SEMENTES FLORESTAIS BRASILEIRAS: INÍCIO PRECÁRIO, PRESENTE INEBRIANTE E O FUTURO, PROMISSOR?
DOI:
https://doi.org/10.5902/1980509815738Palavras-chave:
comercialização de sementes, espécies florestais, legislação de sementes, testes de germinaçãoResumo
http://dx.doi.org/10.5902/1980509815738
Ao se analisar a trajetória do setor de sementes florestais, é notória a relação do fortalecimento dos estudos sobre espécies nativas e o crescente cunho ambiental da Legislação Florestal brasileira. Apesar de incentivado pela Legislação, o mercado de sementes nativas é muito informal e poucas são as espécies com testes laboratoriais protocolados nas Regras para Análise de Sementes (RAS). Entretanto, a Lei nº 10.711, ao regularizar a comercialização de sementes e mudas, concedeu subsídios legais para promover a formalização do setor de sementes florestais nativas. O cumprimento desta Lei está condicionado à padronização de metodologias laboratoriais para análise da qualidade dessas sementes. Por isto, a formulação de um anexo ou de uma RAS específica para sementes florestais nativas parece estar próximo. Este fato certamente consolidará esta fatia do setor sementeiro nacional. Mas quais foram os percursos que a ciência em sementes florestais nativas teve que transpor até esta padronização? Quais são as perspectivas de futuro para o setor de sementes florestais nativas? Estas são apenas algumas das perguntas que este trabalho pretende responder, embasado em perspectivas de organizações ambientais e silviculturais, como as Redes de Sementes.
Downloads
Referências
AGUIAR, I. B. et al. Sementes florestais tropicais. Brasília: ABRATES, 1993. p. 47-82.
AGUIAR, I. B. Apresentação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TECNOLOGIA DE SEMENTES FLORESTAIS, 1., 1984, Belo Horizonte, Anais... ABRATES, 1984.
AMARAL, D. M. I. Padronização de testes em laboratório com sementes florestais. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TECNOLOGIA DE SEMENTES FLORESTAIS, 1., 1984, Belo Horizonte, Anais... ABRATES, 1984, p. 267-284.
BIANCHETTI, A. Tecnologia de sementes de essências florestais. Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 3, n. 3, p. 27-46, 1981.
BRASIL. Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004. Regulamentação da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 23 jul. 2004.
BRASIL. Decreto nº 5.591, de 22 de novembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 11.105, que dispõe de normas de biossegurança. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 02 jun. 2005d.
BRASIL. Instrução Normativa nº 09, de 02 de junho de 2005. Dispõe normas para a produção, comercialização e utilização de sementes. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 02 jun. 2005b.
BRASIL. Instrução Normativa n. 24, de 20 de dezembro de 2005. Dispõe normas para a produção, comercialização e utilização de mudas. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2005a.
BRASIL. Instrução Normativa n. 35, de 14 de julho de 2011. Acrescentar ao caput do art. 1º da Instrução Normativa nº 44, de 23 de dezembro de 2010, as sementes de Acacia polyphylla, Cariniana estrellensis, Cedrela fissilis, Cedrela odorata, Cytharexylum myrianthum, Jacaranda cuspidifolia, Jacaranda micrantha, Ormosia arborea, Parapiptadenia rigida, Parkia pendula, Platymenia reticulata, Schizolobium parahyba var. amazonicum, Senna macranthera, Tabebuia chrysotricha e Tabebuia roseo-alba. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 14 jul. 2011.
BRASIL. Instrução Normativa n. 44, de 23 de dezembro de 2010. Oficializar os métodos para testes de germinação de sementes de Astronium fraxinifolium, Ceiba speciosa, Cybistax antisyphilitica, Enterolobium contortisiliquum, Guazuma ulmifolia, Lafoensia pacari, Mimosa caesalpiniaefolia, Peltophorum dubium, Pseudobombax tomentosum e Pterogyne nitens. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 23 dez. 2010.
BRASIL. Instrução Normativa n. 50, de 29 de dezembro de 2006. Regulamenta a importação e exportação de sementes e mudas. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 29 dez. 2006.
BRASIL. Lei n. 10.711, de 5 de agosto de 2003. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, e dá outras providências. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 5 ago. 2003.
BRASIL. Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Dispõe de normas de biossegurança. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 02 jun. 2005c.
BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 15 set. 1965.
BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de setembro de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Diário oficial da República Federativa do Brasil, Poder executivo, Brasília, DF, 31 set. 1981.
BRASIL. Regras para Análise de Sementes. Brasília: MAPA/ACS, 2009. 399 p.
BRÜNING, F. O. et al. Padrões para germinação, pureza, umidade e peso de mil sementes em análises de sementes de espécies florestais nativas do Rio Grande do Sul. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 21, n. 2, p. 193-202, 2011.
CAMARGO, J. L. C. et al . Guia de Propágulos e Plântulas da Amazônia. 1. ed. Manaus: INPA, 2008. 168 p. v. 1.
CARVALHO, N. M. et al. Germinação de sementes de essências florestais nativas. 1. suinã ou mulungu (Erythrina speciosa Andr.). Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 2, n. 1, p. 81-88, 1980.
DURIGAN, G. et al. Sementes e Mudas de Árvores Tropicais. São Paulo: Paginas e Letras, 1997. v. 1. 65 p.
EIRA, M. T. S.; ANDRIGUETO, J. R. Prefácio. In: AGUIAR, I. B. de; et al. Sementes Florestais Tropicais. Brasília: ABRATES, 1993.
ESTOCOLMO. Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente humano. Declaração de Estocolmo sobre meio ambiente humano. Estocolmo, 1972. 4 p.
FAO. Food and Agriculture Organization. Global Forest Resources Assessment. Roma: FAO-Forest Department, 2010. 12 p.
FERRAZ, I. D. K. Mesa redonda sobre parâmetros técnicos para a produção de sementes florestais e resultados dos testes de aferição: Aferição de testes de germinação de sementes florestais nativas. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE SEMENTES FLORESTAIS, 14., 2005, Foz do Iguaçu. Anais... ABRATES, 2005, p.1-8.
FERRAZ, I. D. K.; CAMARGO, J. L. C. Manual de Sementes da Amazônia. Manaus: INPA, 2003. (Publicação do Projeto de Pesquisas Florestais da Amazônia Brasileira (Projeto Jacaranda).) - fasc. 1. Andiroba, Carapa guianensis Aubl., Carapa procera D. C., Meliaceae -- fasc. 2. Castanha-de-macaco, Cariniana micrantha Ducke, Lecythidaceae -- fasc. 3. Pau-rosa, Aniba rosaeodora Ducke, Lauraceae --fasc. 4. Acariquara-roxa, Minquartia guianensis Aubl., Olacaceae -- fasc. 5. Pupunha, Bactris gasipaes Kunth, Arecaceae.
FERRAZ, I. D. K. et al. Guia de Propágulos e Plântulas da Amazônia. Manaus: INPA, 2004. v. 1. 26 p.
FERREIRA, A. G.; BORGHETTI, F.. Germinação: do básico ao aplicado. Porto Alegre: Artmed, 2004. 323 p.
FERREIRA, M. A. contribuição do setor de sementes do LCF/IPEF para a silvicultura intensa brasileira. Série Técnica IPEF n. 46, São Paulo, SP, p. 8-31, 1993.
FERREIRA, M. A. Melhoramento e a silvicultura intensiva clonal. Série Técnica IPEF n. 45, São Paulo, SP, p. 22-30, 1992.
FIGLIOLIA, M. B., et al. Análise de sementes. In: AGUIAR, I. B. de; et al. Sementes Florestais Tropicais. Brasília: ABRATES, 1993.
FRANÇA NETO, J. B. Evolução do conceito de qualidade de sementes. Informativo ABRATES, Londrina, v. 19, n. 2, p. 76-80, 2009.
FRANCELINO, J. N. Seis anos da Lei de Sementes, implicações no setor sementeiro. Informativo ABRATES, Londrina, v. 19, n. 2, p. 88-89, 2009.
FREIRE, J. M. Demanda por sementes e mudas de espécies florestais no Estado do Rio de Janeiro. In: REDE RIO-SP. Diagnóstico do setor de sementes florestais nativas. Rede de Sementes Rio - São Paulo, Rio de Janeiro, [s.d.]. p. 25-36.
GONZÁLES, S.; TORRES, R. A. A. Coleta de sementes e produção de mudas. In: SALOMÃO, A. N., et al. Germinação de sementes e produção de mudas de plantas do Cerrado. Brasília: Rede de Sementes do Cerrado, 2003. p. 11-22.
JESUS, R. M.; PIÑA-RODRIGUES, F. C. M. Programa de produção e tecnologia de sementes de espécies florestais nativas desenvolvido pela Florestas Rio Doce S/A. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TECNOLOGIA DE SEMENTES FLORESTAIS, 1., 1984, Belo Horizonte, Anais... ABRATES, 1984, p. 59-84.
KENGEN, S. A política florestal brasileira: uma perspectiva histórica. Série Técnica IPEF n. 34, São Paulo, SP, p. 18-34, 2001.
LABOURIAU, L. G. A germinação das sementes. Washington: Secretaria Geral da organização dos Estados Americanos, Programa Regional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 1983, 174 p.
LASCA, C. C. Diagnóstico da patologia de sementes de essências florestais no Brasil. Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 7, n. 1, p. 55-56, 1985.
LEITE, A. M. P.; ALBRECHT, J. M. F. Diagnóstico da produção de mudas de espécies florestais da Amazônia Meridional. Cuiabá: Rede de Semente da Amazônia Meridional, 2003. 30 p.
LIMA JUNIOR, M. J. V. (Org.). Manual de Procedimentos de Análise de Sementes Florestais. Londrina: ABRATES- Associação Brasileira de Tecnologia de Sementes, 2011. 80 p.
LIMA JUNIOR, M. J. V. (Org.). Manual de Procedimentos para Análise de Sementes Florestais. Manaus: UFAM - Manaus-Amazonas, 2010. 146 p.
LORZA, R. F. Políticas públicas para produção e comercialização de sementes florestais no Brasil. Informativo ABRATES, Londrina, v.19, n.2, p. 108-109, 2009.
NOVEMBRE, A. D. L. C. Avaliação da qualidade de sementes. Seed News, Pelotas, v. 5, n. 3. p. 24-28 2001.
OLIVEIRA, E. C. et al. Propostas para a padronização de metodologias em análise de sementes florestais. Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 11, n. 1-3, p. 1-42, 1989.
OOSTERVELD, P. ISTA: uniformidade na análise de sementes e credenciamento de laboratórios. Seed News, Pelotas, v. 10, n. 5, p. 8-10, 2004.
PIÑA-RODRIGUES, F. C. M. Manual de análise de sementes florestais. Campinas: Fundação Cargill, 1988. v. 1. 65 p.
PIÑA-RODRIGUES, F. C. M. et al. Capítulo IV: Estado da arte da tecnologia de sementes de espécies florestais na Mata Atlântica. In: WORKSHOP DE PARÂMETROS TÉCNICOS DA REDE MATA ATLÂNTICA DE SEMENTES FLORESTAIS, 1., 2006, Linhares. Anais... Linhares, RIOESBA, 2006.
PIÑA-RODRIGUES, F.C.M. et al. Parâmetros técnicos para a produção de sementes florestais. Rio de Janeiro: EDUR, 2008. 188p. v.1.
PINTO, J.F. et al. XVI Congresso Brasileiro de Sementes. Seed News, Pelotas, v. 13, n. 6, p. 24-26, 2009.
PIRES, I. E. Contribuição da Legislação para a qualidade das sementes de espécies florestais. Informativo ABRATES, Londrina, v.19, n. 2, p. 107-108, 2009.
POPINIGIS, F. Fisiologia da semente. 2. ed. Brasília: s/ed., 1985. 289 p.
POPINIGIS, F.; CAMARGO, C. P. Situação da pesquisa em sementes no Brasil. Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 3, n. 2, p. 31-39, 1981.
PRADO, A. C. et al. Diretrizes para uma Política Florestal no Brasil. Brasília: PNMA – Programa Nacional do Meio Ambiente, 1995.
RANAL, M. A. et al. Are there germination patterns for cerrado species?. In: DEL-CLARO, K.;. OLIVEIRA, P. S.; RICO-GRAY, V.; BARBOSA, A. A. A. (Org.). Encyclopedia of life support systems, tropical biology and natural resources. Oxford: Encyclopedia of Life Support Systems (Eolss) Publishers, v. 4, p.1575-1671, 2009.
RIBEIRO-OLIVEIRA, J. P. Tamanho ótimo de amostra para análise da qualidade fisiológica de diásporos de espécies florestais nativas do Cerrado. 148 f. Dissertação (Mestrado em Agronomia/Fitotecnia) – Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia – ICIAG/UFU, Uberlândia.
REDE RIOESBA. Diagnóstico dos viveiros de produção e mudas nativas da Mata Atlântica existentes nos estados da Bahia e Espírito Santo. Rio de Janeiro: Rede de Sementes Rio - São Paulo, 2007. 30 p.
REDE RIO-SP. Diagnóstico do setor de sementes florestais nativas. Rio de Janeiro: Rede de Sementes Rio - São Paulo, [s.d.]. 66 p.
SALOMÃO, A. N. et al. Germinação de sementes e produção de mudas de plantas do Cerrado. Brasília: Rede de Sementes do Cerrado, 2003. 96 p.
SALOMÃO, A. N.; SOUSA-SILVA, J. C. Germinação, Análise e Armazenamento de Sementes. In: SALOMÃO, A. N. et al. Germinação de sementes e produção de mudas de plantas do Cerrado. Brasília: Rede de Sementes do Cerrado, 2003. p. 3-10.
SANTANA, D. G.; RANAL, M. A. Análise da germinação: um enfoque estatístico. Brasília: Ed. UnB, 2004. 248 p.
SCREMIN-DIAS, E. et al. Produção de mudas de espécies florestais nativa: Manual 1. Campo Grande: Ed. UFMS (Rede de sementes do Pantanal), 2006a. 43 p.
SCREMIN-DIAS, E. et al. Produção de mudas de espécies florestais nativa: Manual 2. Campo Grande: Ed. UFMS (Rede de sementes do Pantanal), 2006b. 59 p.
SEMUFLOR. Apresentação. 2008. Disponível em . Acessado em 17 de março de 2011.
SODRÉ, L. L. Diversidade de espécies de mudas de árvores nativas de mata atlântica em viveiros do estado do Espírito Santo. 2006. 52 f. Monografia (Graduação em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2006.
STEINER, A. M.; KRUSE, M. History of seed testing. Seed Testing International (ISTA), Zurich, n. 132, p.19-21, 2006.
SUITER FILHO, W. A política de certificação de sementes florestais no Brasil. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE TECNOLOGIA DE SEMENTES FLORESTAIS, 1., 1984, Belo Horizonte, Anais... ABRATES, 1984, p. 1-10.
WIELEWICKI, A. P. et al. Proposta de padrões de germinação e teor de água para sementes de algumas espécies florestais presentes na região sul do Brasil. Revista Brasileira de Sementes, Londrina, v. 28, n. 3, p.191-197, 2006.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A CIÊNCIA FLORESTAL se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da lingua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
As provas finais serão enviadas as autoras e aos autores.
Os trabalhos publicados passam a ser propriedade da revista CIÊNCIA FLORESTAL, sendo permitida a reprodução parcial ou total dos trabalhos, desde que a fonte original seja citada.
As opiniões emitidas pelos autores dos trabalhos são de sua exclusiva responsabilidade.
