Coordenação entre decisões de investimento em saneamento e gestão de recursos hídricos

Resumo

A poluição afeta a segurança hídrica ao reduzir a disponibilidade de água para usos econômicos, bem como ameaçar a preservação ambiental e a saúde humana. O controle da poluição hídrica depende de esforços em dois setores principais. Um deles é a gestão da água, que fornece instrumentos regulatórios, incluindo o enquadramento e a outorga, bem como instrumentos econômicos, como a cobrança pelo uso da água e lançamento de carga poluente. Outro é o saneamento, que é responsável pela expansão da infraestrutura de água e esgoto e enfrenta desafios diversos quanto ao seu financiamento. Enquanto a gestão da água define estratégias mais amplas (escala de bacia hidrográfica) para lidar com a qualidade da água, outras decisões relativas a investimentos em infraestrutura são tomadas pelo setor de saneamento na escala municipal, com percepção limitada do contexto mais amplo da bacia hidrográfica sobre a disponibilidade de água e poluição. Quando as decisões de gestão da água e saneamento não são coordenadas, perdem-se oportunidades de (a) atender aos padrões de qualidade da água em determinados trechos da bacia devido à falta de investimento à montante e (b) encontrar soluções de investimento de menor custo entre os municípios, na escala da bacia hidrográfica. Neste artigo, apresentamos métodos e soluções para coordenar o planejamento da expansão da infraestrutura de saneamento com instrumentos de gestão da água no planejamento de longo prazo, a fim de maximizar o retorno econômico e melhorar a qualidade da água. Nossos métodos identificam as regiões onde os investimentos podem ser priorizados de forma coordenada com a distribuição de outorgas e definição de metas de enquadramento. Os resultados mostram que a restrição das outorgas de água em algumas regiões da bacia hidrográfica resulta em um pequeno trade-off na disponibilidade de água para alguns usos econômicos, mas uma redução significativa nos custos de investimentos em saneamento, além de cumprir as metas de qualidade da água. Concluímos que, embora existam várias maneiras de atingir metas pré definidas de enquadramento, cada forma requer decisões bem coordenadas na perspectiva da gestão da água (onde e quando conceder uma outorga) e do setor de saneamento (onde e quando concentrar os investimentos em saneamento). Assim, tão importante quanto as decisões para melhorar os instrumentos de gestão da água e aumentar os investimentos em saneamento é sua coordenação em direção a um objetivo comum na bacia hidrográfica.