Urban growth and land subdivision of an Amazonian small city: the case study of Afuá, PA
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236499484215Keywords:
Land parceling, Small town, Amazon, Urban fragmentationAbstract
The difficulty of accessing land in cities reflects in their land tenure situation. In the small towns of the Amazon, the land tenure situation indicates the subdivision of land. In this sense, the objective of this article is to present a study of the process of subdivision of urban land in the municipality of Afuá, Para state. Its development was based on the historical understanding of the process of formation of the city, through a survey of property records, available at the local registry office and the total number of properties in the register of the Municipality of Afuá. The land subdivision process in Afuá began after its elevation to the status of city. The registration of the property by the process of purchase and sale represented 62% of the enrollments analyzed, and no transfer by emphyteusis was verified. We figured out there is different information about the size of the legal city.
Downloads
References
ABREU, Maurício de Almeida. Sobre a memória das cidades. Geografia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 14, p. 77-97, 1998.
ANGOTTI, Tom; IRAZÁBAL, Clara. Planning Latin American Cities: Dependencies and “Best Practices”. Latin American Perspectives, v. 44, n. 2, p. 4-17, 2017.
BECKER, Bertha. A urbe amazônida: a floresta e a cidade. Rio de Janeiro: Garamond. 2013. 88 p.
BECKER, Bertha. Fronteira e Urbanização Repensadas, Revista Brasileira de Geografia, 47 (3/4), pp. 357-371, 1985.
BRITO, Brenda; CARDOSO JR, Dário. Regularização Fundiária no Pará: Afinal, qual o problema. Belém: Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia/IMAZON, 2015.
CARDOSO, Ana Claudia D.; LIMA, José Júlio F. Tipologias e padrões de ocupação urbana na Amazônia Oriental: para que e para quem? In: Cardoso, Ana Cláudia D. (org.). O rural e o Urbano na Amazônia: Diferentes Olhares em Perspectivas. Belém: EDUFPA, p. 55-93, 2006.
CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. São Paulo: Contexto, 1994.
CASTRO, Edna. Urbanização, pluralidade e singularidades das cidades amazônicas. In: CASTRO, Edna (org.). Cidades na floresta. SP: AnnaBlume. 2008, p. 11-40.
CORRÊA NETO, Jacy Soares; MEDEIROS, José Marcelo. Afuá- A Cidade-Palafita. Território e Espaço Público Entre Águas. In: ENANPUR - Encontro Nacional ANPUR: Espaço, planejamento e insurgências, 16., 2015, Belo Horizonte. Anais, 2015.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999.
COSTA, Paulo José da. Parcelamento do Solo Urbano e seu Registro Imobiliário. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. Florianópolis, SC, 2012. 104 p.
COSTA, Sandra Maria Fonseca da; ROSA, Nilton Carlos. O Processo de Urbanização na Amazônia e Suas Peculiaridades: Uma Análise do Delta do Rio Amazonas. Revista Políticas Públicas & Cidades-2359-1552, v. 5, n. 2, p. 81-105, 2017.
COSTA, Sandra Maria F.; MENDES, Jéssica Andretta; LIMA, Viviana Mendes; ZANETTI, Valéria A. Cidades pequenas do estuário do rio amazonas: terra de quem? Acta Geográfica (UFRR), v. 9, p. 19-35, 2015.
COSTA, Sandra Maria Fonseca da; BRONDÍZIO, Eduardo S. Inter-Urban Dependency among Amazonian Cities: Urban Growth, Infrastructure Deficiencies, and Socio-Demographic Networks. Redes, v. 14, n. 3, p. 211-234, 28 dez. 2009.
DIAS, Mário Benjamin; SILVA, Maria de Jesus Benjamin da. Afuá: Veneza Marajoara, PARÁ-BRASIL. Revista Geográfica de América Central, v. 2, n. 47E, 2011. Recuperado a partir de https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/2221
GOMES, Rita de Cássia da Conceição. Buscando compreender as pequenas cidades. In: Oliveira, José Aldemir (org.). Cidades Brasileiras: Territorialidades, sustentabilidade e demanda social. Manaus: UFAM, 2009.
GOUVÊA, Denise Campos; ÁVILA, Paulo Coelho; RIBEIRO, Sandra Bernardes. A regularização fundiária urbana na Amazônia legal. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 2, 2009. Disponível em: http://www.anpur.org.br/revista/rbeur/index.php/rbeur/article/.../221/205. Acesso em: 27 jul. 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Cidades: Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/afua/panorama. Acesso: 24 jan. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Base de informações do Censo Demográfico 2010: resultados da Sinopse por setor censitário. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
JONES, Alberto da Silva. O Mito da Legalidade do Latifúndio- Legalidade e Grilagem no Processo de Ocupação das Terras Brasileiras (Do Instituto de Semarias ao Estatuto da Terra). 2003. Tese (Doutorado em Economia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
LAMAS, José M. Ressano Garcia. Morfologia Urbana e Desenho da Cidade. 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 2000.
LOMBA, Roni Mayer; NOBRE JÚNIOR Benedito Baliero. A Relação Rural- Urbano a Partir das Cidades Ribeirinhas- O Papel do Comércio Popular (feiras) na Cidade de Afuá (PA). Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, n. 18, 2013.
MARICATO, Ermínia. A terra é um nó na sociedade brasileira... também nas cidades. Cultura Vozes, v. 93, n. 6, 1999.
MARICATO, Ermínia. O nó da terra. Ecodebates, 2008. Disponível em: http://www.ecodebate.com.br/2008/07/14/ono-da-terra-artigo-de-erminia-maricato. Acesso em: ago. 2018.
MARTINS, José de Souza. O Poder do Atraso: Ensaios De Sociologia da Historia Lenta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec, 1986.
MENDES, Jéssica Andretta; COSTA, Sandra Maria Fonseca da. Parcelamento Fundiário da Cidade de Ponta de Pedras, PA- Uma Abordagem Metodológica. SER Social (Online), 16 (35), p. 439-453, 2014.
MESQUITA, Adailson Pinheiro. Parcelamento do solo urbano e suas diversas formas; Curitiba: IESDE Brasil, 2008, 200.
MONTE-MÓR, Roberto Luís. A relação urbano-rural no Brasil contemporâneo. In: II. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, 28 de set. a 02 de out. de 2002, Anais.
MUNIZ, João Palma. Índice geral dos registros de terras. Belém: Imprensa oficial do Pará. 1907.
NUNES, Brasilmar Ferreira. A interface entre o urbano e o rural na Amazônia brasileira. In: CASTRO, Edna (Org.). Cidades na Floresta. São Paulo: Annablume, 2008.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; FARIA, Camila Salles de. O Processo de Constituição da Propriedade Privada da Terra no Brasil. In: Encontro de Geógrafos da América Latina, 12., Montevidéu, Uruguai, Anais. 2009. Disponível em: http://egal2009.easyplanners.info/area06/. Acesso em: jun. 2019.
OLIVEIRA, José Aldemir. A Cultura, as Cidades e os Rios na Amazônia. Ciência e Cultura, v. 58, n. 3, p. 27-29, 2006.
OSÓRIO SILVA, Ligia. Terras Devolutas e Latifúndio: Efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.
SILVA, Ligia Osório. Terras Devolutas e Latifúndio: efeitos da Lei de Terras de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.
SMITH, Roberto. Propriedade da Terra e Transição: Estudo da Formação da Propriedade da Terra e Transição para o Capitalismo no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 2008.
SOARES, Eliane Cristina Lopes. Família, compadrio e relações de poder no Marajó (séculos XVIII e XIX). 2010. 204 f. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
TRINDADE JR, Saint-Clair Cordeiro. Das “cidades na floresta” às “cidades da floresta”: espaço, ambiente e urbanodiversidade na Amazônia brasileira. Papers do NAEA, Belém, n. 321, p. 1-22, 2013.
VASCONCELOS FILHO, João Manoel de. O processo histórico da produção da estrutura fundiária urbana no litoral norte de João Pessoa e sua importância para a compreensão da segregação socioespacial. In: COLOQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA, 11., Anais, Buenos Aires, 2010. Disponível em: http://www.filo.uba.ar/contenidos/investigacion/institutos/geo/geocritica2010/243.htm. Acesso em 15 dez. 2021.
VIDAL, Marly Camargo; MALCHER, Maria Ataíde (orgs). Sesmarias. Belém: ITERPA, 2009. 120 p.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Geografia Ensino & Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The journal Geografia – Ensino & Pesquisa will obtain the auctorial rights for all published texts. This also implies that the text can be published anywhere in the world, including all rights on renewal, expansion and dissemination of the contribution, as well as other subsidiary rights. The author’s get permission to publish the contribution in other medias, printed or digital, may be in Portuguese or translation, since the publication is credited to Revista Geografia – Ensino & Pesquisa.The journal Geografia – Ensino & Pesquisa will obtain the auctorial rights for all published texts. This also implies that the text can be published anywhere in the world, including all rights on renewal, expansion and dissemination of the contribution, as well as other subsidiary rights. The author’s get permission to publish the contribution in other medias, printed or digital, may be in Portuguese or translation, since the publication is credited to Revista Geografia – Ensino & Pesquisa.
