Social service and mental health - reflections on competences and privative assignments of social assistants
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175836876Keywords:
Social worker, Mental health, Professional competence, Private assignmentsAbstract
This study aims to reflect on the ratification of the Privileges’ Competencies and Privileges of Social Work professionals in the field of Mental Health, in order to assess the professional practice of social workers with the Public Policy of Mental Health. For that, a research with mixed focus, of an exploratory nature, was carried out from bibliographical sources. The technique of content analysis was employed, just as the method used was the dialectical-critical one. For this, a mapping of Social Service production in the subject of Mental Health was carried out in magazines of scientific recognition in the field of knowledge of the Social Service, relating to the Privileges’ Competencies and Social Attributes. Mental health is a field with great challenges, but also of immense potential both in professional practice and in scientific production.Downloads
References
AMARANTE, P. Saúde Mental e Atenção Psicossocial / Paulo Amarante. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70 Ltda, 1977.
BISNETO, J. A. Serviço Social e saúde mental: uma análise institucional da prática. São Paulo: Cortez, 2007.
BRASIL. (1990). Lei nº 8.080. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm. Acesso em: 27 nov. 2018.
BRASIL. (1993). Lei nº 8.662. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8662.htm. Acesso em: 27 nov. 2018.
BRASIL. (2001). Lei nº 10.216. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm. Acesso em: 27 nov. 2018.
BRASIL. (2002). Portaria nº 336. Estabelece que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III, definidos por ordem crescente de porte/complexidade e abrangência populacional, conforme disposto nesta Portaria. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html. Acesso em: 27 nov. 2018.
BREDOW, S. G; DRAVANZ, G. Atuação do Serviço Social na Saúde Mental: entre os desafios e perspectivas para efetivação de uma política intersetorial, integral e resolutiva. In: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 9, n. 2, 2010. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/7384/5785. Acesso em 20 nov. 2018.
CAMPOS; W. de S.; AMARAL, A. do A. A clínica ampliada e compartilhada, a gestão democrática e redes de atenção como referenciais teórico-operacionais para a reforma do hospital. In: Ciência e Saúde Coletiva. Julho-agosto, ano/vol. 12, número 004. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, Brasil, pp. 849-859. Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/humanizacao/biblioteca/artigos-cientificos/clinica_ampliada_e_compartilhada.pdf. Acesso em: 24 nov. 2018.
CFESS. (2010) Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na saúde. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf . Acesso em: 20 nov. 2018.
CLOSS, T. T. Fundamentos do Serviço Social: um estudo a partir da produção da área / Thaisa Teixeira Closs. – Porto Alegre, 2015. 253 f. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Faculdade de Serviço Social. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, 2015. Disponível em: http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/6271/2/474062%20Texto%20Completo.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018.
FEDERAL, Supremo Tribunal et al. Constituição da república federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 nov. 2018.
GASPAROTTO, G.P. et al. O ideário neoliberal: a submissão das políticas sociais aos interesses econômicos. In: XI Seminário Internacional de demandas sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea – VII mostra de trabalhos jurídicos científicos. Anais. 2014. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/8153/2/evento_006%20-%20Patr%C3%ADcia%20Krieger%20Grossi.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social / Antônio Carlos Gil. – 5. ed. – 8. reimpr. – São Paulo : Atlas, 2007.
GENTILLI, R. de M. L.. Desigualdades sociais, subjetividade e saúde mental: desafios para o Serviço Social. Revista SER Social, v. 13, n. 28, p. 210-230, 2011. Disponível em: http://periodicos.unb.br/ojs311/index.php/SER_Social/article/view/12688/11090. Acesso em: 27 nov. 2018.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. Relações sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. [1982] 23. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
IAMAMOTO, M. V.; CARVALHO, R. de. Relações sociais e Serviço Social no Brasil. 1996.
IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na cena contemporânea. In. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Conselho Federal do Serviço social, Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Orgs.), 2009. Disponível em: http://ava.unit.br/dokeos/conteudo/pdf/SS_Conteporaneidade.pdf. Acesso em: 20 nov. 2018
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Revista Temporalis – Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Ano 2. Nº 3 (jan/jul.2001). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2001.
IAMAMOTO, M. V. Reforma do Ensino Superior e Serviço Social. Temporalis. ABEPSS, ano I, nº 1, jan./ jun. de 2000.
MATOS, M. C de. Considerações sobre atribuições e competências profissionais de assistentes sociais na atualidade. In: Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 678-698, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n124/0101-6628-sssoc-124-0678.pdf. Acesso em: 25 nov. 2018.
MOTA, M. de L.; RODRIGUES, C. M. B. Serviço Social e Saúde Mental: Um estudo sobre a prática profissional. In: SER Social, Brasília, v. 18, n. 39, p. 652-671, jul.-dez./2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/ojs311/index.php/SER_Social/article/view/14645/12955. Acesso em: 31 maio 2018.
NETTO, J. P. A construção do projeto ético-político do Serviço Social. Serviço Social e saúde: formação e trabalho profissional, v. 4, p. 141-160, 2006.
PÁDUA, E. M. M. de. Metodologia da pesquisa: Abordagem teórico-prática / Elisabete Matallo Marchesini de Pádua – 10. ed. rev. e atual. – Campinas, SP: Papirus, 2004.
PAIM, J. S. Reforma Sanitária Brasileira: contribuição para compreensão e crítica. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIO CRUZ, 2008.
PATRIOTA, L. et al. A saúde mental na formação do Curso de Serviço Social. In: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 9, n. 1, 2010. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/download/7280/5257. Acesso em: 25 nov. 2018.
PRATES, J. C. O método marxiano de investigação e o enfoque misto na pesquisa social; uma relação necessária. In: Textos & Contextos (Porto Alegre), 2012. Disponível em: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/7985/2/O_metodo_marxiano_de_investigacao_e_o_enfoque_misto_na_pesquisa_social_uma_relacao_necessaria.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.
PRATES, J. C.; PRATES, F. C. Problematizando o uso da técnica de Análise Documental no Serviço Social e no Direito. In: Sociedade em Debate, Pelotas, 15(2): 111-125, jul.-dez./2009. Disponível em: http://www.rle.ucpel.tche.br/index.php/rsd/article/view/356/313. Acesso em: 31 maio 2018.
ROBAINA, C. M. V. O trabalho do serviço social nos serviços substitutivos de saúde mental. In: Serv. soc. soc, n. 102, p. 339-351, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n102/a08n102.pdf. Acesso em: 22 nov. 2018.
ROSA, L.C.S; MELO, T.M.F.S. Inserções do Assistente Social em Saúde Mental: Em foco o trabalho com as famílias. In: Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP Campinas, v. VIIVIII, n. 78, Dez. 2009. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634933/2821> Acesso em: 20/11/2018.
SCHEFFER, G; SILVA, L. G. Saúde mental, intersetorialidade e questão social: um estudo na ótica dos sujeitos. In: Serv. soc. soc, n. 118, p. 366-393, 2014. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n118/a08n118.pdf. Acesso em: 23 nov. 2018.
TÜRCK, M. da G. M. G. Serviço social: metodologia da prática dialética. Porto Alegre, Ed Gratrück, 2012.
VASCONCELOS, E. M.. Serviço Social e interdisciplinaridade: o exemplo da saúde mental. In: ROSA, Lúcia Cristina dos Santos; VASCONCELOS, Eduardo Mourão. (Org.) Saúde mental e Serviço Social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
VASCONCELOS, A. M. de. A prática do Serviço Social: cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
WOERNER, C. B. Serviço Social e Saúde Mental: atuação do assistente social em comunidade terapêutica. In: Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 14, n. 1, p. 174-185, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n118/a08n118.pdf. Acesso em 21 nov. 2018.