Governança de REDD+: uma revisão do estado da arte

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1983465936131

Palavras-chave:

Mudanças climáticas, Financiamento do clima, Warsaw Framework, Financiamento baseado em resultados, Fundo Amazônia

Resumo

A mudança climática é um problema desafiador baseado em ações e interações entre diversos atores em sistemas globais complexos, o que exigem uma governança multinível e uma miríade de políticas internacionais e nacionais. O desmatamento é a segunda maior fonte de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Sucesso nessa área pode ter um grande impacto em mitigação. O artigo foca na governança do mecanismo "Redução de emissões oriundas do desmatamento e degradação florestal" (REDD+), um experimento em larga escala no financiamento do clima, e um mecanismo de mitigação para motivar os países em desenvolvimento a implementar políticas para reduzir as emissões de GEE relacionadas às florestas. REDD+, no contexto do fortalecimento da resposta global às ameaças das mudanças climáticas, é considerado um mecanismo inovador na cooperação internacional sob o regime da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), pois foi concebido para ser baseado em desempenho. Neste artigo, apresentamos uma revisão do estado da arte sobre governança de REDD+, baseada na análise sistemática de artigos acadêmicos. Nossos resultados apresentam uma perspectiva histórica de REDD +, além da revisão de literatura baseada nos pesquisadores e trabalhos mais relevantes da área.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vanessa Cuzziol Pinsky, Fundação Instituto de Administração, São Paulo, SP

Doutora em administração na FEAUSP. Coordenadora adjunta e professora na FIA Business School. Pesquisadora colaboradora do PPGA na FEAUSP e do Programa de Gestão Estratégica para a Sustentabilidade (PROGESA/FIA/CNPq). Pesquisadora visitante na School of Global Policy & Strategy da University of California San Diego. Sua linha de pesquisa é focada em mudanças climáticas, financiamento do clima, REDD+, governança ambiental, sustentabilidade e inovação. Bacharel em comunicação social (publicidade), MBA em marketing pela ESPM e MBA em gestão e empreendedorismo social pela FIA, além de cursos de extensão no Brasil e nos EUA. Possui mais de 20 anos de experiência profissional nas áreas de sustentabilidade, investimento social privado, assuntos corporativos, marketing e comunicação, tendo trabalhado em empresas multinacionais nos setores financeiro e tecnologia da informação, e no governo americano.

Isak Kruglianskas, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP

Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEAUSP) - Departamento de Administração

Referências

Ab’Sáber, A., Goldemberg, J., Rodés, L., & Zulauf, W. (1990). Identificação de áreas para o florestamento no espaço total do Brasil. Estudos Avançados, 4(9), 63–119. http://doi.org/10.1590/S0103-40141990000200005

Agrawal, A., Chhatre, A., & Hardin, R. (2008). Changing Governance of the World’s Forests. Science, 320(1460), 1460–1462. doi:10.1126/science.1155369

Amazon Fund. (2017, September 21). Donations. Available at http://www.amazonfund.gov.br/FundoAmazonia/fam/site_en/Esquerdo/doacoes/

Angelsen, A. and MacNeill, D. (2012). The Evolution of REDD+. In: A. Angelsen, M. Brockhaus, W. D. Sunderlin and L. V. Verchot (Eds.), Analysing REDD+: Challenges and Choices (pp. 31-49). CIFOR, Bogor, Indonesia.

Asner, G. P., Powell, G. V. N., Mascaro, J., Knapp, D. E., Clark, J. K., Jacobson, J., … Hughes, R. F. (2010). High-resolution forest carbon stocks and emissions in the Amazon. Proceedings of the National Academy of Sciences, 107(38), 16738–16742. doi:10.1073/pnas.1004875107

Bellassen, V., & Gitz, V. (2008). Reducing emissions from deforestation and degradation in Cameroon—assessing costs and benefits. Ecological Economics, 68(1), 336-344.

Beymer-Farris, B. a., & Bassett, T. J. (2012). The REDD menace: Resurgent protectionism in Tanzania’s mangrove forests. Global Environmental Change, 22(2), 332–341. http://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2011.11.006

Bolin, A., Mustalahti, I., Boyd, E., & Paavola, J. (2012). Can REDD+ reconcile local priorities and needs with global mitigation benefits? Lessons from Angai Forest, Tanzania. Ecology and Society, 17(1).

Börner, J., Wunder, S., Wertz-Kanounnikoff, S., Tito, M. R., Pereira, L., & Nascimento, N. (2010). Direct conservation payments in the Brazilian Amazon: Scope and equity implications. Ecological Economics, 69(6), 1272–1282. http://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2009.11.003

Boucher, D., Elias, P., Faires, J., & Smith, S. (2014). Deforestation success stories: Tropical nations where forest protection and reforestation policies have worked. Tropical Forest and Climate Initiative. Retrieved from http://www.ucsusa.org/sites/default/files/legacy/assets/documents/global_warming/deforestation-success-stories-2014.pdf

Busch, J., Lubowski, R. N., Godoy, F., Steininger, M., Yusuf, A. A., Austin, K., ... & Boltz, F. (2012). Structuring economic incentives to reduce emissions from deforestation within Indonesia. Proceedings of the National Academy of Sciences, 109(4), 1062-1067.

Corbera, E., & Schroeder, H. (2011). Governing and implementing REDD+. Environmental Science and Policy, 14(2), 89–99. http://doi.org/10.1016/j.envsci.2010.11.002

Corbera, E., Estrada, M., & Brown, K. (2010). Reducing greenhouse gas emissions from deforestation and forest degradation in developing countries: revisiting the assumptions. Climatic Change, 100(3–4), 355–388. http://doi.org/10.1007/s10584-009-9773-1

Cronkleton, P., Bray, D. B., & Medina, G. (2011). Community forest management and the emergence of multi-scale governance institutions: Lessons for REDD+ development from Mexico, Brazil and Bolivia. Forests, 2(2), 451–473. http://doi.org/10.3390/f2020451

Cruz, T. S., Gomes, S. M. S., Oliveira, N. C., & Oliveira, N. S. (2017). Estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas: um estudo com as empresas listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, 10, 149-166.

Danielsen, F., Skutsch, M., Burgess, N. D., Jensen, P. M., Andrianandrasana, H., Karky, B., ... & Zahabu, E. (2011). At the heart of REDD+: a role for local people in monitoring forests?. Conservation Letters, 4(2), 158-167.

Danigelis, A. (2018, December 12). COP24 Represents a Line in the Sand for Companies. Environmental Leader. Available at https://www.environmentalleader.com/2018/12/cop24-companies/

De Farias, L. D. G. Q., & Andrade, J. C. S. (2013). Respostas anunciadas pelas empresas brasileiras participantes do Carbon Disclosure Project para economia de baixo carbono. Revista de Administração da UFSM, 6(1), 157-172.

Doherty, E., & Schroeder, H. (2011). Forest Tenure and Multi-level Governance in Avoiding Deforestation under REDD+. Global Environmental Politics, 11(4), 66–88. http://doi.org/10.1162/GLEP_a_00084

Falkner, R., Stephan, H., & Vogler, J. (2010). International Climate Policy after Copenhagen: Towards a “Building Blocks” Approach. Global Policy, 1(3), 252–262. doi:10.1111/j.1758-5899.2010.00045.x

FAO. (2016). Global Forest Resources Assessment 2015. FAO Forestry. Rome. Retrieved from http://www.fao.org/forest-resources-assessment/current-assessment/en/

Forsyth, T. (2009). Multilevel, multiactor governance in REDD+: Participation, integration and coordination. In: Angelsen, A. (2009). Realising REDD+: National strategy and policy options. (A. Angelsen, M. Brockhaus, E. Kanninen, M., Sills, W. D. Sunderlin, & S. Wertz-Kanounnikoff, Eds.). Bogor, Indonesia: CIFOR. http://doi.org/361

Gebara, M. F., & Agrawal, A. (2017). Beyond Rewards and Punishments in the Brazilian Amazon: Practical Implications of the REDD+ Discourse. Forests, 8(3), 66.

Gebara, M. F., Fatorelli, L., May, P., & Zhang, S. (2014). REDD+ policy networks in Brazil: Constraints and opportunities for successful policy making. Ecology and Society, 19(3). http://doi.org/10.5751/ES-06744-190353

Gibaut, E. A., & Dias Filho, J. M. (2016). As respostas das empresas brasileiras às mudanças climáticas: uma análise à luz da teoria da legitimidade. Revista de Administração da Universidade Federal de Santa Maria, (9).

Gibbs, H. K., Brown, S., Niles, J. O., & Foley, J. a. (2007). Monitoring and estimating tropical forest carbon stocks: making REDD a reality. Environmental Research Letters, 2(4), 045023. doi:10.1088/1748-9326/2/4/045023

Gomes, R., Bone, S., Cunha, M., Nahur, A. C., Moreira, P. F., Meneses-Filho, L. C., ... & Moutinho, P. (2010). Exploring the bottom-up generation of REDD+ policy by forest-dependent peoples. Policy Matters, 17, 161-168.

Gupta, A., Lövbrand, E., Turnhout, E., & Vijge, M. J. (2012). In pursuit of carbon accountability: the politics of REDD+ measuring, reporting and verification systems. Current Opinion in Environmental Sustainability, 4(6), 726-731.

Gupta, J. (2012). Global forest and REDD+ governance: win–win or lose–lose?. Current Opinion in Environmental Sustainability, 4(6), 620-627.

Hajek, F., Ventresca, M. J., Scriven, J., & Castro, A. (2011). Regime-building for REDD+: Evidence from a cluster of local initiatives in south-eastern Peru. Environmental Science & Policy, 14(2), 201-215.

Hansen, C. P., Lund, J. F., & Treue, T. (2009). Neither Fast, Nor Easy: He Prospect of Reduced Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) in Ghana. International Forestry Review, 11(4), 439-455.

Henry, M., Besnard, A., Asante, W. A., Eshun, J., Adu-Bredu, S., Valentini, R., ... & Saint-André, L. (2010). Wood density, phytomass variations within and among trees, and allometric equations in a tropical rainforest of Africa. Forest Ecology and Management, 260(8), 1375-1388.

Herold, M., & Skutsch, M. (2011). Monitoring, reporting and verification for national REDD+ programmes: two proposals. Environmental Research Letters, 6(1), 014002.

Holloway, V., & Giandomenico, E. (2009). The History of REDD Policy. History. Adelaide, SA. Retrieved from www.carbonplanet.com

IPCC. (2000). Land use, land-use change, and forestry. IPCC Special Report - Summary for Policy Makers. Retrieved from https://www.ipcc.ch/pdf/special-reports/spm/srl-en.pdf

Kaisa, K. K., Maria, B., Efrian, M., Sirkku, J., Moira, M., Cynthia, M., & Bimo, D. (2017). Analyzing REDD+ as an experiment of transformative climate governance: Insights from Indonesia. Environmental Science and Policy, 73, 61–70. http://doi.org/10.1016/j.envsci.2017.03.014

Kanowski, P. J., McDermott, C. L., & Cashore, B. W. (2011). Implementing REDD+: lessons from analysis of forest governance. Environmental Science & Policy, 14(2), 111–117. http://doi.org/10.1016/j.envsci.2010.11.007

Karsenty, A. (2008). The architecture of proposed REDD schemes after Bali: facing critical choices. International Forestry Review, 10(3), 443–457. doi:10.1505/ifor.10.3.443

Korhonen-Kurki, K., Brockhaus, M., Duchelle, A. E., Atmadja, S., & Thuy, P. T. (2012). Multiple levels and multiple challenges for REDD+. In: Angelsen, A., Brockhaus, M., Sunderlin, W. D., & Verchot, L. V. Eds. (2012). Analysing REDD+ Challenges and Choices. Bangor, Indonesia: CIFOR. http://doi.org/10.17528/cifor/003805

Krug, T. (2008). Impacto, vulnerabilidade e adaptação das florestas à mudança do clima. Parcerias Estratégicas, (27), 43–72. Retrieved from http://seer.cgee.org.br/index.php/parcerias_estrategicas/article/viewFile/332/326

Larson, A. M. (2011). Forest tenure reform in the age of climate change: Lessons for REDD+. Global Environmental Change, 21(2), 540–549. http://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2010.11.008

Larson, A. M., Brockhaus, M., Sunderlin, W. D., Duchelle, A., Babon, A., Dokken, T., ... & Huynh, T. B. (2013). Land tenure and REDD+: the good, the bad and the ugly. Global Environmental Change, 23(3), 678-689.

Lederer, M. (2012). REDD+ governance. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 3(1), 107–113. http://doi.org/10.1002/wcc.155

Levin, K., McDermott, C., & Cashore, B. (2008). The climate regime as global forest governance: can reduced emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) initiatives pass a “dual effectiveness” test? International Forestry Review, 10(3), 538–549. doi:10.1505/ifor.10.3.538

Luttrell, C., Sills, E. O., Aryani, R., Ekaputri, A. D., & Evnike, M. F. (2016). Who will bear the cost of REDD+? Evidence from subnational REDD+ initiatives (No. 204). Bangor, Indonesia.

Lyster, R. (2011). REDD+, transparency, participation and resource rights: the role of law. Environmental science & policy, 14(2), 118-126.

Marcovitch, J., & Pinsky, V. C. (2014). Amazon Fund: financing deforestation avoidance. Revista de Administração, 49, 280–290. doi:10.5700/rausp1146

McDermott, C. L., Coad, L., Helfgott, A., & Schroeder, H. (2012). Operationalizing social safeguards in REDD+: Actors, interests and ideas. Environmental Science and Policy, 21, 63–72. doi:10.1016/j.envsci.2012.02.007

Mitchard, E. T., Feldpausch, T. R., Brienen, R. J., Lopez-Gonzalez, G., Monteagudo, A., Baker, T. R., ... & Pardo Molina, G. (2014). Markedly divergent estimates of Amazon forest carbon density from ground plots and satellites. Global ecology and biogeography, 23(8), 935-946.

Park, M. S., Choi, E. S., & Youn, Y. C. (2013). REDD+ as an international cooperation strategy under the global climate change regime. Forest Science and Technology, 9(4), 213–224. doi:10.1080/21580103.2013.846875

Peskett, L., Schreckenberg, K., & Brown, J. (2011). Institutional approaches for carbon financing in the forest sector: Learning lessons for REDD+ from forest carbon projects in Uganda. Environmental Science and Policy, 14(2), 216–229. http://doi.org/10.1016/j.envsci.2010.10.004

Phelps, J., Guerrero, M. C., Dalabajan, D. a., Young, B., & Webb, E. L. (2010). What makes a “REDD” country? Global Environmental Change, 20(2), 322–332. http://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2010.01.002

Phelps, J., Webb, E. L., & Agrawal, A. (2010). Does REDD + Threaten to Recentralize Forest Governance? Science, 328(April), 312–313.

Prins, G., & Rayner, S. (2007). The Wrong Trousers: Radically Rethinking Climate Policy. James Martin Institute for Science and Civilization, University of Oxford and the MacKinder Centre for the Study of Long-Wave Events, London School of Economics. Retrieved from http://eureka.bodleian.ox.ac.uk/66/1/TheWrongTrousers.pdf

Roessing Neto, E. (2015). REDD+ as a tool of global forest governance. The International Spectator: Italian Journal of International Affairs, 50(March), 60–73. http://doi.org/10.1080/03932729.2015.983700

Saatchi, S. S., Harris, N. L., Brown, S., Lefsky, M., Mitchard, E. T. A., Salas, W., … Morel, A. (2011). Benchmark map of forest carbon stocks in tropical regions across three continents. Proceedings of the National Academy of Sciences, 108(24), 9899–9904. doi:10.1073/pnas.1019576108

Sandbrook, C., Nelson, F., Adams, W. M., & Agrawal, A. (2010). Carbon, forests and the REDD paradox. Oryx, 44(03), 330-334.

Santilli, M., Moutinho, P., Schwartzman, S., Nepstad, D., Curran, L., & Nobre, C. (2005). Tropical deforestation and the Kyoto Protocol. Climatic Change, 71(3), 267-276.

Schroeder, H. (2010). Agency in international climate negotiations: the case of indigenous peoples and avoided deforestation. International Environmental Agreements: Politics, Law and Economics, 10(4), 317–332. doi:10.1007/s10784-010-9138-2

Seymour, F., & Forwand, E. (2010). Governing sustainable forest management in the new climate regime. Wiley Interdisciplinary Reviews: Climate Change, 1(6), 803-810.

Smith, P., Bustamante, M., Ahammad, H., Clark, H., Dong, H., Elsiddig, E. A., … Tubiello, F. (2014). Agriculture, Forestry and Other Land Use (AFOLU). In Climate Change 2014: Mitigation of climate change. Contribution of Working Group III to the Fifth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. O. Edenhofer, R. Pichs-Madruga, Y. Sokona, E. Farahani, S. Kadner, K. Seyboth, … J. C. Minx (Eds.) (pp. 812–922). Cambridge, UK and New York, USA: Cambridge University Press. http://doi.org/10.1017/CBO9781107415416

Somorin, O. A., Brown, H. C. P., Visseren-Hamakers, I. J., Sonwa, D. J., Arts, B., & Nkem, J. (2012). The Congo Basin forests in a changing climate: policy discourses on adaptation and mitigation (REDD+). Global Environmental Change, 22(1), 288-298.

Stern. (2007). Stern Review on the Economics of Climate Change. Journal of Economic Literature, 7(4), 233–724. doi:10.1257/jel.45.3.703

Thompson, M. C., Baruah, M., & Carr, E. R. (2011). Seeing REDD+ as a project of environmental governance. Environmental Science and Policy, 14(2), 100–110. http://doi.org/10.1016/j.envsci.2010.11.006

UNFCCC. (2001). The Marrakesh Accords & The Marrakesh Declaration. doi:10.1016/S1471-0846(02)80006-3

UNFCCC. (2005). Reducing emissions from deforestation in developing countries: approaches to stimulate action. Item 6 of the provisional agenda. Retrieved from http://unfccc.int/resource/docs/2005/cop11/eng/misc01.pdf

UNFCCC. (2006). Report of the Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol on its first session, held at Montreal from 28 November to 10 December 2005. Part Two: Action taken by the Conference of the Parties serving as the meeting of the Parties to the Kyoto Protocol on its first session. Retrieved from http://unfccc.int/resource/docs/2005/cmp1/eng/08a01.pdf#page=6

UNFCCC. (2008). Report of the Conference of the Parties on its thirteenth session, held in Bali from 3 to 15 December 2007. FCCC/CP/2007/6/Add.1. doi:10.1016/j.biocon.2006.08.013

UNFCCC. (2010). Report of the Conference of the Parties on its fifteenth session, held in Copenhagen from 7 to 19 December 2009. Decision 1/CP.15. Retrieved from http://unfccc.int/resource/docs/2009/cop15/eng/11a01.pdf

UNFCCC. (2014). Decision booklet REDD+. Key decisions relevant for reducing emissions from deforestation and forest degradation in developing countries (REDD+). Retrieved from http://unfccc.int/6917.php

UNFCCC. (2015). Adoption of the Paris Agreement. Paris. Retrieved from http://unfccc.int/resource/docs/2015/cop21/eng/l09r01.pdf. Accessed: 2/26/2017.

Van der Werf, G.R., Morton, D.C., DeFries, R.S., Olivier, J.G.J., Kasibhatla, P.S., Jackson, R.B., Collatz, G.J., Randerson, J.T., 2009. CO2 emissions from forest loss. Nat. Geosci. 2, 737–738

Vatn, A., & Angelsen, A. (2009). Options for a national REDD+ architecture. In: Angelsen, A. (2009). Realising REDD+: National strategy and policy options. (A. Angelsen, M. Brockhaus, E. Kanninen, M., Sills, W. D. Sunderlin, & S. Wertz-Kanounnikoff, Eds.). Bogor, Indonesia: CIFOR. http://doi.org/361

Venter, O., Meijaard, E., Possingham, H., Dennis, R., Sheil, D., Wich, S., ... & Wilson, K. (2009). Carbon payments as a safeguard for threatened tropical mammals. Conservation letters, 2(3), 123-129.

Victor, D. G. (2011). Global warming gridlock: creating more effective strategies for protecting the planet. Cambridge University Press.

Voigt, C., & Ferreira, F. (2015). The Warsaw Framework for REDD+: Implications for National Implementation and Access to Results-based Finance. Carbon & Climate Law Review: CCLR, 9 (2), 113-129.

West, T. A., Vidal, E., & Putz, F. E. (2014). Forest biomass recovery after conventional and reduced-impact logging in Amazonian Brazil. Forest Ecology and Management, 314, 59-63.

World Bank. (2017). World Development Report 2017: Governance and the Law. Washington, DC. Retrieved from http://www.worldbank.org/en/publication/wdr2017

Downloads

Publicado

2019-05-13

Como Citar

Pinsky, V. C., & Kruglianskas, I. (2019). Governança de REDD+: uma revisão do estado da arte. Revista De Administração Da UFSM, 12(1), 182–197. https://doi.org/10.5902/1983465936131

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)