A bacia hidrográfica transfronteiriça do Rio Quaraí/Cuareím: uma visão do gerenciamento integrado

Autores

  • Aline Andressa Bervig Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS
  • Eliane Maria Foleto Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS

DOI:

https://doi.org/10.5902/2236130813303

Palavras-chave:

Bacia hidrográfica, Transfronteiriça, Recursos hídricos, Território

Resumo

Atualmente, o Plano Nacional dos Recursos Hídricos (PNRH) expõe que a água possui usos múltiplos, ou seja, para: abastecimento humano, hidroeletricidade, navegação, abastecimento industrial, irrigação, pesca, recreação, turismo e dentre outros. Por isso é fundamental saber manejá-la e conhecer a realidade dos seus usos em cada região no Planeta Terra. O objetivo principal desse trabalho foi evidenciar, de maneira introdutória, a questão do compartilhamento integrado da Bacia Hidrográfica Transfronteiriça do Rio Quaraí/Cuareím. Para a elaboração dessa revisão bibliográfica foram utilizados documentos oficiais, artigos, dissertações e teses, além de livros que abordaram o tema abordado neste artigo. O gerenciamento integrado da Bacia Hidrográfica Transfronteiriça do Rio Quaraí/Cuareím ainda é frágil, principalmente, no quesito da preservação ambiental e na eficácia do diálogo entre os países envolvidos, ou seja, o Brasil e o Uruguai.

 

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Biografia do Autor

Aline Andressa Bervig, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS

Mestranda em Geografia e Geociências (UFSM - 2012 - 2014) atuando, principalmente, nas área das Políticas e dos Instrumentos de Gerenciamento dos Recursos Hídricos atrelados à Questão Territorial e de Áreas de Preservação Permanente (APP's). Professora Pesquisadora II, junto ao Programa Anual de Capacitação Continuada (PACC 2014).

Eliane Maria Foleto, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS

Professora do Departamento de Geociências e do Programa de Pós Graduação em Geografia (PPGGEO - UFSM).

Referências

ACHKAR, M., El agua no es una mercancía. Hacia una gestión sustentable del agua en Uruguay. Propuesta para una gestión sustentable de los recursos hídricos. Autoridades Autónomas de Cuencas. Uruguay Sustentable. Redes. Montevideo. 2003.

ARCELUS, Alejandro; GOLDENFUM, Joel Avruch Pojecto Piloto de Gestión Integrada de Crecidas en la Cuenca del Río Cuareím. Informe Final. OMM/GWP. Uruguay 2005.

BRASIL, Lei N° 9.433, de 8 de Janeiro de 1997 – Política Nacional dos Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm. Acesso em: 19 de Junho de 2013.

AVEIRO, Thaís Mere Marques. Relações Brasil-Uruguai: A Nova Agenda para a Cooperação e o Desenvolvimento Fronteiriço. Dissertação de Mestrado. Brasília: UNB, 2006. 190f.

CHABALGOITY M. La Ordenación Ambiental del Territorio: hacia una reflexión necesaria. En: En Perfil Ambiental del Uruguay 2002. Coord. Domínguez, A., R. Prieto. Ed. Nordan Comunidad. Montevideo. 185-194 2002.

CIBIM, Juliana Cassano. O desafio da governança nas bacias hidrográficas transfronteiriças internacionais: um olhar sobre a Bacia do Rio da Prata. Juliana Cassano Cibim. Tese (Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.

DOMÍNGUEZ, Ana, La complejidad en el abordaje territorial de las cuencas hidrográficas, en Nuevos enfoques epistemológicos, disciplinarios y didácticos en Geografía, Instituto de Profesores Artigas, CIP- IPA, Montevideo, pp. 83-91. 2007.

____________, Ana, ASCHKAR M. “La gestIon deL agua desde La geopolítica trasnacionaL y desde los territorios de la Integración.” In La gestión de los recursos hídricos: realidades y perspectivas. Tomo I / editado por Denise Soares, Sergio Vargas y María Rosa Nuño. -- Jiutepec, Morelos: Instituto Mexicano de Tecnología del Agua; Guadalajara, Jalisco: Universidad de Guadalajara, 2008.380 p. ISBN: 978-607-7563-05-1.

FREITAS, V.P.(Org). Águas: Aspectos Jurídicos e Ambientais. Curitiba: Juruá, 2000. 263p.

KERKHOFF, van L. y LEBEL Lousi, Linking Knowledge and Action for Sustainable Development, Annual Review of Environment and Resources, 31:445-77. 2006.

LEMOS, Bruno de Oliveira. A nova Agenda de Cooperação e desenvolvimento fronteiriço entre o Brasil e o Uruguai: repercurssões territoriais das cidades gêmeas de Santana do Livramento e Rivera./ Bruno de Oliveira Lemos – Porto Alegre: IGEO/UFRGS, 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS.

MACHADO, P.A.L. Direito dos Cursos de Água Internacionais. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.

MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Bacias hidrográficas no Brasil: aspectos jurídico-ambientais. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 35, 1 out. 1999 . Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/1700. Acesso em: 1° ago. 2012.

PORTO, M. F. A. e PORTO, R. L. L. Gestão de Bacias Hidrográficas. Estudos Avançados, vol. 22, n° 63, 2008, p. 43-60.

PUCCI, Adriano Silva. O Estatuto da fronteira Brasil-Uruguai. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2010.

RAY, I. Women, Water and Development, Annual Review of Environment and Resources, 32:421-49. 2007.

SANTOS, Milton, 1926-2001 A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção / Milton Santos. - 4. ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. - (Coleção Milton Santos; 1).

SOARES, G. F. S. Direito internacional do meio ambiente: emergência, obrigações e responsabilidades. 1. ed.

São Paulo: Atlas, 2001, 239p.

YAHN, A.G. Conflito e cooperação na bacia do Prata em relação aos cursos d’água internacionais (de 1966 a 1992). Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP –UNICAMP – PUC/SP: 2005. Disponível em: http://www.santiagodantassp.locaweb.com.br/br/arquivos/defesas/armando.pdf. Acesso em: 15 de Abril de 2013.

VALLEJO, L. R. Unidades de Conservação: uma discussão teórica à luz dos conceitos de território e de políticas públicas. Universidade Federal Fluminense, Ed. UFF. 2009.

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Publicado

2014-08-31

Como Citar

Bervig, A. A., & Foleto, E. M. (2014). A bacia hidrográfica transfronteiriça do Rio Quaraí/Cuareím: uma visão do gerenciamento integrado. Revista Monografias Ambientais, 13(3), 3326–3334. https://doi.org/10.5902/2236130813303

Edição

Seção

ARTIGOS