DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TRABALHO E INCLUSÃO: UM ESTUDO DE CASO NO RAMO UNIVERSITÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175832238Palavras-chave:
Desenvolvimento Regional, Pessoas com deficiência, Políticas Públicas, Trabalho.Resumo
O Desenvolvimento Regional traz em seu bojo a interdisciplinaridade e a discussão das questões sociais, e uma dessas questões é a inclusão de pessoas com deficiência (PcD) como trabalhadoras nas diversas organizações através da Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Cotas. Entre essas organizações estão as Instituições de Ensino Superior (IES), que se relacionam diretamente com o desenvolvimento regional por capacitar profissionais através de cursos superiores, mas principalmente por ser um campo de trabalho relevante para o desenvolvimento regional. Nesse ensejo, o presente trabalho objetivou conhecer se há e quais são as dificuldades para a inclusão no contexto de trabalho de uma IES e a percepção de gestores e trabalhadores com deficiência sobre a Lei de Cotas. Assim, realizou-se pesquisa qualitativa com abordagem fenomenológica, estudo de caso e realização de entrevistas na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Percebeu-se que as PcD entrevistadas possuem conhecimento apenas superficial sobre a lei, mas a percebem como algo positivo. Além disso, os gestores apontam baixa escolaridade e falta de informação como os empecilhos para a contratação do percentual de PcD exigido pela lei. Entretanto, é importante lembrar que a universidade é formada por pessoas da sociedade, e como tal, reflete os valores e preconceitos existentes nela.
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Referências
ALMEIDA, Maria Celeste C. G. de. O trabalho na clínica psicológica. In: CODO, W.; SAMPAIO, J. J. C. (Org). Sofrimento psíquico nas organizações: saúde mental e trabalho. Petrópolis: Vozes, 1995, p. 242-264.
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez, 2002.
BECKER, Dinizar Fermiano. Necessidades e finalidades dos projetos regionais de desenvolvimento local. In: BECKER, D. F.; BANDEIRA, P. S. (Orgs.) Desenvolvimento local-regional: determinantes e desafios contemporâneos. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2000, p. 129-147.
______. A contradição em processo: o local e o global na dinâmica do desenvolvimento regional. In: BECKER, D. F.; WITTMANN, Milton Luiz. (Orgs.) Desenvolvimento regional: abordagens interdisciplinares. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003, p. 67-115.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso em maio de 2017.
______. Lei nº 12.470, de 31 de agosto de 2011. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12470.htm>. Acesso em: maio de 2017.
______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Caderno de orientações técnicas: programa BPC trabalho. Brasília: MDS, 2013.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. Conceito de Pessoa com Deficiência para Lei de Cotas. Brasília: MTE, 2014. Disponível em: <http://www3.mte.gov.br/fisca_trab/inclusao/lei_cotas_2.asp>. Acesso em novembro de 2016.
______. Ministério do Trabalho e Emprego. A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2. ed. Brasília: MTE, SIT, 2007.
______. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência / Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. Cartilha do censo 2010: Pessoas com deficiência. Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012.
______. Secretaria de Direitos Humanos. Políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionais. Brasília: SDH, 2012a.
CANCLINI, Néstor García. Diferentes, desiguais e desconectados: mapas da interculturalidade. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2005.
CHEDID, A. L. S.; VIÇOSA, R. M. O. Mediação como caminho de inclusão das pessoas com deficiência na empresa numa abordagem complexa e sistêmica. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa. 2013, Santa Cruz do Sul. Anais... Santa Cruz do Sul, 2013.
CLEMENTE, Carlos Aparício. Lei de cotas para trabalho de pessoas com deficiência: análise e fundamentação dos principais argumentos favoráveis e contrários ao seu cumprimento. Trabalho de Conclusão de Curso (Programa de Formação em Ciências do Trabalho – Graduação) – Escola DIEESE, São Paulo, 2015.
CLEMENTE, C. A.; SHIMONO, S. O. Trabalho de pessoas com deficiência e lei de cotas: invisibilidade, resistência e qualidade da inclusão. São Paulo: Edição dos Autores, 2015.
COSTA, A. M. M. da; CABRAL, F. A. S.; CAVALCANTI, F. M. P. di. A Lei de Cotas e sua fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social. Inclusive: Inclusão e Cidadania,1º de abril de 2016. Disponível em: <http://www.inclusive.org.br/arquivos/28980>. Acesso em abril de 2017.
DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. A situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. São Paulo: DIEESE, 2012.
ETGES, Virgínia Elisabeta. A região no contexto da globalização: o caso do Vale do Rio Pardo. In: VOGT, O.; SILVEIRA, R. Vale do Rio Pardo: (re) conhecendo a região. Santa Cruz do Sul: Edunisc. 2001.
FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos. População com deficiência no Brasil: fatos e percepções. Coleção Febraban de inclusão social. Brasília: FEBRABAN, agosto de 2006. Disponível em: <http://www.febraban.org.br/Arquivo/Cartilha/Livro_Populaçao_Deficiencia_Brasil.pdf>. Acesso em: abril de 2015.
FERNANDES, L. B.; SCHLESENER, A.; MOSQUERA, C. Breve histórico da deficiência e seus paradigmas. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares em Musicoterapia, Curitiba v.2, p.132-144, 2011.
FLORES, Murilo. A identidade cultural do território como base de estratégias de desenvolvimento: uma visão do estado da arte. Santiago, Chile: RIMISP, março 2006. Disponível em: <http://indicadores.fecam.org.br/uploads/28/arquivos/4069_FLORES _M_Identidade_Territorial_como_Base_as_Estrategias_Desenvolvimento.pdf>. Acesso em março 2015.
HECKERT, Sonia Maria Rocha. As Potencialidades da Economia Solidária: práticas das Universidades. In: CORRÊA, R. M. (Org.). Avanços e desafios na construção de uma sociedade inclusiva. Belo Horizonte: Sociedade Inclusiva/PUC-MG, 2008.
IPAE – Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação. Considerações acerca do sistema de cotas no Brasil: Estudo técnico. Rio de Janeiro: IPAE, 2010.
I.SOCIAL. Diferença entre contratar e incluir pessoas com deficiência. 2017. Disponível em: <http://blog.isocial.com.br/diferenca-entre-contratar-e-incluir-pessoas-com-deficiencia/>. Acesso em maio de 2017.
______. Profissionais de recursos humanos: expectativas e percepções sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2016. Disponível em: <http://www.abrhbrasil.org.br/cms/wp-content/uploads/2016/09/Pesquisa-i.Social-2016.pdf >. Acesso em julho de 2017.
OIT – Organização Internacional do Trabalho. Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as Unidades da Federação durante a segunda metade da década de 2000. Brasília: OIT, 2012.
PASTORE, José. Oportunidades de trabalho para portadores de deficiência. São Paulo: LTr, 2000.
POCHMANN, Marcio. E - Trabalho. São Paulo: Publisher Brasil, 2002a.
______. O trabalho sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2002b.
ROLIM, C. F. C.; SERRA, M. A. Universidade e Desenvolvimento Regional: o apoio das Instituições de Ensino Superior ao Desenvolvimento Regional. Curitiba: Juruá, 2010.
ROSS, Paulo Ricardo. Conhecimento e aprendizado cooperativo na inclusão. Educar, Curitiba: Editora UFPR, n. 23, p. 203-224, 2004.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitanismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão.4. ed. São Paulo: Nobel, 1998.
SANTOS, Theotonio dos. A globalização reforça as particularidades. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A. de; SILVEIRA, M. L. Território, globalização e fragmentação. 2. ed. São Paulo: Hucitec; ANPUR, 1996, p. 72-76.
SASSAKI, Romeu Kasumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 6. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2005.
SCHWARZ, A.; HABER, J. Cotas: como vencer os desafios da contratação de pessoas com deficiência. São Paulo: I.Social, 2009.
SILVEIRA, R. L. L. da; CAMPOS, H. Á.; OLIVEIRA, V. da S. Globalização, planejamento e desenvolvimento regional: reflexões sobre a importância da escala regional e do planejamento territorial. In: FELIPPI, Â. C. T.; SILVEIRA, R. L. L. da; ALLEBRANDT, S. L. (Orgs). Observando o planejamento regional no Rio Grande do Sul: uma análise da experiência recente dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015, p. 15-34.
SILVEIRA, R. L. L. da; FELIPPI, Â. C. T.; CAMPOS, H. Á. O observatório do Desenvolvimento Regional: a construção de uma rede de pesquisa e extensão sobre a dinâmica do desenvolvimento regional brasileiro. In: SILVEIRA, R. L. L. da. (Org.). Observando o desenvolvimento regional brasileiro: processos, políticas e planejamento. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013, p. 11-31.
SOBRAL, F.; PECI, A. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo: Pearson, 2008.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, nº 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.
UNISC. UNISC em números. Santa Cruz do Sul: site institucional, 2017. Disponível em: <http://unisc.br/pt/home/unisc-em-numeros>. Acesso em abril de 2017.