O impacto das tecnologias emergentes numa Estratégia de Segurança Nacional

Resumo

Este artigo analisa o impacto das tecnologias emergentes na formulação e operacionalização de uma Estratégia de Segurança Nacional (ESN), tomando como ponto de partida a relação entre segurança interna, defesa nacional, intelligence e transformação tecnológica. A investigação parte da premissa de que a evolução da inteligência artificial, big data, computação quântica, sistemas autónomos, Internet das Coisas, tecnologias espaciais, cibersegurança e outras tecnologias de uso dual altera simultaneamente as capacidades de proteção do Estado e a natureza das vulnerabilidades que este enfrenta. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa, de natureza teórico-analítica e documental, articulando a literatura de estudos de segurança e estratégia com instrumentos normativos e estratégicos portugueses e europeus e com documentos recentes de organizações internacionais. O argumento central sustenta que as tecnologias emergentes não devem ser incorporadas numa ESN como simples instrumentos técnicos, mas como elementos estruturantes da própria capacidade estratégica do Estado. Os resultados indicam que o seu impacto se manifesta em quatro dimensões interdependentes: antecipação e intelligence; proteção de infraestruturas e ciberespaço; capacidade de decisão e resposta; e autonomia e soberania tecnológica. Conclui-se que uma ESN adequada ao ambiente contemporâneo deve combinar inovação, resiliência, interoperabilidade, autonomia tecnológica, cooperação e governação democrática, assegurando supervisão humana, proporcionalidade e proteção dos direitos fundamentais.