Segurança energética a partir do pré-sal brasileiro: uma análise via setores militar, político, societal, ambiental e econômico

Authors

  • José Luiz Dellinghausen Neto Faculdade de Direito de Santa Maria; Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797513379

Keywords:

energy security, pre-salt layer, sectors of analyzes, securitization, petroleum

Abstract

This article seeks to analyse the concept’s elasticity of energy security from five sectors of analyses (military, political, societal, environmental and economic) that were proposed by Barry Buzan, Ole Wæver e Jaap de Wilde. It will be discussed, as a case of study, the discovery announcement of petroleum at the pre-salt layer, in 2003, and its implications to that conceptualization. It will be used, as a argumentation and justification method, some Brazilian official documents, such as Política Nacional de Defesa (National Policy of Defense) and Estratégia Nacional de Defesa (National Strategy of Defense), authority speeches and some other documents that can be relevant to this analyzes. Brazil, after the discovery of petroleum in the pre-salt layer, becomes one of the most relevant countries in the world to rely on abundant wealth of energy resources, specially the petroleum; it is not just in economic terms, but also in politics, social, etc. It will be sought to answer the doubt concerning the pre-salt layer that, besides offering benefits, can also offers questions that will call the national defense system in front of potential or real threats. So, the proposition of this analyzes is to look for the concept of energy security considering the pre-salt layer using the already mentioned sectors of analyzes and, besides that, to present the sectors themselves and bringing to this study concepts such as securitization and the Brazilian energy sources with special attention to the pre-salt layer.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AGÊNCIA PETROBRAS. Produção de petróleo da Petrobras em outubro. s/d. Disponível em: http://www.agenciapetrobras.com.br/materia.asp?id_editoria=8&id_noticia=975780. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

BUENO, Julio. A Matriz Energética Brasileira: situação atual e perspectivas. s/d. Disponível em: http://www.riocapitaldaenergia.rj.gov.br/Publico/MostrarArquivo.aspx?C=gH1eLtuxzlw%3D. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

BRASIL. DECRETO N° 6.703, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm. Acesso em: 12 de outubro de 2013.

__________. MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA. Plano Nacional de Energia 2030. 2008. Disponível em: http://www.epe.gov.br/PNE/20080512_2.pdf. Acesso em: 10 de dezembro de 2013.

__________. MINISTÉRIO DA DEFESA. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA. 2012. Disponível em: http://www.defesa.gov.br/arquivos/2012/mes07/end.pdf. Acesso em: 05 de dezembro de 2013.

__________. LEI N° 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013. 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12858.htm. Acesso em: 25 de outubro de 2013.

BUZAN, Barry. People, States and Fear: an Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era. Boulder: Lynne Rienner Publishers, Inc., 1991.

BUZAN, Barry; HANSER, Lese. A evolução dos estudos de segurança internacional. Tradução de Flávio Lira. São Paulo: Editora UNESP, 2012.

BUZAN, Barry; WÆVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: a New Framework for Analysis. Boulder: Lynne Rienner Publishers, Inc., 1998.

COLEMAN, Gloria. The BRIC Energy Balance Sheet. Brazil Powering Growth? Disponível em: http://www.brasilinvest.com.br/eng/pressroom/noticia_completa.php?id=32. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

DUQUE, Marina Guedes. O papel de síntese da Escola de Copenhague nos estudos de segurança internacional. In: Revista Contexto Internacional, v. 31, n. 3. set./dez., 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-85292009000300003&script=sci_arttext#nt14. Acesso em: 12 de outubro de 2013.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço Energético Nacional 2012. 2012. Disponível em: https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2012.pdf. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

__________. Balanço Energético Nacional 2013. 2013. Disponível em: https://ben.epe.gov.br/downloads/S%C3%ADntese%20do%20Relatório%20Final_2013_Web.pdf. Acesso em: 12 de novembro de 2013.

ESTRELLA, Guilherme de Oliveira. Pré-sal: sua importância e os desafios que se apresentam às Geociências. s/d. Disponível em: http://www.ige.unicamp.br/terraedidatica/v7_1/pdfv7_1/TD_7-1-editorial.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2013.

FOLHA ONLINE. Pré-sal carrega a esperança da autossuficiência. s/d. Acesso em: 17 de novembro de 2013.

GREENPEACE. Point of No Return. The massiva climate threats we must avoid. s/d. Disponível em: http://www.greenpeace.org/international/Global/international/publications/climate/2013/PointOfNoReturn.pdf. Acesso em: 17 de novembro de 2013.

G1. Petrobras foi alvo de espionagem de agência dos EUA, aponta documento. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/09/petrobras-foi-alvo-de-espionagem-de-agencia-dos-eua-apontadocumento.html. Acesso em: 10 de dezembro de 2013.

GÓMEZ. José María; CHAMON, Paulo Henrique; LIMA, Sérgio Britto. “Por uma nova ordem energética global? Potencialidades e perspectivas da questão energética entre os BRICS”. In: Contexto Internacional, v. 34, n. 2, Rio de Janeiro, dez., 2012.

ICTSD- International Centre for Trade and Sustainable Development. “O cenário dos biocombustíveis na América do Sul e a liderança brasileira. In: Pontes, v. 3, n. 6, 2007. Disponível em: ictsd.org/i/News/4415/. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

JACKSON, Robert; SØRENSEN, Georg. Introdução às Relações Internacionais. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

KLARE, Michael T. “Energy Security”. In: WILLIAMS, Paul D. (Org.). Security Studies: An introduction. New York: Routledge, 2008.

LAZZARI, Paula. A Política Brasileira de Segurança Internacional no Governo Luís Inácio Lula da Silva. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/21482/000736658.pdf?sequence=1. Acesso em: 10 de dezembro de 2013.

LOPES, Gills. “Securitizando o ciberespaço. Um estudo comparativo sobre defesa cibernética em sete países”. In: Anais do Encontro Nacional da ABRI, 2013. Disponível em: http://www.encontronacional2013.abri.org.br/resources/anais/20/1370048266_ARQUIVO_gills-lopes.pdf. Acesso em: 11 de outubro de 2013.

LOBÃO, Edison. O Brasil e as fontes renováveis de energia. 2008. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1105200809.htm. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

LULA DA SILVA, Luís Inácio. Pré-sal é o fruto da mão invisível do Povo brasileiro. s/d. Disponível em: http://blog.planalto.gov.br/pre-sal-e-fruto-da-maoinvisivel-do-povo-brasileiro/. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

MAYER, Guilherme. “A arte de securitizar, parte 2, Introduzindo a teoria”. In: Cenário Estratégico. s/d. Disponível em: http://cenarioestrategico.com/?p=1479. Acesso em: 08 de outubro de 2013.

__________. “A arte de securitizar, parte 2, o Brasil”. In: Cenário Estratégico.s/d. Disponível em: http://cenarioestrategico.com/?p=1585. Acesso em: 08 de outubro de 2013.

MOTTA, Bárbara Vasconcellos de Carvalho; PIMENTEL, Cauê Rodrigues. “Escola de Copenhague e a Teoria de Securitização: uma abordagem sobre seus limites conceituais”. In: Anais do Encontro Nacional da ABRI. 2013. Disponível em: http://www.encontronacional2013.abri.org.br/resources/anais/20/1370047314_ARQUIVO_MOTTA-PIMENTEL-ABRI-TeoriadeSecuritizacao.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2013.

PASSARINHO, Nathalia. “Dilma diz na ONU que espionagem fere soberania e direito internacional”. In: G1 Portal de Notícias. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/09/dilmadiz-na-onu-que-espionagem-fere-soberania-e-direitointernacional.html. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

PETROBRAS. Completamos 60 anos com meta de dobrar produção. s/d. Disponível em: http://www.petrobras.com.br/pt/noticias/completamos-60-anos-com-meta-de-dobrar-producao/. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

__________. Operations in the Pre-Salt. s/d. Disponível em: http://www.petrobras.com.br/en/energy-andtechnology/technology-and-research/operations-in-thepre-salt/. Acesso em: 10 de novembro de 2013.

PIMENTEL, Fernando. O fim da Era do Petróleo e a Mudança do Paradigma Energético Mundial: Perspectivas e Desafios para a Atuação Diplomática Brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

ROUSSEFF, Dilma. Discurso da Presidente da República, Dilma Rousseff, na abertura do Debate Geral da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova Iorque. 2013. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/imprensa/discursos/discurso-da-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-naabertura-do-debate-geral-da-68a-assembleia-geral-dasnacoes-unidas-nova-iorque-eua. Acesso em: 12 de novembro de 2013.

SOUSA, Eduardo L. Leão de; MACEDO, Isaias de Carvalho. Etanol e Bioeletricidade. A cana-de-açúcar no futuro da matriz energética. São Paulo: LUC, 2010.

SILVEIRA, Daniel Claudy da. Aspectos da Matriz Energética Brasileira após a Descoberta do Pré-sal: mudanças e limites na Estratégia Competitiva Nacional. s/d. Disponível em: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/733/ASPECTOS%20DA%20MATRIZ%20ENERG%C3%89TICA%20BRASILEIRA%20AP%C3%93S%20A%20DESCOBERTA%20DO%20PR%C3%89-SAL%20MUDAN%C3%87AS%20E%20LIMITES%20NA%20ESTRAT%C3%89GIA%20COMPETITIVA%20NACIONAL%20-%20Daniel%20Claudy%20da%20Silveira.pdf?sequence=1. Acesso em: 17 de novembro de 2013.

TANNO, Grace. A contribuição da escola de Copenhague aos estudos de segurança internacional. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-85292003000100002. Acesso em: 22 de novembro de 2013.

TAURECK, Rita. “Securitisation theory – The Story so far: Theoretical inheritance and what it means to be a poststructural realist”. In: 4th annual CEEISA convention. University of Tartu, 25 - 27 Jun. 2006. Disponível em: http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&ved=0CCgQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.ceeisaconf.ut.ee%2Forb.aw%2Fclass%253Dfile%2Faction%253Dpreview%2Fid%253D164452%2FTAURECK.doc&ei=OMhpUoGkNpTK9gT31ICICA&usg=AFQjCNHD4eFhQK7-pmA52igdlZzbxMEcHw&sig2=8WU6r1dsOMNAwxh6Btqn1w&bvm=bv.55123115,d.eWU. Acesso em: 22 de outubro de 2013.

TOLMASQUIN, Mauricio T.; GUERREIRO, Amilcar; GORINI, Ricardo. “Matriz Energética Brasileira: uma prospectiva”. In: Novos Estudos, São Paulo, n. 79, nov., 2007, pp. 47 – 69.

VIANA E SILVA, Caroline Cordeiro. “Escola de Copenhague: Ruptura ou Continuidade?”. In: Anais do Encontro Nacional da ABRI. 2013. Disponível em: http://www.encontronacional2013.abri.org.br/resources/anais/20/1369958734_ARQUIVO_CarolineCordeiroVianaeSilvaeAlexsandroEugenioPereira.pdf. Acesso em: 10 de outubro de 2013.

WÆVER, Ole. “Securitization and Desecuritization”. In: LIPSCHUTZ, Ronnie (Org.). On Securiy. Nova Iorque: Columbia University Press, 1995.

__________. Security. The Speech Act. Analysing the Politics of a Word. Working Paper COPRI, N° 19, 1989.

WÆVER, Ole; BUZAN, Barry; KELSTRUP, Morten; LEMAITRE, Pierre. Identity, Migration and the New Security Order in Europe. London: Pinter, 1993.

How to Cite

Dellinghausen Neto, J. L. (2014). Segurança energética a partir do pré-sal brasileiro: uma análise via setores militar, político, societal, ambiental e econômico. InterAção, 5(5). https://doi.org/10.5902/2357797513379

Issue

Section

Articles