The arrival of offshore wind farms on the coast of Rio Grande do Norte and potential socio-environmental conflicts
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117090618Parole chiave:
Offshore wind energy, Rio Grande do Norte, Socio-environmental conflictsAbstract
Offshore wind generation has aroused the interest of various sectors and entities in Brazil, mainly because of its high capacity to generate energy within the energy transition scenario. After IBAMA issued the Terms of Reference for the Environmental Impact Study, the number of registered projects increased significantly. Although there are no offshore wind farms installed in Brazil, onshore generation stands out, especially in the state of Rio Grande do Norte, whose region is characterized by high wind speeds. Despite the increase in energy generation associated with offshore wind farms, the arrival of new developments could trigger socio-environmental conflicts in the marine space already occupied by various activities. The main conflicts identified are dealt with in this paper, namely: limitation of areas for artisanal fishing, alteration of the natural landscape, damage to tourist and sporting activities, limitations on maritime travel and risks to biodiversity. The analysis of these potential conflicts indicates the need to implement Marine Spatial Planning (MSP) and increase investment in biodiversity studies in order to analyze the main environmental impacts of offshore wind farms within the Brazilian context.
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Riferimenti bibliografici
AECOM. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-POT-16 e BM-POT-17 Bacia Potiguar. 2010. Available at: https://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Perfuracao/Perfuracao%20-%20Bacia%20de%20Potiguar%20-%20Blocos%20BM-POT-16%20e%2017%20-%20Petrobras/EIA-RIMA-BM-POT-16%20e%2017_BAIXA%20RESOLU%C7%C3O/0332_0016%20II_14%20RIMA_rev02/0332_0016%20RIMA_Rev02_br.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
ALMADA, J.A. B. A rede de lugares turísticos do litoral norte do Polo Costa das Dunas, Rio Grande do Norte. Revista Caminhos de Geografia. Uberlândia, v.24, n.93 June/2023 p.175-195. DOI: https://doi.org/10.14393/RCG249365208
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA. Boletim Anual 2022. 2023. Available at: https://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2023/06/Boletim-de-Geracao-Eolica-2022.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
ATTADEMO, F. L. N.; LUNA, F. O.; OLIVEIRA, R.E. M.; LIMA, S. A.; FREIRE, A.C. B.; SILVA F.J. L. O estado do Rio Grande do Norte como área estratégica para conservação de peixe-boi-marinho (Trichechus manatus) no Brasil. Revista Brasileira de Meio Ambiente, v.9,n.1.201-209 (2021).
ATTADEMO, F.L.N. Caracterização da Pesca Artesanal e Interação com mamíferos marinhos na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. 2007. 60 p. Tese (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2007.
BERNARD, E; SANTOS, M. C. Morcegos e eólicas: modelagem de riqueza de espécies e risco de colisão atual no Brasil. Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil. 2022.
BRASIL. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Shapefile de Dados. Available at: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos/shapefile-de-dados. Access on: Aug. 06, 2024.
BRASIL. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais. Available at: https://visualizador.inde.gov.br/. Access on: May 25, 2024.
BRASIL. Instrução normativa conjunta IBAMA/ICMBIO n° 1, de 27 de maio de 2011. Available at: https://www.icmbio.gov.br/cepsul/images/stories/legislacao/Instrucao_normativa/2011/in_ibama_icmbio_01_2011_areaexclusaotemporaria_tartarugasmarinhas.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
BRASIL. Instrução normativa conjunta IBAMA/ICMBIO n° 2, de 21 de novembro de 2011. Available at: https://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=124817#:~:text=Estabelecer%20%C3%A1reas%20de%20restri%C3%A7%C3%A3o%20permanente,mam%C3%ADferos%20aqu%C3%A1ticos%20na%20costa%20brasileira. Access on: Aug. 13, 2024.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Processos de licenciamento ambiental de eólicas offshore abertos no Ibama. Atualização: 04 de abril de 2024. Available at: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/arquivos/20240507_Usinas_Eolicas_Offshore.pdf. Access on: June 01, 2024.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Termo de Referência Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Tipologia: COMPLEXOS EÓLICOS MARÍTIMOS (OFFSHORE). 2020. Available at: https://www.ibama.gov.br/phocadownload/licenciamento/publicacoes/2020-11-TR_CEM.pdf. Access on: Aug. 19, 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade. 2ª Atualização. 2023.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Áreas prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade - 2ª Atualização. Série Biodiversidade 56. 2023. Available at: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade-e-biomas/ecossistemas/conservacao-1/areas-prioritarias/2a-atualizacao-das-areas-prioritarias-para-conservacao-da-biodiversidade-2018. Access on: Aug. 06, 2024.
BRASIL. Portaria n° 463, de 30 de outubro de 2018. Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira ou Áreas Prioritárias para a Biodiversidade. Available at: https://uc.socioambiental.org/sites/uc/files/2019-04/PORTARIA%20N%C2%BA%20463%2C%20DE%2018%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202018%20-%20Imprensa%20Nacional.pdf. Access on: Aug. 19, 2024.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Unidades de Conservação. 2022. Available at: http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm. Access on: Aug. 06, 2024.
BRASIL. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Mapas de projetos em licenciamento – Complexos Eólicos Offshore. Available at: https://www.gov.br/ibama/pt-br/assuntos/laf/consultas/mapas-de-projetos-em-licenciamento-complexos-eolicos-offshore. Access on: Aug. 06, 2024.
BUGONI, L; TAVARES NUNES, G; DA SILVA LAUXEN, M; GOMES, C; LANGELOH ROOS, A; PEREIRA SERAFINI, P. Eólicas offshore no Brasil: Potenciais impactos, recomendações para o licenciamento e implicações para a conservação das aves marinhas e costeiras. Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil. 2022.
CARVALHO, F.H.D. Reconstrução da Pesca Artesanal e Industrial no Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 2011 a 2014. 2016. 27p. Monografia (Graduação em Ecologia) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE AVES SILVESTRE. (CEMAVE). Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil. Cabedelo, PB: CEMAVE/ICMBio. 2022. 4ª ed. Available at: https://cemave-sede.github.io/relatorio_aves/. Access on: Aug. 19, 2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Estudo Complementar - RAS - Terminal Salineiro de Areia Branca. 2009. Available at: https://licenciamento.ibama.gov.br/Porto/Terminal%20Salineiro%20de%20Areia%20Branca%20-%20ampliação/ESTUDO%20COMPLEMENTAR%20-%20PORTO%20ILHA/ESTUDO%20COMPLEMENTAR/ESTUDO%20COMPLEMENTAR.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA n° 010, de 24 de outubro de 1996. Available at: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/legislacao/MMA/RE0010-241096.PDF. Access on: Aug. 13, 2024.
COSTA, D. F. S.; SILVA, A. A; MEDEIROS, D.H.M.; LUCENA FILHO, M. A.; ROCHA, R. M; LILLEBO, A. I; SOARES, A. M.V.M. Breve Revisão Sobre a Evolução Histórica da Atividade Salineira no Estado do Rio Grande do Norte (Brasil). Soc.& Nat., Uberlândia, n. 25, v.1,:21-34,Jan/Apr/2013 DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-45132013000100003
COUTO, Fábio. Bloco. Megawhat, 2019. Available at: https://megawhat.energy verbetes/40561/bloco. Access on: June 01, 2024.
CRONIN, Y; CRUMMINS, V; WOLSZTYNSKI, E. Public perception of offshore wind farms in Ireland. Marine Policy, v. 134, 2021. Available at: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0308597X21004255. Access on: Aug. 13, 2024. DOI: https://doi.org/10.1016/j.marpol.2021.104814
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE. Portos. Mais RN Digital: Natal. Available at: https://www.fiern.org.br/portos/ Access on: May 25, 2024.
GLOBAL WIND ENERGY COUNCIL. Global wind report, 2024. Available at: https://gwec.net/global-wind-report-2024/. Access on: Aug. 13, 2024.
XAVIER, T. Impactos da Energia Eólica Offshore na Pesca Artesanal. In: Congresso de Economia e Gestão (CONgest). 9. UERN Oficial. Available at: https://www.youtube.com/watch?v=VhUd1WIVeA8. Access on: June 01, 2024.
INDTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IDEMA). FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUNCITERN). Plano de Manejo de RDS Estadual Ponta do Tubarão. Diagnóstico da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão. 2018. Available at: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/idema/DOC/DOC000000000276346.PDF. Access on: Aug. 19, 2024. DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2024.v17.16174
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Bases cartográficas contínuas –Brasil. Available at: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html?=&t=downloads. Access on: Aug. 06, 2024.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio). Guia de Licenciamento de Tartarugas Marinhas. Diretrizes para Avaliação e Mitigação de Impactos de Empreendimentos Costeiros e Marinhos. 2017. Available at: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-diversas/guia_licenciamento_tartarugas_marinhas_v8.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
LIMA, S. A.; LIMA, M. A.; ATTADEMO, F. L. N.; OLIVEIRA, R. E. M.; AMBRÓSIO, G. M. K. L.; SILVA, F.J.L. Diversidade e distribuição espacial de mamíferos marinhos no Rio Grande do Norte (Brasil). Meio ambiente (Brasil), v.3, n.3. 046-057, 2021.
ORTIZ, G.P.; KAMPEL,M. Potencial de Energia Eólica Offshore na Margem do Brasil. V Simpósio Brasileiro de Oceanografia. Oceanografia e Políticas Públicas, Santos.
PETROBRAS. Relatório de Impacto Ambiental em Linguagem Não Técnica - Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para Regularização da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural das Bacias Potiguar Submersa e do Ceará. 2018. Available at: https://licenciamento.ibama.gov.br/Petroleo/Producao/Producao%20-%20Bacias%20RNCE%20-%20TAC%20Atividades%20de%20Produção%20e%20Exploração%20de%20Petróleo%20Offshore/RIALNT%202018_REV02%20final.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
PRATES, A.P.L. Atlas dos Recifes de Corais nas Unidades de Conservação Brasileiras. 2. ed. Brasília: MMA, 2006.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei n° 8. 349, de 18 de julho de 2003. Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, na região de Diogo Lopes e Barreiras, nos municípios de Macau e Guamaré no Rio Grande do Norte e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 18.186, de 14 de abril de 2005. Institui o Polo Costa das Dunas e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 18.187, de 14 de abril de 2005. Institui o Polo Costa Branca e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 27.695, de 21 de fevereiro de 2018. Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, nos Municípios de Porto Mangue/RN e Areia Branca/RN, e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto n° 15.746, de 6 de junho de 2001. Cria a Área de Proteção Ambiental - APA dos Recifes de Corais nos Municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, e dá outras providências.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria do Estado do Turismo. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS Polo Costa das Dunas. 2011. Available at: https://setur.rn.gov.br/doc/planoseprojetos/pdits/PDITS_POLO_COSTA_DAS_DUNAS.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria do Estado do Turismo. Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável - PDITS Polo Costa Branca. 2011. Available at: https://governocidadao.rn.gov.br/smiv3/site/conteudos/midias/c12bf3b0459ebbc1b7c624940113431a.pdf. Access on: Aug. 13, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais - APARC. IDEMA, 2024. Available at: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=944&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Unidades+de+Conserva%E7%E3o. Access on: May 25, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Área de Proteção Ambiental Dunas do Rosado. IDEMA, 2024. Available at: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=242442&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Dunas+do+Rosado. Access on: May 25, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão. IDEMA, 2024. Available at: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=948&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Unidades+de+Conserva%E7%E3o. Access on: May 25, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Unidades de conservação da natureza estaduais do RN. IDEMA, 2024. Available at: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=334&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=Unidades+de+Conserva%E7%E3o. Access on: Aug. 06, 2024.
RIO GRANDE DO NORTE. Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA). Plano de Manejo APARC - Zoneamento e Plano de Manejo da APARC - Resumo Executivo.
SALES, E. S. Turismo de Aventura: Diferencial no Crescimento do Município de São Miguel do Gostoso/RN. 2016. 55 p. Monografia (Bacharel em Turismo) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
SANTOS, C.L.A.; VITAL, H; AMARO, V.E; KIKUCHI, R. K.P.; Mapeamento de Recifes Submersos na Costa do Rio Grande do Norte, NE Brasil: Macau a Maracajaú. Revista Brasileira de Geofísica, 25 (Supl.1): 27-36, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-261X2007000500004
SANTOS, M. C. et al. Áreas de concentração de aves migratórias no Brasil. Relatório de Áreas de Concentração de Aves Migratórias no Brasil. 2022.
SÁTIRO, A. B. P. Aqui é o canto de mar, viver e pensar: diretrizes para um plano de delimitação e reestruturação do território da pesca artesanal em Galinhos –RN. 2023. 149 p. Monografia (Graduação em Arquitetura) –Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEP/PR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. LABORATÓRIO DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA. Plano Mestre - Terminal Salineiro de Areia Branca. Florianópolis, 2015.
SILVA, A. J. V. C. Potencial eólico offshore no brasil: localização de áreas nobres através de análise multicritério. 2019. 102 p. Tese (Mestrado em Planejamento Energético) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
SILVEIRA, D. C. B. Diversidade, Distribuição Espacial e Variação Temporal de Aves Marinhas da Bacia Potiguar. 2019. 29 p. Tese (Mestrado em Ciências Naturais) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2019.
TRANSPETRO. Informações Portuárias: Guamaré - Terminal Aquaviário de Guamaré. Transpetro, 2022. Available at: https://transpetro.com.br/transpetro-institucional/nossas-atividades/dutos-e-terminais/terminais-aquaviarios/guamare-rn.htm. Access on: Aug. 13, 2024.
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