Segurança energética a partir do pré-sal brasileiro: uma análise via setores militar, político, societal, ambiental e econômico

Résumé

O presente artigo procura desenvolver a elasticidade do conceito de segurança energética a partir dos cinco setores de análise (militar, político, societal, ambiental e econômico) propostos por Barry Buzan, Ole Wæver e Jaapde Wilde. Para tanto, discutir-se-á, como estudo de caso, o anúncio da descoberta de petróleo na camada do pré-sal brasileira, no ano de 2003 até os dias atuais, e suas implicações para a referida conceituação. Utilizar-se-á, como forma de argumentação e justificativa, documentos oficiais do Estado pátrio, como a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa, pronunciamentos feitos por autoridades competentes e outros documentos que são de igual importância para a elaboração deste trabalho. O Brasil, pós-descoberta de petróleo no pré-sal, coloca-se como um dos principais países do mundo a contar com a abundante riqueza de recursos energéticos, notadamente o petróleo; não só em termos econômicos, mas também políticos, sociais, etc. Buscar-se-á responder à dúvida de que o pré-sal, além de benefícios, poderá suscitar questões que exigirão meios e instrumentos dissuasórios do Estado brasileiro na possibilidade de ameaça real/potencial à defesa nacional. Objetiva-se, portanto, fazer uma análise do conceito de segurança energética a partir do pré-sal, sendo este embasado nos setores de análise supracitados e, além disso, apresentar tais setores e trazer ao estudo conceitos como o da securitização, bem como o de tratar a matriz energética brasileira com ênfase no pré-sal propriamente dito.