Participative management of water resources under conditions of water scarcity in a semiarid region
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236117027678Parole chiave:
Participative management, Semiarid, Water resourcesAbstract
The adoption of the river basin as an unit of planning and management inserts, in a model of participative management of water resources, the River Basins Committees (RBC) as public spaces of consultative and deliberative nature making it increasingly necessary to develop this management model and to adapt it to regional realities. The studied RBC is located in a semiarid region, where the scarce water conditions are subject to periods of up to 5 years with rainfall amounts below normal. Thus, this study aimed to research the guidelines and decisions taken by the Curu River Basin Committee between the years 2009 and 2015. The guidelines and decisions were analyzed by an analytical matrix that lists them by typologies in order to assess their demands. This study produced subsidies for understanding the reality of the RBC actions, showing that is important to applied adaptations for RBC in semiarid regions due the constant drought.
Downloads
Riferimenti bibliografici
Abers, R. (2010) Água e política: atores, instituições e poder nos Organismos Colegiados de Bacia Hidrográfica no Brasil. Pensando politicamente a gestão de água. São Paulo: Annablume.
Abers R.; Jorge, K. D. (2005) Descentralização da Gestão da Água: Por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente & Sociedade. v. 8, n. 2: 45 – 59.
Aiht, F. M. A.; Rothbarth, R. (2015) O estado jurídico das águas no Brasil Estudos Avançados v. 29. n. 84: 163 – 177. DOI: 10.1590/S0103-40142015000200011.
Barros, A. B.; Barros, A. M. A. (2009) A difícil aplicabilidade da política de águas no Brasil. Revista Science Place, v. 2, n. 7: 1 – 22.
Barth, F. T.; Pompeu, C. T. Fill, H. D. Tucci, C. E. M.; Kelman, J. Braga Jr, B. P. F. (1987) Modelos para Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo: Nobel.
Brasil, Ministério do Meio Ambiente (2011) Plano Nacional de Recursos Hídricos: Prioridades 2012-2015, Brasília, http://www.mma.gov.br/agua/recursos-hidricos/plano-nacional-de-recursos-hidricos Accessed 23, april, 2017.
Reunião Ordinária do CBH-Curu, 54ª, (2015), Pentecoste, Ata Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu, Pentecoste.
Garjulli, R.; Oliveira, J. L. F.; Silva, U. P. A.; Bezerra, H. E. (2000). Gestão Participativa dos Recursos Hídricos: A Experiência do Ceará. In: Oliveira, T.S.;Assis, R.N.; Romero, R.E.; Silva, J.R.. (Org.) Agricultura, Sustentabilidade e o Semi-Árido. Fortaleza: UFC: 387-395.
Jacobi, P. R.; Fracalanza, A. P. (2005) Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil: desafios de fortalecimento da gestão descentralizada e participativa., Revista de Desenvolvimento e Meio Ambiente, n. 11 – 12: 41 - 49.
Kemper, E.K. (1997) O custo da água gratuita. Alocação e uso dos recursos hídricos no Vale do Curu, Ceará, Nordeste brasileiro. Linköping Studies in Artsand Sciences: Linköping.
Meier, M. A. A. (2014) conjuntura dos instrumentos da política estadual de recursos hídricos do estado do Rio Grande do Sul. v. 34, n. 3, Boletim Goiano de Geografia, 2014. p. 547 – 565.
Moreira, M. M. M. A. (2010) A atuação dos governos estaduais nos comitês de bacia. A água e política: São Paulo.
Pinheiro, M. I. T.; Campos, J. N. B. ; Studart, T. M. C. (2011) Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará. Rev. Adm. Pública, v.45, n.6: 1655-1672.
Rauber, D.; Cruz, J. C. (2013) Gestão de Recursos Hídricos: uma abordagem sobre comitês de bacias. v. 34, n. 125. Revista Paranaense de Desenvolvimento, p. 123 – 140.
Sales, C.; Lima, G. Alocação de água no semiárido. Oficina, João Pessoa-PB. http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/eventosprojetos/ Accessed 18 de january 2016.
Santana, E. W. (2009) Caderno Regional da Bacia do Curu. Fortaleza: INESP, 2009..
Silva, U. P. A. (2005) O Histórico de Formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Curu. In: XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 2005, João Pessoa. Anais do XVI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos.
Studart, T. M. C.; Campos, B. J. N. (1998) A Gestão das Águas na Bacia do Rio Curu – CE, Ontem e Hoje. In: Simpósio Internacional sobre Gestão dos Recursos Hídricos, Gramado. Anais do Simpósio Internacional sobre Gestão dos Recursos Hídricos: Porto Alegre.
Teixeira, F. J. C. (2004) Modelos de Gerenciamento de Recursos Hídricos: análises e propostas de aperfeiçoamento do sistema do Ceará. Brasília.
Watanabe, M.; Busarello, C. S.; Olsson, I. M.; Yamaguchi, C. K. (2015) Tomada de decisão em gestão integrada participativa: um estudo no Comitê de Bacia do Rio Araguaia/SC, Brazil, Revista Espacios, v. 36, n. 12: 1-13.
