valorização ambiental e energética de resíduos e aterros sanitários. Pós-Doutor em Gestão Ambiental pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) USP - Leste na Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Campus Diadema (SP) - Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Departamento de Ciências Biológicas - Setor de Ciências Ambientais, atuando na área de Ciências Humanas/Gestão Ambiental. Linhas de pesquisa: gestão ambiental, gestão de resíduos sólidos urbanos, aterros sanitários, biogás e metano, licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental (EIA-Rima). 

Gerson Araujo de Medeiros, Universidade Estadual Paulista

Graduated in Agricultural Engineering, Mastership and Doctorate in Water and Soil Engineering from Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), where studied the influence of water and tropical soil management at yield and water consumption of irrigated bean, an important crop for the Brazilian diet; Expert in Drainage and Watershed Management from Universidade de Taubaté (UNITAU). In 2015, to reinforce international insertion, developed studies at post-doctoral level on economic aspects of ecosystems services at the Faculty of Agricultural, Life and Environmental Sciences (ALES), University of Alberta (UofA), in Edmonton, Canada. In 2019, I held an exchange period at the Universitat Autônoma de Barcelona (UAB), Barcelona, Spain, under the supervision of Professors Xavier Gabarrell Durany and Joan Rieradevall Pons. During this period I conducted a study on solid waste management in five Brazilian cities using the CO2ZW software, developed by UABs Sostenipra research group and led by Professors Xavier and Joan.Since 2011 has been Professor at Institute of Science and Technology of Sorocaba (ICTS) at Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) for the graduate course in Environmental Sciences and undergraduate course in Environmental Engineering, where has developed an educational constructivist approach based on landscape analyzes, as a way to evolve the understanding of environmental complexity. Has attended several conferences, symposiums and seminars on Environmental Sciences, including topics such as environmental impacts assessment, environmental management, water and soil management and landscape analyzes. The academic production includes 47 book chapters, 104 articles, 369 conference papers and abstracts, amounting over 500 publications. The broad experience and expertise in teaching, researching and academic extension have allowed developing works approaching different social groups as rural settlements, neighborhood communities, philanthropic institutions, and high school students, addressing the popularization of science and environmental issues such as natural resources management, re-vegetation of degraded land and waste management. Therefore, this academic journey has demonstrated guidance towards the improvement of the society welfare.

Michel Xocaira Paes, Fundação Getulio Vargas

Doutor em Ciências Ambientais pela UNESP (2018), Mestre em Engenharia Civil e Ambiental na área de Saneamento também pela UNESP (2013), realizou MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela Escola Politécnica da USP (2010) e Graduação em Administração pela Universidade de Sorocaba (2005). Atuou nas políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável em seus mais variados níveis (como governos municipais, estaduais, consórcios públicos, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação e União Europeia), foi Professor colaborador da disciplina Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos da UFSCar campus Sorocaba e Pesquisador da UNESP campus Sorocaba. Entre 2018 e 2021 trabalhou como Pesquisador Pós Doc no Departamento de Gestão Pública (GEP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV/ EAESP) e em 2022 como Pesquisador Pós Doc da Universidade de Ghent (Bélgica) no Projeto ORIENTING do Programa HORIZON da União Europeia. Atualmente é Pesquisador Pós Doc da Fundação Getúlio Vargas (FGV/ EAESP) e bolsista da FAPESP/CNPq. Tem experiência nas áreas de Administração, Políticas Públicas e Engenharia, atuando principalmente nos seguintes temas: Cidades e Assentamentos, Planejamento Urbano e Ambiental, Gestão Integrada de Resíduos, Economia Circular, Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) e Mudanças Climáticas.

Ednilson Viana, Universidade de São Paulo

Graduado em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) (1992). Mestre em Ciências pelo Instituto de Química de São Carlos-USP (1994). Doutor em Saneamento pela Escola de Engenharia de São Carlos-USP (1999). Pós-doutorado em saneamento pela Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos (2001). Pós-doutorado pela Universidade Nova de Lisboa (2014). Pós-doutorado pela University of Wisconsin (2018). Atualmente é professor livre docente na Universidade de São Paulo campus EACH. Orientou mais de 70 trabalhos entre projetos de formatura, mestrado, doutorado e pós doutorado nacional e internacional. Desenvolve trabalhos em Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos, onde se destaca a linha de valorização de resíduos orgânicos com foco na biometanização e compostagem. 

Ricardo Gabbay de Souza, Universidade Estadual Paulista

Doutor em engenharia de produção.

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Capa do volume 27 de 2023

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Publicado

2024-08-02

Como Citar

Merloto, M. C., Donnini Mancini, S. D., Candiani, G. ., Medeiros, G. A. de, Paes, M. X., Viana, E. ., & Souza, R. G. de. (2024). Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Municípios Pequenos: Quando e Como Discutir uma Nova Tarifa?. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 27, e84474. https://doi.org/10.5902/2236117084474

Edição

v. 27 (2023): REGET - Publicação Contínua

Seção

GESTÃO AMBIENTAL

Licença

Creative Commons License

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