Regularização Migratória: auxílio a imigrantes venezuelanos no sul do Brasil

Autores

  • Cristian Neves dos Santos Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS, Brasil
  • Cinara Fontoura Dorneles Machado
  • Diulia Marceli Binelo
  • Valeska Martins Universidade de Cruz Alta - UNICRUZ, Cruz Alta, RS

Palavras-chave:

Autorização de residência, Refúgio, Venezuela

Resumo

Em razão da crise que se instalou na Venezuela, o Brasil permitiu que os venezuelanos buscassem refúgio, oferecendo residência temporária e possibilitando que os imigrantes pudessem inserir-se na sociedade. Desta forma, os venezuelanos precisam realizar algumas solicitações formais aos órgãos competentes do Brasil para regularizar a permanência no país. Neste sentido, o Núcleo do Projeto Rondon da [Nome excluído em razão do sigilo] em parceria com a Cáritas Diocesana de [Nome excluído em razão do sigilo] propôs fornecer auxílio a estes imigrantes, facilitando assim a regularização de muitas famílias. Por meio dessa parceria os acadêmicos voluntários do Núcleo contribuem, auxiliando no processo de regularização migratória de várias famílias venezuelanas. No ano de 2021 foram realizados 59 atendimentos, com pedidos de autorização de residência, refúgio e alteração cadastral. Destes 38 já obtiveram seus documentos e 21 ainda aguardam a tramitação para emissão dos mesmos. A atividade de regularização migratória desenvolvida pelo Núcleo do Projeto Rondon traz esperança aos venezuelanos para que iniciem uma nova vida em nosso país.

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Referências

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS (ACNUR). Venezuela

Situation: responding to the need of people displaced from Venezuela. Supplementary Appeal. Relatório, 2018. Disponível em: https://data2.unhcr.org/en/documents/download/63088. Acesso em: 12 dez. 2021.

ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2017/2018: O Estado dos direitos humanos no mundo. Relatório. Londres: Amnesty International, 2018. Disponível em:

https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.

BARBOSA, E. S. Funções de Polícia: o que faz a Polícia Federal Brasileira? Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 1, n. 1, p. 181-212, jan./jun. 2010.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. SISCONARE. 2021a. Disponível em: https://legado.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/sisconare. Acesso em: 30 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Obter Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM). 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-documento-provisorio-de-registro-nacional-migratorio. Acesso em 30 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Obter autorização de residência. 2021c. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-de-residencia-e-carteira-de-registro-migratorio. Acesso em 30 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 19, de 23 de março de 2021. 2021d. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-interministerial-mjsp/mre-n-19-de-23-de-marco-de-2021-310351485. Acesso em 12 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. CONARE. Resolução Normativa Nº 24, de 28 de julho de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19239123/do1-2017-08-16-resolucao-normativa-n-24-de-28-de-julho-de-2017-19238897. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. CONARE. Resolução Normativa Nº 18, de 30 de abril de 2014. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2014/9707.pdf. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Ministério da Justiça. CONARE. Resolução Normativa Nº 24, de 28 de julho de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19239123/do1-2017-08-16-resolucao-normativa-n-24-de-28-de-julho-de-2017-19238897. Acesso em: 12 dez. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 9.474, de 22 de julho de 1997. Lei de Refugio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em: 15 nov. 2021.

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Publicado

2022-05-09

Como Citar

Neves dos Santos, C., Fontoura Dorneles Machado , C., Binelo , D. M. ., & Martins, V. (2022). Regularização Migratória: auxílio a imigrantes venezuelanos no sul do Brasil . Experiência. Revista Científica De Extensão, 8(1). Recuperado de https://periodicos.ufsm.br/experiencia/article/view/69103

Edição

Seção

Artigos