Políticas públicas de garantia de preços mínimos para produtos da sociobiodiversidade (PGPMBio): composição do custo de extração de castanha da Amazônia em Rondônia e Acre
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465965906Palavras-chave:
Public policies. Amazonian chestnut. Environmental costs. Environmental bonus.Resumo
Objetivo: analisar a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade - PGPMBio com um olhar para a composição do custo de extração da Castanha-da-amazônia nos Estados de Rondônia e Acre.
Materiais e Métodos: utilizou-se da abordagem qualitativa por meio de um estudo de campo. A Matriz proposta por Easton (1957) possibilitou a análise da Política Pública. A pesquisa de campo ocorreu em três momentos distintos, com 34 entrevistados: o primeiro foi em Brasiléia - AC em novembro de 2014, em Porto Velho – RO em março de 2015 e por fim em Porto Velho-RO, em Brasiléia - AC e Cobija – Bolívia em junho de 2015.
Resultados: Concluiu-se que há uma discrepância entre o preço mínimo definido na PGPMBio e o preço pago pelo mercado para os casos estudados. Os resultados apontam que a PGPMBio não considera custos ambientais na elaboração do preço mínimo, empregando critérios econômicos em um contexto que exige visão sustentável.
Limitações do estudo: tamanho da amostra de extrativista que, por se apresentar em uma quantidade reduzida impossibilita a expansão dos resultados para toda a população, ficando limitada à realidade dos indivíduos entrevistados.
Implicações práticas: Sugere-se a inclusão de bonificações por serviços ambientais no cálculo do preço mínimo.
Originalidade: o reconhecimento da força de trabalho do extrativista da Castanha-da-amazônia na composição do custo do produto. Isso foi possível devido à análise de custos de produção da Castanha-da-amazônia por meio da metodologia de análise de políticas públicas de Easton (1957) e a simultânea verificação da aplicabilidade da PGPMBio entre os extrativistas.
Downloads
Referências
Andrade, A. Z. B. (2009). Estudo Comparativo entre a Subvenção Econômica à Inovação Operada pela FINEP e Programas Correlatos de Subsídio em Países Desenvolvidos. (Dissertação de Mestrado em Administração Pública). Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo-SP.
Acosta, J. F., & González, Y. C. P. (2014). La teoría de los costos desempeños ocultos: desempeños ocultos una aproximación teórica. Cuad. Contab, 39(15), 08-10.
Birrer, S., Martins, L. N. N., Paes-de-Souza, M., & Gama, M. de M. B. (2014). Gestão de políticas públicas: análise do plano nacional de promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. In Congresso Nacional de Excelência em Gestão (p. 10). Rio de Janeiro, RJ: FIRJAN.
Carvalho Júnior, C de. (1995). A noção de filière: um instrumento para a análise das estratégias das empresas. Revista Textos de Economia, 6(1), 109-116.
Cerqueira, E. B., & Gomes, J. M. A. (2012). Extrativismo, conservação ambiental e política de preços mínimos para sociobiodiversidade. In IV Encontro Nacional da ANPPAS, 05-06. Belém, Pará.
Cerqueira, E. B., & Gomes, J. M. A. (2015). Sociobiodiversidade, mercado e política de preços mínimos para o pó e a cera de carnaúba. Espacios, 36(10), 10-12. Recuperado em 18 junho, 2015, de http://www.revistaespacios.com/a15v36n10/15361011.html
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativos, quantitativos e mistos. Porto Alegre: Artmed.
Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB. 2014. Proposta de preços Mínimos safra 2012/2013. Recuperado em 7 fevereiro, 2015, de www.conab.gov.br.
Coral, S. C. T., & Souza, S. A. G. de. (2009). Aspectos Silviculturais da castanha-do-brasil em sistemas agroflorestais na Amazônia Central. Acta Amazônica, 39(4), 30-32.
Costa, J. R., Castro, A. B. C., Wandelli, E. V., Dagnino, R., Thomas, H., Costa, G., & Gomes, E. (2013). Metodologia de análise de políticas públicas. In Costa, G., & Dagnino, R. (Org.). Gestão estratégica em políticas públicas. Campinas: Editora Alínea.
Dumarchey, J. (1939). Les conceptions illusoires et la conception vrai de la valeur. Revista de Contabilidade e Comércio, 20(25-28), 367-384.
Dye, T. R. (2008). Understanding Public Policies. New Jersey: Pearson Prentice Hall.
Dias, I. P. (1967). Algumas observações sobre a margem de contribuição. Rev. Administração de Empresas, 7(24), 2-3.
Easton, D. (1957). An approach to the analysis of political systems. World Politics, 9(3), 384-400.
Florentino, A. M. (1984). Custos: princípios, cálculos e contabilização. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.
Food and Agriculture Organization of the United Nations-FAO. (1999). Non-wood forest products and income generation. In Review International of forestry and forestales industries. ISSN 0251-1584. Recuperado em 29 setembro, 2015, de http://www.fao.org/docrep/x2450e/x2450e0d.htm#fao%20forestry
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas.
Kingdon, J. (1984). Agendas, alternatives and public choices. New York: TBS The Book Service Ltd.
Labonne, M. (1987). Surleconceptde filière em economieagro-alimentaire. In Séminaire interdisciplinaire surles politiques alimentaires (p. 137-149), Paris: ORSTOM. Recuperado em 26 janeiro, 2015, de http://www.documentation.ird.fr/hor/fdi:24865
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2013). Produção da extração vegetal e da silvicultura, Rio de Janeiro, 28, 1-69.
Laswel, H. D. (1958). Politics: Who Gets What, When, How. Cleveland: Meridian Books.
Lindbom, C. E. (1959). The Science of Muddling Through. Public Administration Review, 19(2), 79-88.
Morceli, P. (2007). Metodologia para fixação dos preços mínimos. Brasília: Conab.
Del Bel Filho, E., & Bacha, C. J. C. (2005). Avaliação das mudanças na política de garantia de preços mínimos: período de 1997 a 2004. Revista de Economia e Agronegócio, 3(1), 9-11.
Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed.
Morvan, Y. (1985). Filière de production: fondementes d’economie industrielle. Paris: Economica.
Ministério do Meio Ambiente. Preços mínimos para os produtos da sociobiodiversidade. 2010.
Müller, C. A. da S., Siena, O., & Silva, N. Q. A. da. (2012). Arranjos Socioeconômicos em Reservas Extrativistas: sustentabilidade sob a análise institucional da sociologia econômica. In XXVVII Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica, 08-15. Salvador: ANPAD.
Marques Neto, F. de A. (2011). Governança pública na regulação. In Klein, A. L., & Marques Neto, F. de A. Tratado de direito administrativo: funções administrativas do Estado.
Nunes, F. S. de M. (2010). Valoração florestal através de modelagem da rentabilidade da extração de extração da castanha-do-brasil em Madre de Dios, Peru. (Dissertação de Mestrado). UFMG, Belo Horizonte.
Paes-de-Souza, M., Silva, T. N. da, Pedrozo, E., & Souza Filho, T. A. de. (2014). Los Stakeholders de la Cadena-Productiva de la Nuez de Brasil em el Estado de Amazonas-Brasil. In Consejo Latinoamericano de Escuelas de Administración (p. 49). Barcelona: Esade Business School. Recuperado em 20 janeiro, 2015, de https://cladea2014.files.wordpress.com/2014/10/paper_253.pdf
Paes-de-Souza, M., Silva, T. N. da, Pedrozo, E., & Souza Filho, T. A. de. (2011). O Produto Florestal Não Madeirável (PFNM) Amazônico açaí nativo: proposição de uma organização social baseada na lógica de cadeia e rede para potencializar a exploração local. Revista de Administração e Negócios da Amazônia-RARA, 3(2), 44-57.
Pedrozo, E. A., Silva, T. N. da, Sato, S. A. da S., & Oliveira, N. D. A. de. (2011). Produtos Florestais Não Madeiráveis (PFNMS): as Filières do Açaí e da Castanha da Amazônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia-RARA, 3(2), 88-112.
Peixoto, E. N. (2014). Cooperativa Central de Comercialização Extrativa-COOPERACRE e as políticas públicas de incentivo à produção da castanha-da-amazônia no estado do Acre. (Mestrado em Administração). Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho.
Sá, C. P., Bayma, M. M. A., Silva, F. de A. C., Gonzaga, D. S. de O. M., & Oliveira, E. L. de. (2008). Estudo de caso: custo e rentabilidade para o sistema melhorado de extração de castanha-do-brasil na Reserva Extrativista Chico Mendes no Acre. In Comunicado Técnico Embrapa 162 (52 p.). Rio Branco: EMBRAPA.
Santos, J. J. (2017). Manual de contabilidade de custos e análise de custos. São Paulo: Atlas.
Sabourin, Eric. (2014). Enfoque sistêmico e análise das políticas públicas rurais. In X Congresso da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção – SBSP (24 p.). Foz do Iguaçu: SBSP.
Serafim, M. P., & Dias, R. de B. (2012). Análise de política: uma revisão da literatura. Cadernos Gestão Social, 3(1), 25-28.
Silva-Jean, Marcos da; Paes-de-Souza, & Souza Filho, Theophilo Alves (2020). Cadeia produtiva da Castanha-da-Amazônia nos Estados do Acre e Rondônia. Brazilian Journal of Development, 6(11), 91277-91297.
Silva-Jean, Marcos da, Paes de Souza, Mariluce, Souza Filho, Theophilo Alves, & Silva, Tânia Nunes (2016). Nueva mirada al trabajo recolector considerando el esfuerzo humano en la preservación de los bosques en Amazonía, Espacios, 37(13), 1-19.
Silva-Jean, Marcos da., Paes de Souza., Mariluce, Souza Filho., & Silva, Rosalia Maria Passos (2017). Costs and prices of Brazil nuts in the states of Acre and Rondonia. Custos e Agronegócios On Line, 13(2), 421-447.
Souza, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 8(16), 20-45.
Souza Filho, T. A. de, Pedrozo, E. A., & Paes-de-Souza, M. (2011). Produtos Florestais Não-Madeiráveis (PFNMs) da Amazônia: uma visão autóctone da cadeia- rede da castanha-da-amazônia no estado de Rondônia. Revista de Administração e Negócios da Amazônia, 3(2), 58-74.
Yunus, M. (2007). O Banqueiro dos Pobres. São Paulo: Ática.
Rua, M. das G., & Romanini, R. (2013). Para Aprender Políticas Públicas: As Abordagens das Políticas Públicas. Brasília: IGEPP.
Ham, C., & Hill, M. (1993). O processo de elaboração de políticas públicas no Estado capitalista moderno. Tradução de Renato Amorim e Renato Dagnino. Londres: Harvester Wheatsheaf.
Nascimento, L. F., Lemos, A. D. da C., & Mello, M. C. A. de. (2008). Gestão Socioambiental Estratégica. Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista de Administração da UFSM
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores de artigos publicados pela ReA/UFSM mantêm os direitos autorais de seus trabalhos, licenciando-os sob a licença Creative Commons Attribution CC-BY, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado.
