O açude do Bitury, na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no estado de Pernambuco: abordagem à luz da governança das águas

Résumé

Objetivo: O estudo se propõe a analisar o processo de governança da água do açude do Bitury, situado na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco.
Desenho/metodologia/abordagem: Foi utilizada uma abordagem metodológica com predominância qualitativa, norteada por paradigmas compreensivos. Tratou-se de um estudo de caso exploratório e descritivo, sendo o corpus da pesquisa constituído de: (i) pesquisas bibliográfica e documental e (ii) entrevistas semiestruturadas. Adotou-se como espaço referencial da pesquisa o açude do Bitury, situado na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco. As entrevistas foram realizadas com 10 sujeitos, no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021, e foram tratadas por meio de análise de conteúdo simplificada. As categorias de análise — definidas a priori e tomando por base os princípios da OCDE para a governança da água — foram agrupadas em três dimensões: “eficácia”, “eficiência” e “confiança e compromisso”.
Resultados: Os papéis e responsabilidades dos órgãos gestores são claros, porém, as práticas de gestão não são compatíveis, em sua totalidade, com as condições locais da bacia hidrográfica; os atores demonstram possuir competências técnicas e os dados e informações produzidos se mostram consistentes, mas a aplicação de recursos financeiros na bacia é deficitária; e a alocação de água é realizada na gestão do açude, contudo, é preciso maior transparência e envolvimento dos atores, assim como ampliar as ações de fiscalização.
Implicações práticas: Concepção e implementação de políticas públicas para enfrentar os desafios relacionados à gestão de recursos hídricos.
Originalidade/valor: O estudo contribui ao aperfeiçoamento de modelos institucionais de governança da água, a partir do conhecimento do modelo de gestão de recursos hídricos em vigor e da proposição de ajustes.