La posibilidad de la bioética principialista como herramienta para el análisis de la violencia médico-veterinaria en el contexto del derecho animal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5902/2316305494908

Palabras clave:

Bioética, Medicina Veterinaria, Violencia médico-veterinaria, Principialismo, Senciencia animal

Resumen

Este artículo presenta la posibilidad de aplicar la Bioética Principialista como herramienta teórica para comprender y fundamentar el concepto de violencia veterinaria. A partir de una revisión bibliográfica exploratoria, el artículo analiza cómo los principios de beneficencia, no maleficencia, autonomía y justicia, tradicionalmente aplicados a la medicina humana, pueden aplicarse también en el contexto de la práctica veterinaria. La violación de estos principios constituye la esencia de la violencia veterinaria, un fenómeno que trasciende el mero error técnico para abarcar comportamientos abusivos, negligentes o intencionales que resultan en daño a los animales. Al analizar la relación entre la sintiencia animal y el principio de justicia, y al reinterpretar la autonomía en un sentido práctico, el artículo propone un cambio de paradigma en el análisis de las fallas profesionales, caracterizándolas como violaciones bioéticas. El artículo concluye que la Bioética Principialista ofrece elementos para discutir el concepto de violencia veterinaria, fortaleciendo la protección animal y la integridad de la profesión.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Arthur Henrique de Pontes Regis, a

Pós-Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Doutor e Mestre em Bioética (UnB), Especialista em Animais & Sociedade e em Direito dos Animais (ULisboa), Graduado em Direito (UniCeub) e em Ciências Biológicas (UFPB). Professor Universitário e Advogado. Especialista em Políticas Públicas (Brasil) da Sinergia Animal, Vice-Presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais (da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal - OAB/DF), Diretor Jurídico da Associação Nacional de Advogados Animalistas - ANAA, Segundo Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais - CONEDAN, Membro da Diretoria do Instituto Abolicionista Animal - IAA, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB e Membro do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA (representante das Sociedades Protetoras de Animais – SPA). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6833659805726329, Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8544-1475 e e-mail: prof.arthur.regis@gmail.com.

Scharmany Presser Mentz, a

Médica-Veterinária graduada pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/CAV), com trajetória acadêmica e profissional dedicada à interface entre a medicina veterinária e as ciências jurídicas. Pós-graduada em Medicina Veterinária Forense pela Faculdade de Tecnologia Avançada (FTA) e pós-graduada em Direito Animal e Prática Jus Animalista pela Escola Superior de Ecologia Integral, Justiça e Paz Social (EJUSP), pós-graduanda em Medicina Veterinária Legal pela Faculdade Qualittas e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Bioética – PPGBioética (Cátedra UNESCO) da Universidade de Brasília - UnB. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9782811847020409. E-mail: schar.mvet@gmail.com.

Citas

ADAMI, Eliana Rezende; BELZ, Ulisses Dias; FLORZ, Juliana Aparecida Kunierski; FLORZ, Emanuel Tonis; SILVA, Carolina Azeredo; FISCHER, Marta Luciane. Tecnologia e Bioética no Ensino: Etapas da Produção de um Modelo Substitutivo Realista. Revista de Gestão e Secretariado, São José dos Pinhais, v. 16, n. 8, p. 1–14, 2025.

ANDREWS, Kristin et al. Background to the New York Declaration on Animal Consciousness. 2024. Disponível em: https://sites.google.com/nyu.edu/nydeclaration/declaration.

BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Principles of biomedical ethics. 7. ed. New York: Oxford University Press, 2013.

CARVALHO, Patricia Feiz Nardinelli Bernardes de; FISCHER, Marta Luciane. Eutanásia ou cuidados paliativos?: critérios para deliberação na perspectiva de tutores, protetores e médicos veterinários. Revista Inclusiones: Revista de Humanidades y Ciencias Sociales. v. 9, n. 3, p. 241–284, jul./set. 2022.

CASTRO, Fernanda Valentim. Atuação do médico veterinário na saúde pública. 2022. 25 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária) - Centro Universitário Anhanguera Pitágoras Unopar de Niterói, Niterói, 2022.

CFMV – CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Resolução nº 1.138, de 16 de dezembro de 2016. Aprova o Código de Ética do Médico Veterinário. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 107–109, 25 jan. 2017.

DALLARI JÚNIOR, José Alfredo. Eutanásia na medicina veterinária: revisão. PUBVET, v. 18, n. 12, p. 1–12, 2024.

DUARTE, Fabricio Henrique Glanzmann; AFONSO, Maria Lúcia Miranda. Abate de animais para consumo: tese e antítese do bem estar animal e dos princípios da medicina veterinária. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 6, p. 35854–35874, jun. 2020.

FELIPE, Sônia T. Ética biocêntrica: tentativa de superação do antropocentrismo e sencientismo éticos. ethic@ - An International Journal for Moral Philosophy, Florianópolis, v. 7, n. 3, p. 1–7, 2008.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1986.

LOW, Philip et al. Declaração de Cambridge sobre a Consciência em Animais Humanos e Não Humanos. Editado por Jaak Panksepp; Diana Reiss; David Edelman; Bruno Van Swinderen; Christof Koch. Cambridge: Francis Crick Memorial Conference, 2012. Tradução de Moisés Sbardelotto.

MENTZ, Scharmany Presser. Violência médico-veterinária: uma nova categoria ético-jurídico-técnica da medicina veterinária legal e do direito animal. In: RAMMÊ, Rogério; GORISCH, Patrícia; BONIFÁCIO, Andreia (org.). Direitos Animais e convivência interespécie: desafios jurídicos e sociais na proteção da vida senciente. 2025. No prelo.

MORGAN, Carol A.; McDONALD, Michael. Ethical dilemmas in veterinary medicine. Veterinary Clinics of North America: Small Animal Practice. v. 37, n. 1, p. 165–179, 2007.

OLIVEIRA, Gabriela Dias de. A teoria dos direitos animais humanos e não-humanos, de Tom Regan. ethic@, Florianópolis, v. 3, n. 3, p. 283–299, dez. 2004.

PARANHOS, Flávio R. L. Bioética principialista. Thaumazein, Santa Maria, ano VII, v. 10, n. 19, p. 39-54, 2017.

POTTER, Van Rensselaer. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola, 2016.

REGAN, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Porto Alegre: Lugano, 2006.

REGIS, Arthur H. P. Direito animal: a expansão da incorporação do conceito de senciência animal pelo Estado brasileiro. Justiça & Sociedade, v. 5, n. 2, p. 25–49, 2020.

SILVA, Felipe Augusto Sena; GOMES, Allan Costa. Normas jurídicas e princípios bioéticos na prática veterinária e laboratorial. ICMR. v. 5, n. 3, p. 1–14, 2024.

SILVA, Maria Alice da; KUHNEN, Tânia Aparecida. Direitos e cuidado para a proteção da autonomia prática de animais não humanos. Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis. Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 42–64, jan./jun. 2015.

SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre, São Paulo: Lugano, 2004.

STEAGALL, Paulo V.; BUSTAMANTE, Hedie; JOHNSON, Craig B.; TURNER, Patricia V. Pain Management in Farm Animals: Focus on Cattle, Sheep and Pigs. Animals. v. 11, n. 6, art. 1483, 2021.

YOSHIDA, Alberto Soiti. Erros médico-veterinários: I. Caracterização da casuística e circunstâncias de ocorrência em animais submetidos à necropsia do Serviço de Patologia Animal – FMVZ/USP e análise à luz da legislação brasileira; II. Análises das sentenças dos processos judiciais de segunda instância no Estado de São Paulo; III. Análises das sentenças dos processos judiciais de primeira instância no Estado de São Paulo de óbitos de animais em estabelecimentos veterinários de banho e tosa. 2020. 183 f. Tese (Doutorado em Ciências) — Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

Publicado

2026-03-25

Cómo citar

Regis, A. H. de P., & Mentz, S. P. . (2026). La posibilidad de la bioética principialista como herramienta para el análisis de la violencia médico-veterinaria en el contexto del derecho animal. Revista Direitos Emergentes Na Sociedade Global, 9, e94908. https://doi.org/10.5902/2316305494908

Número

Sección

Dossiê