A dinâmica do estado brasileiro e o atendimento às populações rurais
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175834719Palavras-chave:
Estado, Políticas públicas, Populações ruraisResumo
O presente artigo tem como objetivo debater a atuação do Estado brasileiro em localidades rurais. Para tanto, são apresentados alguns preceitos que foram sendo assimilados na construção do Estado brasileiro para melhor compreender a sua atuação, tendo em vista a complexidade do arranjo institucional do país. Em seguida, discute-se sobre a dinâmica do Estado no atendimento às demandas sociais, com ênfase no debate sobre políticas públicas direcionadas, em particular, aquelas voltadas à população rural.
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Referências
ALMEIDA, A. W. B. Nas bordas da política étnica: os quilombos e as políticas sociais. Boletim Informativo do Nuer. Territórios quilombolas: reconhecimento e titulação das terras. Florianópolis, UFSC, v. 2, n. 2, p. 15-44, 2005. Disponível em: http://nuer.ufsc.br/files/2014/04/w-wsptjzrurz_boletim_nuer__2.pdf. Acesso em: out. 2015.
ALMEIDA, A. W. B. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faixinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2.a ed, Manaus: pgsca–ufam, 2008.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Constituição (1988). Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003. Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2003a.
BRASIL. Constituição (1988). Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2003b.
BRASIL. Constituição (1988). Decreto de 13 de julho de 2006. Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2006.
BRASIL. Constituição (1988). Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Guia de Políticas Públicas para Comunidades Quilombolas: Programa Brasil Quilombola. Brasília: Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, 2013.
BRASIL. Constituição (1988). Presidente (1956-1961). Discursos selecionados do Presidente Juscelino Kubitschek. Luíza Helena Nunes Pinto (Org.). Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009. 68p.
DAGNINO, E. ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (Coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004. p. 95-110.
MATTEI, L. A política agrária e rural do governo Temer. In: MALUF, R. S.; FLEXOR, G. (Org.). Questões agrárias, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas. Rio de Janeiro: E-Papers, 2017.
DAVID, C. e CORRÊA, W. K. A política agrária e as transformações na agricultura brasileira: de 1960 aos dias atuais. Geosul, Florianópolis, v. 17, n. 33, p. 23-43, jan./jun. 2002. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosul/article/view/13785>. Acesso em: out. 2015.
DINIZ, E. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999. 345 p.
ESTEVA, G. Desarrollo. In: SACHS, W. (Ed.). Diccionario del Desarrollo: una guía del conocimiento como poder. PRATEC, Perú, 1996. (primera edición en inglés en 1992).
GUATTARI, F. e ROLNIK, S. Micropolítica: Cartografias do desejo. Petrópolis: Vozes, 1996.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais na Visão de seus Membros. Relatório de Pesquisa. Brasília: IPEA, 2012.
MELLO, C. C. A. Agenda 21 local: um glossário analítico para o debate. In: ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. (Org.). Cidade, ambiente e política: problematizando a Agenda 21 local. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.
MONTENEGRO, J. Povos e Comunidades Tradicionais, Desenvolvimento e Decolonialidade: articulando um discurso fragmentado. Revista Okara: geografia em debate (UFPB), v. 6, n. 1, p. 163-174, 2012. Disponível em: http://www.okara.ufpb.br/ojs/index.php/okara/article/view/13612. Acesso em: ago. 2015.
OLIVEIRA, F. Crítica à Razão Dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2013.
PANDOLFI, D. Apresentação. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getulio Vargas, 1999. 345 p.
PAOLI, M. C. e TELLES, V. S. Direitos Sociais: conflitos e negociações no Brasil contemporâneo. In: ALVAREZ, S. E.; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (Org.). Cultura e Política nos Movimentos Sociais Latino-Americanos: Novas leituras. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2000.
SACHS, W. Introducción. In: SACHS, W. (Ed.). Diccionario del Desarrollo: una guía del conocimiento como poder. PRATEC, Perú, 1996. (primera edición en inglés en 1992).
SANTOS, B. S. Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales. Buenos Aires: Waldhuter Editores, 2009. p. 17-47.
SILVA, F. B., JACCOUD, L. e BEGHIN, N. Políticas Sociais no Brasil: participação social, conselhos e parcerias. In: JACCOUD, L. (Org.). Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.
SHIRAISHI NETO, J. (Org). Direito dos povos e das comunidades tradicionais no Brasil: declarações, convenções internacionais e dispositivos jurídicos definidores de uma política nacional. Manaus: uea, 2007.
TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal, do que se trata? Revista USP, São Paulo, n. 37, p. 34-45, mar./mai. 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/27023/28797. Acesso em: jun. 2017.
