Uma investigação sobre o processo de mensuração de índices de eficiência técnica em distribuidoras de energia elétrica no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5902/1414650921225Palavras-chave:
Distribuição de Energia Elétrica no Brasil, ANEEL, Data Envelopment Analysis (DEA), Índice de Eficiência TécnicaResumo
Investiga-se o processo de mensuração dos escores de eficiência técnica para as 30 maiores empresas distribuidoras de energia elétrica no Brasil. Assim, confronta-se a metodologia da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a avaliação dos custos operacionais regulatórios do ciclo de revisão tarifária periódica frente à metodologia alternativa proposta para observar o desempenho de eficiência técnica destas empresas associando aspectos de qualidade dos serviços prestados à sociedade. Para tanto, foi utilizada a Data Envelopment Analysis – DEA (com modelos DEA orientados para insumo). Foram adotados dois cenários: no C1, observam-se as variáveis quantitativas adotadas pela ANEEL, e no C2, inserem-se variáveis de qualidade de serviço. Desta forma, com base nos resultados de desempenho relativo para o período analisado identificam-se medidas de eficiência técnica com tendência de evolução positiva, para o conjunto das 30 maiores empresas distribuidoras de energia elétrica. Por fim, são expostas algumas considerações sobre a necessidade de aprimorar alguns pontos na metodologia para os cálculos dos custos operacionais regulatórios da ANEEL, que representam desafios para garantia do equilíbrio entre modicidade tarifária e sustentabilidade do setor de distribuição de energia elétrica, considerando-se aspectos qualitativos de satisfação de clientes e desempenho na continuidade de fornecimento de energia elétrica.
Downloads
Referências
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica (2006). Nota Técnica Nº 166/2006 – SRE/ANEEL, Brasília, DF. [Online]. Disponível em: http://www.aneel.gov.br.
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica (2011). Nota Técnica Nº 293/2011 – SRE/ANEEL, Brasília, DF. [Online]. Disponível em: http://www.aneel.gov.br.
BANKER, R. Report on ANEEL’s Proposal for Electricity Distribution Tariff Regulation Technical. Relatório Técnico. n. 101, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Brasília. DF, jun. 2011.
BAUMOL, W.J. Contestable Markets and the Theory of Industrial Structures. American Economic Review, n. 73 (3), p. 491-496, jun. 1983.
BOGETOFT, P.; NIELSEN, K. DEA Based Yardstick Competition in Natural Resource Management. In: Recent Accomplishments in Applied Forest Economics Research, F. Helle, N. Strange e L.Wichmann, Ed. Kluwer Academic Publisher. 2003. pp. 103-126.
GOMES, A. A. C. A Reestruturação das Indústrias de Rede: uma avaliação do setor elétrico brasileiro. Dissertação de Mestrado, Engenharia de Produção, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis – SC, 1998.
MARINHO, E. L. L.; ATALIBA, F.; LIMA, F. Produtividade, variação tecnológica e variação de eficiência técnica das regiões e estados brasileiros. Estudos Econômicos. Instituto de Pesquisas Econômicas, São Paulo, v. 32, p. 367-407, 2002.
MATOS, G. B. B. P. LOPES, A. L. M.; COSTA, M. A. C. Avaliação do Modelo de Benchmarking Proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica para o Terceiro Ciclo de Revisões Tarifárias das Distribuidoras no Brasil. In: XXXVI Encontro da ANPAD, Rio de Janeiro. Brasil, 2012.
NORMAN, M; STOCKER, B. Data Envelopment Analysis the Assessment of Performance. Chichester, England: John Wiley & Sons, 1991.
PESSANHA, J. F. M. et al. Avaliação dos Custos Operacionais Eficientes das Empresas de Transmissão do Setor Elétrico Brasileiro: uma proposta de adaptação do modelo DEA adotado pela
ANEEL,” Pesquisa Operacional, Rio de Janeiro, v. 30, pp. 521-545, 2010.
PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. São Paulo: Makron Books, 1994. 968p.
PINTO JÚNIOR, H. Q. et al. Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica, e organização industrial. Rio de Janeiro. Elsevier, 2007. 343p.
PINTO JÚNIOR, H. Q.; FIANI, R. Regulação econômica. In: KUPFER, D. e HASENCLEVER, L. (Coord.). Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil. Rio de Janeiro. Elsevier, 2013. cap. 23,p. 299-312.
PIRES, J. C. L. Desafios da Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro. In: Textos para Discussão BNDES, Rio de Janeiro, n. 76, 2000, 45p.
POSSAS, M. L. et al. Regulação da Concorrência nos Setores de Infraestrutura no Brasil: elementos para um quadro conceitual. In: Infra-estrutura e perspectivas de reorganização – regulação, F. Rezende e T. B. de Paula, Brasília, 1997, pp. 81-114.
SANTANA, E. A. de; GOMES, A. A. C. A Reestruturação das Indústrias de Rede: uma avaliação do setor elétrico brasileiro. In: Regulação e gestão competitiva no setor elétrico brasileiro, C. R. Borenstein, Porto Alegre, Sagra-Luzzatto, 1999, pp. 73-93.
SEIFORD, L.M.; ZHU, J. An investigation of returns to scale in data envelopment analysis.The International Journal of Management Science, n. 27, p.1-11, 1999.
SILVA, E. L da. Formação de Preços em Mercados de Energia Elétrica. Porto Alegre: SagraLuzzatto, 2001, 183p.
THANASSOULIS, E. Introduction to the Theory and Application of Data Envelopment Analysis: a foundation text with integrated software, Kluwer Academic Publishers, Boston, Hardbound, EUA, 2001, 312 p.
