Migrações internacionais no mundo e para o Brasil: um contexto
DOI:
https://doi.org/10.5902/2357797529904Keywords:
migrations, Brazil, law, State, societyAbstract
International migration, a top-level phenomenon, is an issue of crucial importance to States around the world, whether by their receiving or issuing position. The constant increase in mobility, typical of contemporary low globalization, encourages countries - through their institutions or social segments - to understand the subject in order to seek solutions to the issues arising from it. In this way, an understanding of the social and state perspectives becomes necessary. The present work, therefore, addresses international migrations, with Brazil as its destination, under the different prisms mentioned above.Downloads
References
ACNUR. Estatísticas. Tendências Globais sobre refugiados e outras populações de interesse do ACNUR. 2016. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/recursos/estatisticas/. Acesso em: 10 de outubro de 2017.
BARBON, Júlia. “Lei de Migração: o que muda nas regras para estrangeiros no Brasil”. In: Folha de S. Paulo. São Paulo. 14 mai. 2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/05/1883696-lei-de-migracao-o-que-muda-nas-regras-para-estrangeiros-no-brasil.shtml. Acesso em: 14 de outubro de 2017.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ª Ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
BRASIL. Lei n. 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
__________. Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração.
__________. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências.
__________. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração.
COURLET, Claude. “Globalização e fronteira”. In: Ensaios FEE, Porto Alegre, 1996. Disponível em: http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/view/1834/2203. Acesso em: 14 de outubro de 2017.
HELD, David; MCGREW, Anthony G. The Global Transformations Reader: an introduction to the globalization debate. 2nd Ed. Cambridge: Polity, 2003.
KEMP, Ross. “The migrant slave trade is booming in Libya. Why is the world ignoring it?” In: The Guardian. 20 fev. 2017. Disponível em: https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/feb/20/migrant-slave-trade-libya-europe. Acesso em: 03 de novembro de 2017.
MARTINE, George. “A globalização inacabada: migrações internacionais e pobreza no século 21”. In: São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v. 19, n. 3, jul./set., 2005, pp. 3-22. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/spp/v19n3/v19n3a01.pdf. Acesso em: 07 de outubro de 2017.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Migrações. s/d. Disponível em: http://www.justica.gov.br/seus-direitos/migracoes. Acesso em: 14 de outubro de 2017.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. MigranteWeb. s/d. Disponível em: http://migranteweb.mte.gov.br/migranteweb/publico/consultarProcessoInternet/consultarProcesso.seam. Acesso em: 14 de outubro de 2017.
MITTELMAN, James H. The Globalization Syndrome: Transformation and Resistance. 1st. Ed. Princeton: Princeton University Press, 2000.
MODELSKI, George. “Globalization”. In: HELD, David; MCGREW, Anthony G. The Global Transformations Reader: an introduction to the globalization debate. 2nd Ed. Cambridge: Polity, 2003. pp. 55-59.
OIM. Direito Internacional da Migração. Glossário sobre Migração. 2009. Disponível em: http://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf. Acesso em: 11 de outubro de 2017.
OLIVEIRA, Antônio Tadeu Ribeiro de. “Migrações internacionais e políticas migratórias no Brasil”. In: Cadernos OBMigra, v.1, n. 3, 2015, p. 252.
PATARRA, Neide Lopes. “Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais”. In: Estudos Avançados, FapUNIFESP. v. 20, n. 57, ago. 2006, pp.7-24. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142006000200002. Acesso em: 11 de outubro de 2017.
PINTO, Manoel de Jesus Souza. O Fetiche do Emprego: um estudo sobre as relações de trabalho de brasileiros na Guiana Francesa. Tese de Doutorado. Belém: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2008.
REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: Curso Elementar. 13ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SASSEN, Saskia. Los espectros de la globalización. Tradução de Irene Merzari. 1ª ed. Espanhol. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2003.
SAYAD, Abdelmalek. A Imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.
TEITELBAUM, Michael S. “The Role of the State in International Migration”. In: The Brown Journal of World Affairs. Providence, v. 8, n. 2, Winter, 2002, pp. 157-167. Disponível em: https://www.brown.edu/initiatives/journal-world-affairs/sites/brown.edu.initiatives.journal-world-affairs/files/private/articles/8.2_Teitelbaum.pdf. Acesso em: 11 de outubro de 2017.