Direito de Ingerência: Amazônia - um problema brasileiro?

Autores

  • Fernando Jose Ludwig Universidade de Coimbra / Centro de Estudos Sociais (CES), Portugal

DOI:

https://doi.org/10.5902/2357797513304

Palavras-chave:

Brasil, Amazônia Legal, Direito de ingerência, Política Ambiental Internacional.

Resumo

Quando nos referimos a esse planeta, há sempre um sentimento de posse, inerentemente ligado ao indivíduo. Sentimento este que ultrapassa qualquer legislação, regulação, moral, que nos tentem impor. É simplesmente um “direito” que temos, por habitar nele. Temos consciência que a poluição é prejudicial a todos, mas também temos o “direito” de poluir. Também sabemos que devemos economizar energia (eléctrica, gás, combustíveis), reciclar, separar os lixos, escolher produtos “verdes”, no entanto, temos o “direito” de não os fazer. Mas afinal, que “direito” é esse? Neste sentido, o presente artigo visa explorar e discutir os principais corolários acerca do direito "natural" de ingerência acerca do estudo de caso da Amazônia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BACHELET, Michel. Ingerência Ecológica, direito ambiental em questão. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.

BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de Política. 2 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.

COTTON, Catherine e ROMINE, Traci. Face a Face com a destruição. São Paulo: Greenpeace Brasil. 1999. Disponível em: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/face_destruicao.pdf. Acesso em: 27de abril de 2006.

CRAVINHO, João Gomes. Visões do Mundo. Lisboa: Imprensa de Ciências sociais, 2002.

DARBY, Phillip. “Pursuing the Political: A Postcolonial Rethinking of Relations International”. In: Millenium Journal of International Studies, v. 33, n. 1, 2004, pp. 1-34.

DINH, Nguyen Quoc et al. Direito Internacional Público, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.

GREENPEACE. Comprando a destruição. São Paulo: Greenpeace Brasil, 1999. Disponível em: http://www.greenpeace.org.br/amazonia/comprando_destruicao.pdf. Acesso em: 27 de abril de 2013.

__________. As Rotas da Devastação: o fluxo internacional do comércio predatório de madeira. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2005. Disponível em: http://www.greenpeace.org.br. Acesso em: 27 de abril de 2013.

__________. Tolerância zero: chega de madeira ilegal. São Paulo: Greenpeace Brasil, 2005. Disponível em: http://www.greenpeace.org.br. Acesso em: 27 de abril de 2013.

GUEDES, Gilse. Senado aprova projeto de concessão de florestas. 2006. Disponível em: http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2006/fev/01/349.htm. Acesso em: 22 de maio de 2013.

HURRELL, Andrew. “Brazil and the International Politics of Amazonian Deforestation”. In: HURRELL, Andrew e KINGSBURY, Benedict. The International Politics of the Environment, actors, interests, and Institutions. Oxford: Clarendon Press, 1992. pp. 398-429.

JÚNIOR, Carlos Alberto. “Amazônia privatizada?” In: Correio Braziliense. 20 de fevereiro. 2006. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/opiniao/artigo_detail.cfm?id=199510. Acesso em: 27 de abril de 2013.

LENTINI, Marco. “A expansão madeireira na Amazônia”. Imazon, 2005. Disponível em: http://www.amazonia.org.br/arquivos/156934.pdf. Acesso em: 27 de abril de 2013.

LENTINI, Marco et al (2005), Fatos Florestais da Amazônia 2005, Belém: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, encontrado em http://www.amazonia.org.br/arquivos/189125.pdf, página consultada em 27/04/2013, pp. 1-140.

MARQUESINI, Marcelo e LERER, Rebeca. A saga de uma árvore Amazónica: da floresta ao mercado. Greenpeace Brasil, 2005. Disponível em: www.greenpeace.org.br. Acesso em: 27 de abril de 2013.

NETO, Petronio T. Soberania e ingerência na Amazônia brasileira. Dissertação de mestrado. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2003. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/arquivos/nucleos/artigos/tilio.pdf. Acesso em: 04 de maio de 2013.

OSAVA, Mário. Exploração privada da Amazônia gera dúvidas. Terramérica, 2006. Disponível em: http://www.tierramerica.net/portugues/2006/0311/pacentos.shtml. Acesso em: 27 de abril de 2013

RAMONET, Ignacio. Guerras do século XXI: novos medos, novas ameaças. Porto: Campo das Letras, 2002.

VIZENTINI, Paulo Fagundes. “Política de defesa e segurança do Brasil para o século XXI: soberania, questão amazônica e integração Sul-Americana”. In: REBELO, Aldo; FERNANDES, Luís (orgs.). Política de Defesa para o Século XXI. Brasília: Câmara dos Deputados, 2003. pp. 255-279.

Downloads

Publicado

2014-09-30

Como Citar

Ludwig, F. J. (2014). Direito de Ingerência: Amazônia - um problema brasileiro?. Revista InterAção, 6(6). https://doi.org/10.5902/2357797513304

Edição

Seção

Artigos