Desafios e perspectivas de um comitê de ética em pesquisa do Sul do Brasil: relato da experiência de Porto Alegre

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2318133872141

Palavras-chave:

Comitês de ética em pesquisa, Porto Alegre, administração pública

Resumo

Os Comitês de Ética em Pesquisa possuem o papel de proteger os direitos dos seres humanos em meio a realização de pesquisas científicas, garantindo-lhes a ética e a redução de riscos e de danos. Neste contexto foi instituído em Porto Alegre, em 2005, o Comitê de Ética em Pesquisa. Trata-se de um órgão colegiado consultivo, deliberativo e educativo responsável pela análise de projetos de pesquisa envolvendo os serviços públicos municipais. Este artigo apresenta a experiência deste Comitê, através de sua trajetória, pendências éticas frequentes e perspectivas futuras.  São notáveis seus avanços nestas duas décadas de existência na garantia da ética nas pesquisas realizadas no município, assim como há clareza dos caminhos futuros e das necessidades para a continuidade destas ações.

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Biografia do Autor

Alexandre Luis Ritter, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre

Alexandre Luis Ritter é professor atuando na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Porto Alegre-Brasil.

Maria Mercedes Bendati, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Maria Mercedes Bendati é professora inativa, tendo atuado na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - Brasil.

Aline Rocha Mendes, Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre

Aline Rocha Mendes é professora atuando na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre.

Daila Alena Raenck da Silva, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Daila Alena Raenck da Silva é enfermeira atuando na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Rodrigo Ciconet Dornelles, Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre

Rodrigo Ciconet Dornelles é professor atuando na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.

Vladimir Stolzenberg Torres, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre

Vladimir Stolzenberg Torres é biólogo atuando na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre-Brasil.

Referências

BATISTA, Katia Torres; SEIDL, Eliane Maria Fleury; SCHWARTZMAN, Ulisses Pietro Y; MARTINS, Valney Claudino Sampaio; TABET, Livia Pena. Análise dos Termos de Consentimento em pesquisas submetidas a um Comitê de Ética em Pesquisa. Comunicação em Ciências da Saúde, v. 29, n. 01, 2019, p. 45–51. DOI: https://doi.org/10.51723/ccs.v29i01.211

BRASIL. 1996. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 196 de 10 de outubro de 1996. Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.

BRASIL. 2012. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 466 de 12 de dezembro de 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 junho de 2013.

BRASIL. 2013. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Norma Operacional 001/2013 de 30 de setembro de 2013. Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP, e sobre os procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento da pesquisa e de desenvolvimento envolvendo seres humanos no Brasil.

BRASIL. 2016. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 510 de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 24 maio de 2016.

BRASIL. 2018. Conselho Nacional de Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 580 de 22 de março de 2018. Estabelece que as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) serão contempladas em Resolução específica, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 de junho de 2018.

BRASIL. 2018. Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 de agosto de 2018.

KOTTOW, Miguel. História da ética em pesquisa com seres humanos. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, v.2, Sup.1, 2008, p. Sup.7-Sup.18. DOI: https://doi.org/10.3395/reciis.v2i0.863

LIMA, Dartel Ferrari; LIMA, Lohran Anguera. Perspectivas da ética em pesquisa: o repensar para o futuro do sistema normatizador brasileiro. Cadernos UniFOA, v. 16, n. 45, 2021. DOI: https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n45.3335

LIMA, Dartel Ferrari; LIMA, Lohran Anguera; MALACARNE, Vilmar; CRISTOFOLETTI, João Fernando. Ética em pesquisa e responsabilidades sociais dos pesquisadores: uma perspectiva do CEP UNIOESTE. Varia Scientia - Ciências da Saúde, v. 6, n. 1, 2020, p. 56–62. DOI: https://doi.org/10.48075/vscs.v6i1.24826

MONTOYA, Nancy Piedad Molina; RUBIO-RINCÓN, Gina Sorel; MEDINA, Sandra Patricia Jurado. Logros y retos del Comité de Ética de la Investigación de la Facultad de Ciencias de La Salud ULS, Bogotá DC. Revista Colombiana de Bioética, v. 14, n. 1, 2019, p. 187-192. DOI:https://doi.org/10.18270/rcb.v14i1.2435

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Publicado

13-12-2022

Como Citar

Ritter, A. L., Bendati, M. M., Mendes, A. R., Silva, D. A. R. da, Dornelles, R. C., & Torres, V. S. (2022). Desafios e perspectivas de um comitê de ética em pesquisa do Sul do Brasil: relato da experiência de Porto Alegre. Revista De Gestão E Avaliação Educacional, 11(n. especial), e72141, p. 1–12. https://doi.org/10.5902/2318133872141

Edição

v. 11, n. especial, 2022, edição comemorativa aos 25 anos do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFSM

Seção

Artigos

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