Análise através do modelo de ajustes de poligonais para as receitas do ITBI nas cidades selecionadas do Paraná

Resumen

O objetivo deste estudo é aferir a dinâmica do comportamental das receitas per capita do Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI) entre as principais cidades em termo populacional, do estado do Paraná, a partir do município de Londrina, no período de 1997 a 2014, sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para isso, utilizou-se o modelo econométrico de Ajustes de Poligonais. Os resultados econométricos demostraram que os municípios de Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, São José dos Pinhais alcançaram taxa média de crescimento no desempenho da arrecadação per capita do ITBI inferiores aos alcançados pelo Município de Londrina, no período de 2005 a 2014, ou seja, após a efetiva implementação da LRF. Assim, apenas, o município de Curitiba obteve taxas de crescimento médio anual acima dos auferidos pelo município de Londrina, após a quebra estrutural a partir de 2005.