A REPRESENTAÇÃO E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS VACACAÍ E VACACAÍ-MIRIM/RS

Autores

  • Mara Alini Meier Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luís Alberto Basso Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236499414871

Resumo

A participação nos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) é garantida em lei, mas surgem indagações sobre se ela garante a representação efetiva da sociedade da bacia hidrográfica (BH). Desse modo, com este artigo objetivou-se analisar a representação e representatividade dos representantes do CBH do rio Vacacaí e Vacacaí-Mirim/RS. Neste estudo empregou-se a abordagem metodológica quantitativa, utilizou-se como técnicas de coleta de dados a análise de documentos do CBH e aplicou-se um questionário estruturado com os representantes do CBH. Os resultados apontaram que a representação do CBH não abarca de maneira equitativa todos os segmentos envolvidos com os recursos hídricos da BH, porém seus representantes são representativos das suas bases. Foram identificados diversos problemas relacionados a representação e a representatividade social do CBH que necessitam ser aprofundados.

 

Palavras-chave: Participação social; representação e representatividade social do CBH; Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim.

 

 

DOI: 10.5902/2236499414871

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Biografia do Autor

Mara Alini Meier, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduada e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria. Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luís Alberto Basso, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Geografia Física e Ordenação do Território pela Universidade de Zaragoza/Espanha. Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. O comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz? Brasília: SAG, 2011.

ARNSTEIN, S. A ladder of citizen participation. JAIP, v. 35, n. 4, p. 216-224, july, 1969.

BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm>. Acesso em: 20 dez. 2012.

DEMO, P. Participação é conquista: noções de política social participativa. São Paulo: Cortez, 2001.

FONT, J.; BLANCO, I.; GOMÀ, R.; JARQUE, M. Mecanismos de participación ciudadana en la toma de decisiones locales: una visión panorámica. In: XIV CONCURSO DE ENSAYOS DEL CLAD "ADMINISTRACIÓN PÚBLICA Y CIUDADANÍA, Caracas, 2000. Anais..., Caracas, 2000.

FRACALANZA, A. P. Gestão das águas no Brasil: rumo a governança da água? In.: RIBEIRO, W. C. (Org.) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

FRANK, B. Formação e experiência: os organismos de bacia hidrográfica são capazes de lidar com a complexidade da gestão dos recursos hídricos? In: ABERS, R. N. (Org.) Água e política: Atores, instituições e poder nos organismos colegiados de bacia hidrográfica no Brasil. São Paulo: Annablume, 2010.

FREITAS, H.; OLIVEIRA, M.; SACCOL, A. Z.; MOSCAROLA, J. O método de pesquisa survey. Revista de Administração, São Paulo, v.35, n.3, jul/set, 2000.

GRANJA, S. I. B. Governança e governabilidade da água: assertiva e contradições. In: IV ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, Brasília, 2008. Anais..., Brasília, 2008.

JACOBI, P. Apresentação. In: RIBEIRO, W. C. Geografia política da água. São Paulo: Annablume, 2008. 162 p.

______. Governança da água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C. (Org.) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

LEAL, M. L. M. Representatividade e legitimidade da participação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social. Porto Alegre: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2003.

MACHADO, C. J. S. Recursos Hídricos e Cidadania no Brasil: limites, alternativas e desafios. Sociedade e Ambiente, v. VI, n. 2, p. 121-136, jul/dez, 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v6n2/a08v06n2.pdf >. Acesso em: 20 jun. 2012.

MEIER, M. A.; BASSO, L. A. A representação e representatividade social dos Comitês de Bacia Hidrográfica: indicadores para a análise. Revista Sociedade & Natureza (Qualis A2), em avaliação.

MELHORAMENTOS. Michaelis: moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Melhoramentos, 2012.

MODESTO, P. Participação popular na administração pública: mecanismos de operacionalização. JusVigilantibus, Vitória, 1999.

MOREIRA, L. F. F.; GASKIN, S.; ADAMOWISKI, J. Gestão e governança dos recursos hídricos - os desafios da implementação. In: XX SIMPÓSIO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, Bento Gonçalves, 2013. Anais..., Bento Gonçalves, 2013.

NEDER, R. T. Crise socioambiental: Estado & Sociedade civil no Brasil (1982-1998). São Paulo: Annablume, 2002.

NEVES, J. L. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. Cadernos de Pesquisas em Administração, v. 1, n.3, 2º sem., 1996.

PITKIN, H. F. The concept of representation. Berkeley: University of California Press, 1967.

RIBEIRO, W. C. Governança da água no Brasil. In: RIBEIRO, W. C.(Org.) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

RIO GRANDE DO SUL. Política Estadual de Recursos Hídricos. Lei n. 10.350, de 30 de dezembro de 1994. Disponível em: <http://www.al.rs.gov.br/site/ >. Acesso em: 20 out. 2009.

______. Decreto Estadual nº 37.034, de 21 de novembro de 1996. Regulamenta o art. 18 da Lei nº 10.350 de 1994. Disponível em:< http://www.al.rs.gov.br/legis/m010/M0100099.ASP?Hid_Tipo=TEXTO&Hid_TodasNormas=9943&hTexto=&Hid_IDNorma=9943>. Acesso em: 27 de jun. de 2013.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodologia de pesquisa. 3ª ed. McGraw-Hill, 2006.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo - razão e emoção. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

SANTOS, I. A. dos; SAITO, C. H. A mitificação da participação social na política nacional de recursos hídricos: gênese, motivação e inclusão social. Geosul, Florianópolis, v. 21, n. 42, p. 7-27, jul/dez, 2006.

TEIXEIRA, E. C. Movimentos sociais e Conselhos. Cadernos Abong, n. 15, julho, 1996.

______. As dimensões da participação cidadã. Caderno CRH. Salvador: Universidade Federal da Bahia, v. 10, n. 26, 1997.

TERENCE, A. C. F.; FILHO, E. E. Abordagem quantitativa, qualitativa e a utilização da pesquisa-ação nos estudos organizacionais. In: XXVI Encontro Nacional de Engenharia da Produção - ENEGEP, Fortaleza, 2006. Anais..., Fortaleza, 2006.

VALÊNCIO, N. F. de L. da S. Governança das águas: a participação social como quimera. In: RIBEIRO, W. C.(Org.) Governança da água no Brasil: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Annablume, 2009.

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Publicado

2014-11-28

Como Citar

Meier, M. A., & Basso, L. A. (2014). A REPRESENTAÇÃO E A REPRESENTATIVIDADE SOCIAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS RIOS VACACAÍ E VACACAÍ-MIRIM/RS. Geografia Ensino & Pesquisa, 18(3), 117–134. https://doi.org/10.5902/2236499414871

Edição

Seção

Meio Ambiente, Paisagem e Qualidade Ambiental