CRÉDITO RURAL PARA AQUICULTURA: UMA ANÁLISE DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE NO ESTADO DO PARÁ

Janayna Galvão de Araújo, Marcos Antônio Souza dos Santos, Fabrício Khoury Rebello, Cyntia Meireles de Oliveira, Andréia Damasceno Costa

Abstract


O artigo analisa o processo de concessão de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) para a aquicultura no estado do Pará. Os dados foram obtidos a partir de publicações oficiais do Banco da Amazônia e de entrevistas em profundidade com gestores das instituições envolvidas com a política de crédito. Os programas e linhas específicas de crédito para atendimento de projetos aquícolas só passaram a constar nos planos de aplicação do FNO a partir da década de 2000, antes a demanda de investimentos era atendida por linhas de crédito que financiavam projetos agropecuários de um modo geral. Entre 2000 e 2010 apenas 0,93% dos recursos do FNO aplicados no setor agropecuário paraense foram alocados em projetos de aquicultura. Na percepção dos gestores o baixo volume de recursos aplicados em aquicultura contrasta com o potencial da atividade e resulta da combinação de fatores como o baixo nível de organização dos produtores, assistência técnica incipiente e pouco especializada em aquicultura, licenciamento ambiental demorado, além da burocracia durante o processo de contratação das operações de crédito. Há necessidade de maior articulação entre os atores da cadeia produtiva da aquicultura para viabilizar estratégias de aplicação dos recursos e estimular o desenvolvimento da atividade no estado do Pará.

Keywords


Política Agrícola; Financiamentos Agropecuários; Recursos Pesqueiros; Amazônia

References


BANCO DA AMAZÔNIA. Planos de aplicação dos recursos do FNO: 1992-2010. Belém: Banco da Amazônia. Disponível em: http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/obanco-planosaplicacao. Acesso em: 08 jul. 2013.

BANCO DA AMAZÔNIA. Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO): Relatórios Anuais de Avaliação e Desempenho. Belém: Banco da Amazônia. 2000-2010. Disponível em: http://www.bancoamazonia.com.br/index.php/obanco-relatoriosatividades. Acesso em: 08 jul. 2013.

BERNI, M. T. Operação e concessão de crédito: os parâmetros para decisão de crédito. São Paulo: Atlas, 1999. 140p.

BNDES. Arranjos Produtivos Locais e Desenvolvimento. Brasília: BNDES, 2004. 76p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Bloch editores S.A. 2008. 464p.

CAMPOS, A.C., SANTOS, M.A.S. Sistema de indicadores de monitoramento e avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Belém: Banco da Amazônia, 2013. 74p.

CORRÊA, R.R. Um novo escopo, para um novo estilo de planejar o desenvolvimento regional. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, v. 1, n. 2, p. 175-187, 2006.

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. El estado mundial de la pesca y la acuicultura 2012. Roma: FAO. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/016/i2727s/i2727s.pdf. Acesso em: 08 jul. de 2013.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. FGV DADOS Informação Econômica On-line. Disponível em: < http://fgvdados.fgv.br > Acesso em: 20 jul. 2013.

FORTUNA, E. Mercado financeiro: produtos e serviços. 17. ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009. 815p.

IBGE. Censo Demográfico 2010. Disponível em: http://www.censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 22 de jul de 2013.

LOPES, M.L.B.; COSTA, P.A.; SANTOS, J.S.B.; CUNHA, S.J.T.; SANTOS, M.A.S.; SANTANA, A.C. Mercado e dinâmica espacial da cadeia produtiva da pesca e aquicultura na Amazônia. Belém: Banco da Amazônia, 2010. 52p. (Estudos Setoriais, 7).

MELLO. L. F. Crédito para aquicultura: Situação e perspectivas para o litoral de Santa Catarina. Trabalho de Conclusão de Curso ao curso de Engenharia de Aquicultura - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis-SC, 2009.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Amazônia Aquicultura e Pesca: Plano de Desenvolvimento Sustentável (2009-2015). Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/files/docs/Planos_e_Politicas/Amazonia%20Sustentavel%20Final.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Boletins Estatísticos da Pesca e Aquicultura: 2005-2011. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/monitoramento-e-controle/informacoes-e-estatisticas. Acesso em: 08 jul. 2013.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Plano Safra da Pesca e Aquicultura: 2012/2013/2014. Brasília: Ministério da Pesca e Aquicultura, 2012. 28p. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/files/docs/Planos_e_Politicas/Plano%20Safra%28Cartilha%29.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.

OSTRENSKY, A.; BORGHETTI, J.R.; SOTO, D. Aquicultura no Brasil: o desafio é crescer. Brasília, 2008. 276p.

PERDIGÃO, D. M.; HERLINGER, M.; WHITE, O. M. Teoria e Prática da pesquisa aplicada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. 504p.

ROESCH, S. M. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: guia para estagiários, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e estudos de caso. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 336p.

TRUJILLO. V. Pesquisa de mercado qualitativa & quantitativa. 2. Ed. São Paulo: Scortecci, 2003. 104p.

YOUNG, C. E. F., QUEIROZ, J. M., ROCHA, E. R. P. Avaliação dos critérios de sustentabilidade dos financiamentos aprovados pelos Fundos Constitucionais Brasileiros, VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Cuiabá. 2009. Disponível em: http://www.ecoeco.org.br/conteudo/publicacoes/encontros/VIII/GT4-1-117-20090617000837.pdf. Acesso em: 08 jul. 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236117018996



DEAR AUTHORS,

PLEASE, CHECK CAREFULLY BEFORE YOUR SUBMISSION:

- IF ALL AUTHORS "METADATA" (ORCID, LINK TO LATTES, SHORT BIOGRAPHY, AFFILIATION) WERE ADDED,

- THE CORRECT IDIOM YOUR SECTION,

- IF THE HIGHLIGHTS WERE ADDED,

- IF THE GRAPHIC ABSTRACTS WAS ADDED,

- IF THE REVIEWERS INDICATION WAS DONE,

- IF THE REFERENCES FORMAT ARE CORRECT(ABNT)

- IF THE RESOLUTION YOUR FIGURES (600 DPI) ARE SUITABLE

*******************************

PREZADOS AUTORES,

POR FAVOR, VERIFIQUE ATENTAMENTE ANTES DA SUBMISSÃO: 
- SE OS METADADOS (ORCID, LINK PRO LATTES, CURTA BIOGRAFIA E AFILIAÇÃO) DE "TODOS" OS AUTORES FORAM ADICIONADOS, 
- IDIOMA, 
- SE OS HIGHLIHTS FORAM ADICIONADOS, 
- SE O GRAPHICAL ABSTRACT FOI ADICIONADO, 
- SE A INDICAÇÃO DOS REVISORES FOI FEITA, 
- SE O FORMATO DAS REFERÊNCIAS ESTÁ ADEQUADO (ABNT) 
- SE A RESOLUÇÃO SUAS FIGURAS (600 DPI) ESTÁ ADEQUADA.

 

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

 

**************************************************

WE ARE ON FACEBOOK! (You are our guest!)

 

Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/22361170

Contact: reget.ufsm@gmail.com

...................................................................................


Accesses since 19/06/2012

...................................................................................

Sponsors: