Apoio às crianças vítimas da política criminal legislativa do Irã

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236117063800

Palavras-chave:

Política criminal diferencial, Crianças, Abuso infantil, Vitimização

Resumo

Na sociedade de hoje, as crianças têm um lugar especial e não é mais o caso de a criança ser considerada uma propriedade da família; ela é um indivíduo com sua própria personalidade e status social e com os direitos que a sociedade tem para ela. . Mas o que importa é se os direitos em nossa sociedade são suficientes para as crianças e apenas dizendo a elas que pode estabilizar a posição da criança na sociedade e salvá-la de qualquer ataque? O que deve ser aceito sem questionar é que a resposta é não. Como as crianças precisam de direitos especiais e proteções especiais por causa de sua idade e fraqueza física e intelectual e, se não houver garantia executiva para protegê-las, é claro, não apenas esses direitos não serão respeitados, mas também serão violados e crianças que são mais vulneráveis do que outros sofrem muito. Em que esta pesquisa se concentra especificamente, uma análise abrangente das leis de proteção à criança e ao adolescente, considerando que, de acordo com as obrigações internacionais que nosso país se comprometeu e cumpriu em conformidade com a convenção sobre os direitos da criança em 2000, foi aprovada pela Assembléia Consultiva Islâmica em 2003. De fato, a tentativa do autor tem sido sob o pretexto de revisar e avaliar a lei acima mencionada, esquivando-se dos regulamentos penais existentes sobre a proteção de crianças e adolescentes no sistema penal iraniano e, assim, avaliar as fraquezas de as leis acima mencionadas e, assim, ajudam o legislador a desenvolver e fazer cumprir leis que protegem certos grupos vulneráveis, como crianças.

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Biografia do Autor

Seyyed Sajjad Kazemi, Malayer University, Malayer, Iran

Assistant Professor, Malayer University, Malayer, Iran

Neda Sobhani, Islamic Azad University, Hamadan, Iran

Department of Law, Hamadan Branch, Islamic Azad University, Hamadan, Iran

Referências

ABBASABADI MILLS, MARZIEH. Comparative Study of the Convention on the Rights of the Child with the Convention on the Rights of the Child in Islam, MSc Thesis, University of Tehran, 2018.

ABROUSHAN, HOOSHANG. Child Abuse and the Convention on the Rights of the Child, Publication of Thoughts, First Edition, 2018.

AFROOZ, G. Reopening a Case: Why He Was Dead ?, Tarbiat Publishing, First Edition, 2015.

AKBARI, F. An Introduction to Laws on Children, Law Journal of Justice, No. 31.Pp, 115-135, 2018.

BASERI, A.A. Juvenile Justice Policy, Khorsandi Publications, First Edition, 2019.

BEIGI, J. Child Abuse in Iranian Law, Publication of the Case, First Edition, 2015.

CLARKSON, C. Analysis of the Principles of Criminal Law, translated by Hossein Mirmohammad Sadeghi, Journal of Academic Jihad. PP 215-234, 1992.

HABIBZADEH, M., JAFAR-ROOYIN, T., MOHAMMAD, B. An Income on Criminal Protection of Victimized Children in Iranian Law, Legal Journal, Volume 2, Number 1.pp 50-71, 2016.

KATOOZIAN, N. Civil Law in the Present Legal Order, Justice Publishing, Third Edition, 1999.

MEHRPOUR, H. International Human Rights System, Information Publication, First Edition, 1998.

MOHAMMADI ARANI, KH. Child Protection in Iranian Criminal Justice Policy, MSc Thesis, Mofid University of Qom. PP 1-19, 2015.

MOHSENI, M. Public Penal Law, vol. 3, knowledge treasure publishing, first edition, 1997.

NAGHATI, A. Criminal Protection Policy for Victims, Journal of Qom Higher Education Complex, No. 4. PP 58-73, 2018.

POURGHAHREMANI, B. A Look at the Convention on the Rights of the Child, Rogue Andisheh Journal, No. 38.pp 1-22, 2014.

ZEINALI, H. The Innovations of the Law on Protection of Children and Youth and its Challenges, Social Welfare Quarterly, No. 7.pp56-73, 2013.

Publicado

2021-03-22 — Atualizado em 2022-07-28

Versões

Como Citar

Kazemi, S. S., & Sobhani, N. (2022). Apoio às crianças vítimas da política criminal legislativa do Irã. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 25, e3. https://doi.org/10.5902/2236117063800 (Original work published 22º de março de 2021)

Edição

Seção

EDUCAÇÃO AMBIENTAL