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Reverse logistics in gas stations in the metropolitan region of Curitiba (Brazil)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5902/2179460X67672

Keywords:

Reverse Logistics, Lubricant Oil, Environmental Accounting

Abstract

The National Solid Waste Policy (PNRS) established by Law 12,305/2010, mentions Reverse Logistics (RL) as a development tool for the return of the production cycle, and also presents instruments for shared responsibility for the life cycle of products. The RL of lubricating oils in post-consumption and return is linked to concern for the environment and sustainability in the business sphere. The aim of this study was to describe the RL process of gas stations and their tax benefits, through bibliographic and documentary research, in addition to an unstructured interview with professionals involved in the process and through a case study. It was found that compliance with environmental obligations imposed by the Government, such as the destination of used or contaminated lubricating oil packaging (OLUC), can be considered inputs that may generate PIS and COFINS credits, and the revenues obtained from the sale of the destination of OLUC may be considered as environmental revenues, as well as the structure of real estate to be measured as environmental assets.

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Author Biographies

Mayara Fernanda Simões, Federal Institute of Paraná, Curitiba, PR, Brazil

Holds a degree in Accounting from the Federal Institute of Paraná. Is currently an Accounting and Tax Analyst at Alvo Serviços Corporativos Ltda.

Paulinho Rene Stefanello, Federal Institute of Paraná, Curitiba, PR, Brazil

Bachelor in Accounting Sciences from the State Faculty of Sciences and Letters of Paranavaí, Specialization in Tax Procedural Law from UNICEMP, Master in Governance and Sustainability from ISAE/FGV. Doctoral candidate in Environmental Management at Universidade Positivo. Professor at the Federal Institute of Education, Science and Technology of Paraná -IFPR.

Frederico Fonseca da Silva, Federal Institute of Paraná, Curitiba, PR, Brazil

Graduated in Agronomic Engineering from the Federal University of Paraíba. Graduate from the Volcani Institute in Irrigation and Soil Management. Postgraduate Diploma in Irrigation Materials from Kibbutz Na'an. Master in Agronomy from UEM - State University of Maringá. PhD in Plant Production also from the State University of Maringá. Currently a professor and researcher at the Federal Institute of Paraná (IFPR).

Alexandre Machado Fernandes, Federal Institute of Paraná, Curitiba, PR, Brazil

Special Doctoral Student at PPGCONT - UFPR. Master in Administration with emphasis in Management and Organizations from the Federal University of Paraná-UFPR; Graduated in Accounting Sciences from the Faculty of Applied Social Sciences of Foz do Iguaçu; Professor at the Federal Institute of Paraná - IFPR Campus Curitiba.

References

ANFAVEA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

ANP - OIL NATIONAL AGENCY. Relatório Individual de Coleta de OLUC. 2019. Brasília, DF. Available at: http://www.anp.gov.br/energias/uso_racional.asp. Accessed on: Feb. 18. 2021.

ANP - OIL NATIONAL AGENCY. Relatório Individual de Coleta de OLUC. 2019. Brasília. DF Available at: http://www.anp.gov.br/images/DISTRIBUICAO_E_REVENDA/Lubrificantes/Dados_mercado/rela torio_coleta_OLUC1.1.pdf. Accessed on: Aug. 16. 2021.

BEUREN, I.M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BRASIL. Carf - Administrative Council Of Tax Appeals. Acórdão 3301005.605 - 3ª Câmara / 1ª Turma Ordinária. 2019. Available at: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:conselho.administrativo.recursos.fiscais;secao.julga mento.3; camara.3;turma.ordinaria.1:acordao:2019-01-29;3301-005.605,7636410. Accessed on: Aug. 21. 2021.

BRASIL. Decreto 7,871, de 02 de outubro de 2017. Aprova o Regulamento do Imposto relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Paraná - RICMS/PR. Separata de: Diário Oficial do Paraná, Poder Executivo, n. 10040, p. 5-1247, Paraná, 02 out. 2017. Available at: https://www.documentos.dioe.pr.gov.br/dioe/consultaPublicaPDF.do?action=pgLocalizar&enviado=true&numero=10040&dataInicialEntrada=&dataFinalEntrada=&search=&diarioCodigo=3&imagemVerificacao=BQRI&pg=0&submit=Localizar&localizador=, Accessed on: June. 5. 2018.BRASIL.

BRASIL. Decreto Nº 7.404, 23 de dezembro de 2010. National Solid Waste Policy. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Ed. Extra, n. 245-A, p. 1-6, Brasília, 23 dez. 2017. Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7404.htm. Accessed on: Jun. 30. 2021.

BRASIL. LEI Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007: Basic sanitation Law. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 5, p. 3-7, Brasília, 08 jan. 2007. Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Accessed on: Jul. 18. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Establishes the National Solid Waste Policy; amends Law No. 9.605, of February 12, 1998; and makes other arrangements. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 147, p. 3-7, Brasília, 03 ago. 2010, Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Accessed on: Jun. 16. 2021..

BRASIL. LEI Nº 9.974. de 6 de junho de 2000. Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 109-E, p. 1, Brasília, 07 jun. 2000, Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9974.htm. Accessed on: Jul. 20. 2021..

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Acordo Setorial Para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral. Brasília, DF: 2019. Available at: http://www.sinir.gov.br/documents/10180/93155/Acordo_embalagens.pdf/58e2cc53-3e38- 420a97fd-dba2ccae4cd3. Accessed on: Jun. 3. 2021.

BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL No 100, de 8 de abril de 2016. Available at: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/22671586/do1- 2016-04-11-portaria-interministerial-no-100-de-8-de-abril-de-2016-22671471. Accessed on: Aug. 23. 2021.

BRASIL. CONVÊNIO ICMS 38/00. 2.000. Available at: https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2000/CV038_00. Accessed on: Jul. 30. 2021.

BRASIL. LEI No 10.637. 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 252, p. 2, Brasília, 31 dez. 2002. Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10637.htm. Accessed on: Jul. 30. 2021.

BRASIL. LEI No 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 253-A, p. 1-10, Brasília, 30 dez 2003. Seção 1. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.833.htm. Accessed Jul. 30. 2021..

BRASIL. LEI Nº 9.966. de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. Separata de: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, n. 82-A, p. 1-4, Brasília, 29 abr. 2002, Seção 1. Available at: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=9966&ano=2000&ato=e13o3Yq 1kMNpWTdb4. Accessed on: Jul. 21. 2021..

BRAZILIAN ASSOCIATION OF TECHNICAL STANDARDS. NBR 10004: Resíduos Sólidos: classificação. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

BRITO, M.P.; DEKKER, R. A Framework for Reverse Logistics. ERIM report series research in management. 2003. Available at: www.erim.eur.nl. Accessed on: June. 3. 2020.

CASTIGLIONI, J.A. Logística operacional: guia prático. 2. Ed. São Paulo: Érica, 2012.

CASTRO M.D.G. Caracterização do processo de reciclagem do óleo lubrificante usado em postos de combustíveis e identificação de desafios frente à política nacional de resíduos sólidos. 2011. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) Faculdade de Engenharia, Universidade Estadual Paulista (UNESP). Bauru, SP, 2011.

CONAMA - CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. 2005. Resolução CONAMA nº 362/2005. Available at: http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res36205.xml. Accessed on: Jan. 7. 2021.

GIL, A.C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2011.

GODOY, A. S. (1995). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, São Paulo. SP (1995). Available at: http://www.scielo.br/pdf/rae/v35n3/a04v35n3.pdf. Accessed on: Jul. 17. 2021.

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.

LEITE, P.R. Logística reversa: sustentabilidade e competitividade. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Manual de procedimentos para fiscalização das atividades relacionadas a óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resolução Conama nº 362/2005 / Diqua. – Brasília: Ibama, 2018. Available at: https://www.ibama.gov.br/sophia/cnia/livros/fiscalizacaodeoleoslubrificantes.pdf. Accessed on: Jul. 1. 2020.

Mercado brasileiro de autoveículos. São Paulo, 2019 Available at: http://www.anfavea.com.br/docs/06%2011%2014_PressRelease_Estudo_2034.pdf. Accessed on: Feb. 10. 2020.

NOVAES, A.G. Logística e gerenciamento da cadeia de distribuição. 4. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

PAOLESCHI, B. Logística Industrial Integrada. São Paulo: Érica, 2013.

PÊGAS, P. H. Manual da Contabilidade Ambiental. 8. Ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014.

RIBEIRO, M.S. Contabilidade Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2010.

SILVA, B.G. Contabilidade Ambiental: sob a ótica da contabilidade financeira. 1. Ed. Curitiba: Juruá, 2011.

SINDIREFFINO. Fiscalização Resolução Conama nº 362/2005 das Atividades Relacionadas a Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados. 2008. Available at: https://static- sindirrefinoprod.s3.amazonaws.com/upload/arquivosparadownload/00 001507.pdf. Accessed on: Jul.1.2021.

SINDIREFFINO. Gerenciamento de Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados: Guia Prático de Fiscalização. São Paulo- Jun/2015. Available at: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/oleos_lubrificantes/guia_pratico_de_fiscalizacao.pdf. Accessed on: Jul. 8. 2021.

STOCK J.R. (1992), Reverse Logistics, Council of Logistics Management, Oak Brook, IL. (2803 Butterfield Road, Oak Brook 60521): Council of Logistics Management.

TINOCO, J.E.; KRAEMER, M.E. Contabilidade e Gestão Ambiental. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

UN - UNITED NATIONS. Commission on Investment, Technology and Related Financial Matters of Working Group of Expert on International Standards of Accounting and Reporting. Environmental financial accounting and reporting at the corporate level, 1998, p.6. Available at: https://unctad.org/en/Docs/c2isard3.en.pdf. Accessed on: Mar. 29. 2021.

VALLE, R; GABBAY, R. Logística reversa: processo a processo. São Paulo: Atlas, 2014.

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2021-09-29 — Updated on 2022-07-06

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Simões, M. F., Stefanello, P. R., Silva, F. F. da, & Fernandes, A. M. (2022). Reverse logistics in gas stations in the metropolitan region of Curitiba (Brazil). Ciência E Natura, 44, e14. https://doi.org/10.5902/2179460X67672 (Original work published September 29, 2021)

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Vol. 44 (2022): Continuous Publication

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