Despesas de TICs no orçamento público: estudos nos 5 estados de maior PIB no Brasil de 2009 a 2019

Abstract

O objetivo desta pesquisa foi analisar as despesas com Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) no orçamento dos cinco estados brasileiros com os maiores Produtos Internos Brutos (PIB) - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul - no período de 2009 a 2019. Por meio da técnica de análise de cluster, investigou-se como as características dos grupos contribuem para explicar gastos destinados às TICs ao longo do tempo. O método de Ward foi empregado para a constituição dos agrupamentos, utilizando-se as variáveis de valor empenhado, valor liquidado, valor pago, PIB e receita para cada estado. Três clusters foram estabelecidos com boa qualidade e ajuste adequado do método empregado O cluster 1 demonstrou investimentos mais consistentes e contínuos em TICs. Os outros dois clusters se diferenciaram por quedas praticamente constantes e pouca recuperação (cluster 2) e cortes seguidos, retomados de investimentos (cluster 3). O cluster 2 demonstrou a melhor acuracidade entre o planejamento e a execução orçamentária. Essa dinâmica orçamentária pode ser explicada por diversos motivos, os quais demandam reflexão por parte da administração pública. Entre esses motivos, incluem-se a adoção de medidas de austeridade fiscal pelos estados nos últimos anos, a influência das secretarias responsáveis pelos investimentos, a ineficiência dos gestores públicos, a falta de interesse político por parte do governo, a insuficiência de recursos arrecadados para cobrir os gastos ou ainda a falta de consistência nas políticas de suporte às TICs no setor público. Conclui-se os clusters possibilitaram entender padrões de gastos em TICs desses estados, o que implica em uma perspectiva que pode contribuir com a formulação de políticas públicas e programas.