Crédito rural para aquicultura: uma análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte no estado do Pará
DOI :
https://doi.org/10.5902/2236117018996Mots-clés :
Política agrícola, Financiamentos agropecuários, Recursos pesqueiros, AmazôniaRésumé
O artigo analisa o processo de concessão de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para a aquicultura no estado do Pará. Os dados foram obtidos a partir de publicações oficiais do Banco da Amazônia e de entrevistas em profundidade com gestores das instituições envolvidas com a política de crédito. Os programas e linhas específicas de crédito para atendimento de projetos aquícolas só passaram a constar nos planos de aplicação do FNO a partir da década de 2000, antes a demanda de investimentos era atendida por linhas de crédito que financiavam projetos agropecuários de um modo geral. Entre 2000 e 2010 apenas 0,93% dos recursos do FNO aplicados no setor agropecuário paraense foram alocados em projetos de aquicultura. Na percepção dos gestores o baixo volume de recursos aplicados em aquicultura contrasta com o potencial da atividade e resulta da combinação de fatores como o baixo nível de organização dos produtores, assistência técnica incipiente e pouco especializada em aquicultura, licenciamento ambiental demorado, além da burocracia durante o processo de contratação das operações de crédito. Há necessidade de maior articulação entre os atores da cadeia produtiva da aquicultura para viabilizar estratégias de aplicação dos recursos e estimular o desenvolvimento da atividade no estado do Pará.Téléchargements
Références
BANCO DA AMAZÔNIA. Planos de aplicação dos recursos do FNO: 1992-2010. Belém: Banco da Amazônia. Disponível em: http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/obanco-planosaplicacao. Acesso em: 08 jul. 2013.
BANCO DA AMAZÔNIA. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO): Relatórios Anuais de Avaliação e Desempenho. Belém: Banco da Amazônia. 2000-2010. Disponível em: http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/obanco-relatoriosatividades. Acesso em: 08 jul. 2013.
BERNI, M. T. Operação e concessão de crédito: os parâmetros para decisão de crédito. São Paulo: Atlas, 1999. 140p.
BNDES. Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento. Brasília: BNDES, 2004. 76p.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Bloch editores S.A. 2008. 464p.
CAMPOS, A.C., SANTOS, M.A.S. Sistema de indicadores de monitoramento e avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Belém: Banco da Amazônia, 2013. 74p.
CORRÊA, R.R. Um novo escopo, para um novo estilo de planejar o desenvolvimento regional. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, v. 1, n. 2, p. 175-187, 2006.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2012. Roma: FAO. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/016/i2727s/i2727s.pdf. Acesso em: 08 jul. de 2013.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. FGV DADOS Informação Econômica On-line. Disponível em: < http://fgvdados.fgv.br > Acesso em: 20 jul. 2013.
FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços. 17. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009. 815p.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 22 de jul de 2013.
LOPES, M.L.B.; COSTA, P.A.; SANTOS, J.S.B.; CUNHA, S.J.T.; SANTOS, M.A.S.; SANTANA, A.C. Mercado e dinâmica espacial da cadeia produtiva da pesca e aquicultura na Amazônia. Belém: Banco da Amazônia, 2010. 52p. (Estudos Setoriais, 7).
MELLO. L. F. Crédito para aquicultura: Situação e perspectivas para o litoral de Santa Catarina. Trabalho de Conclusão de Curso ao curso de Engenharia de Aquicultura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2009.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Amazônia Aquicultura e Pesca: Plano de Desenvolvimento Sustentável (2009-2015). Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/files/docs/Planos_e_Politicas/Amazonia%20Sustentavel%20Final.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Boletins Estatísticos da Pesca e Aquicultura: 2005-2011. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/monitoramento-e-controle/informacoes-e-estatisticas. Acesso em: 08 jul. 2013.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Plano Safra da Pesca e Aquicultura: 2012/2013/2014. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura, 2012. 28p. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/files/docs/Planos_e_Politicas/Plano%20Safra%28Cartilha%29.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.
OSTRENSKY, A.; BORGHETTI, J.R.; SOTO, D. Aquicultura no Brasil: o desafio é crescer. Brasília, 2008. 276p.
PERDIGÃO, D. M.; HERLINGER, M.; WHITE, O. M. Teoria e Prática da pesquisa aplicada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 504p.
ROESCH, S. M. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estagiários, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e estudos de caso. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 336p.
TRUJILLO. V. Pesquisa de mercado qualitativa & quantitativa. 2. Ed. São Paulo: Scortecci, 2003. 104p.
YOUNG, C. E. F., QUEIROZ, J. M., ROCHA, E. R. P. Avaliação dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos aprovados pelos Fundos Constitucionais Brasileiros, VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Cuiabá. 2009. Disponível em: http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/VIII/GT4-1-117-20090617000837.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.
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