O açude do Bitury, na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, no estado de Pernambuco: abordagem à luz da governança das águas
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465974354Palabras clave:
Gobernanza, Recursos hídricos, Cuenca hidrográficaResumen
Objetivo: O estudo se propõe a analisar o processo de governança da água do açude do Bitury, situado na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco.
Desenho/metodologia/abordagem: Foi utilizada uma abordagem metodológica com predominância qualitativa, norteada por paradigmas compreensivos. Tratou-se de um estudo de caso exploratório e descritivo, sendo o corpus da pesquisa constituído de: (i) pesquisas bibliográfica e documental e (ii) entrevistas semiestruturadas. Adotou-se como espaço referencial da pesquisa o açude do Bitury, situado na bacia hidrográfica do rio Ipojuca, em Pernambuco. As entrevistas foram realizadas com 10 sujeitos, no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021, e foram tratadas por meio de análise de conteúdo simplificada. As categorias de análise — definidas a priori e tomando por base os princípios da OCDE para a governança da água — foram agrupadas em três dimensões: “eficácia”, “eficiência” e “confiança e compromisso”.
Resultados: Os papéis e responsabilidades dos órgãos gestores são claros, porém, as práticas de gestão não são compatíveis, em sua totalidade, com as condições locais da bacia hidrográfica; os atores demonstram possuir competências técnicas e os dados e informações produzidos se mostram consistentes, mas a aplicação de recursos financeiros na bacia é deficitária; e a alocação de água é realizada na gestão do açude, contudo, é preciso maior transparência e envolvimento dos atores, assim como ampliar as ações de fiscalização.
Implicações práticas: Concepção e implementação de políticas públicas para enfrentar os desafios relacionados à gestão de recursos hídricos.
Originalidade/valor: O estudo contribui ao aperfeiçoamento de modelos institucionais de governança da água, a partir do conhecimento do modelo de gestão de recursos hídricos em vigor e da proposição de ajustes.
Descargas
Citas
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2011). O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília: SAG.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2018). Nota Técnica n. 14, de 27 de março de 2018. https://www.ana.gov.br/todos-os-documentos-do-portal/documentos-sre/alocacao-de-agua/nt_019_solicitacao_de_informacoes_bitury__iracema_jul2013-final.pdf.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2020). Alocação de Água 2020/2021: sistema hídrico Bitury e Belo Jardim. https://www.ana.gov.br/regulacao/resolucoes-e-normativos/regras-especiais-de-uso-da-agua/alocacao-de-agua/alocacao-2020-2021-bitury-belo-jardim.pdf.
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2021). Alocação de água e Marcos Regulatórios. https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/regulacao-e-fiscalizacao/alocacao-de-agua-e-marcos-regulatorios.
Agência Pernambucana de Águas e Clima. (2020). Gestão participativa: conselhos gestores. https://www.apac.pe.gov.br/gestao-participativa.
Camargo, A. (2005). Governança para o século 21. In Trigueiro, A. (Coord.), Meio ambiente no século 21: 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento (pp. 307-321). Rio de Janeiro, RJ: Sextante.
Campos, V. N. O., & Fracalanza, A. P. (2010). Governança das águas no Brasil: conflitos pela apropriação da água e a busca da integração como consenso. Ambiente & Sociedade, 13(2), 365-382. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200010
Cavalcanti, E. R. (2015). Vulnerabilidade de comunidades rurais diante da variabilidade climática no semiárido pernambucano: perspectiva de governança adaptativa dos recursos hídricos (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil.
Comissão Sobre Governança Global. (1996). Nossa Comunidade Global. Rio de Janeiro, RJ: FGV.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed.
Diniz, E. (1995). Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados, 38(3), 385-415.
Empinotti, V. L., Tadeu, N. D., Fragkou, M. C., & Sinisgalli, P. A. D. A. (2021). Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, 35, 177-192. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011
Ferrão, A. M. de A., Rando, A. S., & Braga, L. M. M. (2020). A governança das águas no Brasil: uma análise sobre o papel da universidade em redes e observatórios. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, 25(1), 363-380. DOI: https://doi.org/10.17058/redes.v25i1.10531
Fracalanza, A. P. (2000). Gestão das águas no Brasil: rumo à governança da água? In Global Water Partnership. Integrated Water Resources Management. https://www.gwp.org/globalassets/global/toolbox/publications/background-papers/04-integrated-water-resources-management-2000-english.pdf.
Guerra, I. C. (2006). Pesquisa qualitativa e análise de conteúdo: sentidos e formas de uso. Cascais: Princípia Editora.
Jacobi, P. R. (2003). Espaços públicos e práticas participativas na gestão do meio ambiente no Brasil. Sociedade e Estado, 18(1/2), 315-338. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922003000100015
Jacobi, P. R. (2010). Aprendizagem social, desenvolvimento de plataformas de múltiplos atores e governança da água no Brasil. Revista INTERthesis, 7(1), 69-95. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2010v7n1p69
Lanna, A. E. (2014). Gestão de recursos hídricos. In Tucci, C. E. M. (Org.), Hidrologia: ciência e aplicação. (pp. 727-768). Porto Alegre, RS: Editora da UFRGS/ABRH.
Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. (1997). Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, DF.
Machado, C. J. S. (2003). Recursos hídricos e cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Ambiente& Sociedade, 6(2), 122-136. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000300008
Medeiros, Y., & Santos, E. (2009). Participação social no gerenciamento os recursos hídricos: a bacia do rio São Francisco. In Ribeiro, W. C. (Org.), Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. (pp. 89-108). São Paulo, SP: Annablume/Fapesp/CNPq.
Medema, W.; Mcintosh, B. S., Jeffrey, P. J. (2008). From premise to practice: a critical assessment of integrated water resources management and adaptive management approaches in the water sector. Ecology and Society, 13(2). DOI: https://doi.org/10.5751/ES-02611-130229
Morais, J. L. M., Fadul, E., & Cerqueira, L. S. (2018). Limites e desafios na gestão de recursos hídricos por comitês de bacias hidrográficas: um estudo nos estados do Nordeste do Brasil. Revista Eletrônica de Administração, 24(1), 238-264. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-2311.187.67528
Nicollier, V., Kiperstok, A., & Bernardes, M. E. C. (2023). A governança das águas no Brasil: qual o papel dos municípios? Estudos Avançados, 37, 279-302. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2023.37109.017
Observatório das Águas. (2019). A governança e a gestão das águas no Brasil: reflexões sobre o momento atual. https://observatoriodasaguas.org/a-governana-e-a-gesto-das-guas-no-brasil-reflexes-sobre-o-momento-atual.
Organização das Nações Unidas. (2015). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. https://nacoesunidas.org/wpcontent/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf.
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. (2015). Princípios da OCDE para a governança da água. [sine loco]: OECD Publishing.
Pagnoccheschi, B. (2016). Governabilidade e governança das águas no Brasil. In Moura, A. M. M. (Org.), Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. (pp. 175-199). Brasília, DF: Ipea.
Pereira, D. S. P., & Formiga-Johnsson, R. M. (2005). Descentralização da gestão dos recursos hídricos em bacias nacionais no Brasil. Revista de Gestão de Água da América Latina, 2(1), 53-72.
Pinto-Coelho, R. M. (2016). Gestão de recursos hídricos em tempos de crise. Porto Alegre: Artmed.
Ribeiro, W. C. (Org.). (2009). Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo, SP: Fapesp/CNPq.
Rogers, P. (2002). Water governance in Latin America and the Caribbean. Washington, D.C.: Inter-American Development Bank. DOI: https://doi.org/10.18235/0011381
Slomski, V., Mello, G. M., Tavares Filho, F, & Macêdo, F. Q. (2008). Governança corporativa e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas.
Theodoro, H. D., & Matos, F. (Org.). (2015). Governança e recursos hídricos: experiências nacionais e internacionais de gestão. Belo Horizonte, MG: Editora D’Plácido.
Tundisi, J. G. (2008). Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estudos Avançados, 22(63), 7-16. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200002
Tundisi, J. G. (2013). Governança da água. Revista UFMG, 20(2), 222-235. DOI: https://doi.org/10.35699/2316-770X.2013.2698
United Nations World Water Assessment Programme. (2009). Water in a Changing World. Paris: UNESCO. https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000181993
Wolkmer, M. F. S., & Pimmel, N. F. (2013). Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental. Sequência, 34(67), 165-198. DOI: https://doi.org/10.5007/2177-7055.2013v34n67p165
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Revista de Administração da UFSM
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
- 2.13 Derechos de autor y licencias: esta revista sigue siendo el titular de los derechos de autor de los artículos publicados. Para ser publicado, los autores deben firmar la Carta de transferencia de derechos de autor, que se envía a los autores por correo electrónico, otorgando derechos, incluida la traducción, a ReA / UFSM. La revista otorga a terceros el derecho a usar, reproducir y compartir el artículo de acuerdo con el acuerdo de licencia Creative Commons (CC-BY 4.0), como se indica en los documentos PDF de los artículos.