Inclusão digital e o Programa Província de São Pedro: a distribuição dos recursos públicos destinados para a educação
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175835167Palavras-chave:
Programa de governo, Inclusão digital, EducaçãoResumo
O artigo tem como objetivo evidenciar os critérios de distribuição dos recursos financeiros do Estado do Rio Grande do Sul destinados às escolas da rede estadual por meio do Programa de Governo Província de São Pedro executado no período de 2012 a 2014. Trata-se de uma pesquisa documental, baseada em sites governamentais e legislações pertinentes. Os resultados mostram que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, procurou sanar problemas iminentes relacionados a grupos sociais específicos, adotando assim medidas não homogenias às escolas.
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Referências
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 70 ed. Lisboa. 2004.
BEMFICA JR, E. S. O Programa Um Computador por Aluno e Professor (UCA) e o Programa Província de São Pedro (PSP): algumas reflexões necessárias. Repositório Digital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/117505. Acesso em: 22 jul. 2018.
BRASIL. República Federativa do Brasil. Senado Federal. Constituição de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 24 jul. 2018.
BRASIL. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 junho 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm. Acesso em: 14 jul. 2018.
BRASIL; STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Manual de Demonstrativos Fiscais: aplicado à União e aos Estados, Distrito Federal e Municípios. 5. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, Subsecretaria de Contabilidade Pública, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação. 2014. 688 p. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/471139/CPU_MDF_6_edicao_versao_24_04_2015.pdf/d066d42d-14c0-454b-9ab8-6386c9f7b0f8. Acesso em: 30 jul. 2017.
CASTRO, J. A. Financiamento da educação pública no brasil: evolução dos gastos. p. 29-50. IN: GOUVEIA, A. B; PINTO, J. M. R; CORBUCCI, P. R. Federalismo e políticas educacionais na efetivação do direito à educação no Brasil. Brasília: Ipea, 227 p. 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas. 2008.
LAVINAS, L.; VEIGA, A. Desafios do modelo brasileiro de inclusão digital pela escola. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 149 p. 542-569, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v43n149/09.pdf. Acesso em: 22 jun. 2017.
LOPES, D.Q., SCHLEMMER, E., MOLINA, R. K. Atenção Cartográfica em Pesquisas Online sobre Políticas de Inclusão Digital. Revista Polis e Psique, Porto Alegre, n. 3, p. 136-149. 2014. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/PolisePsique/article/view/46134. Acesso em: 18 jun. 2017.
MORAIS, C. B. Projeto Província de São Pedro: novas possibilidades tecnológicas para a melhoria da escola pública. Porto Alegre. 2015. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/134013/000976487.pdf?sequence=1. Acesso em: 22 jun. 2017.
OLIVEIRA, R. P. O financiamento da educação. In: OLIVEIRA, R.P.; ADRIÃO, T. Gestão, financiamento e direito à educação: análise da constituição federal e da LDB. 3. ed. São Paulo: Xamã. 2007.
PARENTE, C. M. D. Programa Mais Educação: impactos e perspectivas nas escolas do campo. São Carlos, SP. 2017. Disponível em: http://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/1526/606. Acesso em: 10 mai. 2018.
PORTO, V. Professores decidem iniciar greve na rede pública do RS. Correio do Povo, Porto Alegre. 2016. Disponível em: http://www.correiodopovo.com.br/Noticias/Ensino%20/2016/05/587073/Professores-decidem-iniciar-greve-na-rede-publica-do-RS. Acesso em: 17 jun. 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Texto constitucional de 3 de outubro de 1989 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de n. 1, de 1991, a 73, de 2017. Lex: Porto Alegre, 3 de outubro de 1989. Disponível em: http://www2.al.rs.gov.br/dal/LinkClick.aspx?fileticket=IiPguzuGBtw%3d&tabid=3683&mid=5358. Acesso em: 27 jun. 2017.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto n. 50.800, de 30 de outubro de 2013. Institui o Programa RS Mais Digital. Publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, n. 211, de 31 de outubro de 2013. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2050.800.pdf. Acesso em: 22 jun. de 2017.
SEDUC/RS – Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. Departamento Pedagógico. Programa Província de São Pedro. Porto Alegre. 2014. Disponível em: http://www.educacao.rs.gov.br/dados/proj_provincia_apresentacao_2.pdf. Acesso em: 04 jun. 2018.
SILVA, R. C. Notas à margem da história do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Editora Globo, 255 p. 1968.
SOUSA, A. M. Financiamento da educação básica brasileira: uma análise da utilização dos recursos do FUNDEB no custeio das politicas públicas educacionais. 2017. 83f. Monografia (Especialização em Gestão Pública)- Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2017. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13072. Acesso em: 10 mai. 2018.
