OS EDITAIS LICITATÓRIOS E AS OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR

Abstract

As aquisições públicas sustentáveis representam uma das formas de integração de critérios ambientais e sociais com vistas a diminuir os impactos que possam vir a prejudicar à saúde da população e ao meio ambiente. Neste contexto, a Instrução Normativa 01/2010 inclui critérios de sustentabilidade ambiental nos processos licitatórios na esfera federal. O estudo objetiva identificar tais quesitos nas licitações de obras e serviços de engenharia. Para isso, a pesquisa qualitativa, de caráter descritivo apresenta um estudo de caso em uma Instituição Pública de Ensino Superior, ano 2011. De início, foram identificadas as exigências legais e sua relação com as etapas de um processo de licitação. Após, foram detectadas as ações sustentáveis adotadas pela instituição analisada. Pode-se concluir que a maioria dos critérios previstos pela legislação deve integrar o projeto básico ou executivo, contudo, as práticas sustentáveis devem acompanhar todo o processo licitatório, desde a elaboração do edital até a destinação final da obra. Percebe-se também, que a unidade estudada, embora não atenda os critérios referentes à reciclagem, origem da madeira e logística reversa, a mesma adota ações relativas à eficiência energética, água e gerenciamento de resíduos, o que revela, embora parcialmente, uma postura sustentável em seus processos licitatórios.