Entre la descentralización y la desconcentración de la gestión ambiental: alcances y límites en la actuación de consejos municipales de medio ambiente en el Semiárido Nordestino

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DOI :

https://doi.org/10.5902/2236117030452

Mots-clés :

Política ambiental, Municipio, Nordeste brasileño

Résumé

La Constitución Federal Brasileña de 1988 tuvo un importante papel en la inducción de la descentralización político-administrativa como en la elevación de los municipios como ente federado. En la política ambiental, estos resultados se han expresado a partir de la difusión de los consejos municipales de medio ambiente. En el Nordeste brasileño, región que presenta el menor número de municipios con consejos de medio ambiente instituidos y de investigaciones dirigidas a la dinámica de éstos, se ha impulsado la creación de nuevos consejos ambientales sin una evaluación crítica, entre otros factores, de la capacidad institucional de los pequeños municipios. En este sentido, este artículo discute los alcances y los límites presentes en la actuación de los consejos municipales de medio ambiente en el Semiárido del Nordeste brasileño, tomando como referencial analítico las lógicas de la descentralización y la de la desconcentración. A través del levantamiento bibliográfico y de un estudio de caso realizado en municipios del Semiárido pernambucano, se pueden identificar alcances pero, sobre todo, límites que dificultan la autonomía deliberativa de los consejos, incluso en municipios de gran porte y económicamente dinámicos. Se sugiere la realización de nuevos estudios, considerando los consejos ambientales pioneros y nuevos, sobre todo en los estados nordestinos que exhiben los menores niveles de instrumentos de gestión ambiental implementados.


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Bibliographies de l'auteur-e

Wagner José de Aguiar, Universidade Federal de Pernambuco

Licenciado em Ciências Biológicas e Especialista em Educação do Campo e Desenvolvimento Sustentável (UFRPE). Mestre e Doutorando em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFPE/Bolsista Capes). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (Gepes/CNPq/UFRPE).

Ricardo Augusto Pessoa Braga, Universidade Federal de Pernambuco

Biólogo (UFPE), Mestre em Ecologia (INPA) e Doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento (USP). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPE). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação e Sustentabilidade (Gepes/CNPq/UFRPE).

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Publié-e

2018-08-23

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Aguiar, W. J. de, & Braga, R. A. P. (2018). Entre la descentralización y la desconcentración de la gestión ambiental: alcances y límites en la actuación de consejos municipales de medio ambiente en el Semiárido Nordestino. Revista Eletrônica Em Gestão, Educação E Tecnologia Ambiental, 22, e1. https://doi.org/10.5902/2236117030452

Numéro

Rubrique

ENVIRONMENTAL MANAGEMENT