O DESAMPARO E A INVISIBILIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ESTUDO À LUZ DO CASO BANGLADESH

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175831949

Palavras-chave:

Refugiados ambientais, Caso Bangladesh, Projeto de Limoges, Asilo, Xenofobia.

Resumo

Este artigo visa a analisar a situação dos refugiados oriundos de catástrofes naturais, por desastres causados devido a ações antrópicas e por aqueles cuja causa é essencialmente ambiental, à luz do caso Bangladesh, considerado um dos países mais afetados pelo aquecimento global. Com esse desígnio, a partir de metodologia exploratória, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, dispõe a respeito do conflito etimológico do termo “refugiado”, uma vez que considera-se haver uma exclusão dos refugiados ambientais e, consequentemente, geram-se dificuldades de estabelecer métodos eficazes de proporcionar asilo a esses indivíduos. Visa-se discorrer de modo a comprovar a complexa conjuntura em que essas pessoas se encontram, uma vez que, ainda que consigam se deslocar para outros territórios, há uma forte presença de xenofobia e uma dificuldade de adaptação dos indivíduos ao destino. Além disso, o estudo visa ressaltar a existência do Projeto de Limoges e a sua importância para a futura criação de dispositivos legais que compreendam o tema em sua especificidade. Conclui-se ainda que, embora não haja dispositivos que auxiliem diretamente no entendimento dos refugiados ambientais, esses indivíduos deslocados são, antes de tudo, titulares de direitos humanos e, portanto, é importante reconhecê-los como detentores dos direitos básicos de todo ser humano.

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Biografia do Autor

Douglas Luis Binda Filho, UFES - Direito

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES) e do Grupo de Pesquisa Migrare(UFES).

Júlia Chequer Feu Rosa, UFES - Direito

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES) e do Grupo de Pesquisa Migrare(UFES).

Letícia Pereira de Lemos, UFES - Direito

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Membro do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES) e do Grupo de Pesquisa Migrare(UFES).

Margareth Vetis Zaganelli, UFES - Direito

Doutora em Direito (UFMG). Mestre em Educação (UFES). Estágios Pós-doutorais na Università degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB) e na Alma Mater Studiorum Università di Bologna(UNIBO). Professora Titular da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Docente permanente no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Bioethik (UFES).

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Publicado

06-11-2018

Como Citar

Binda Filho, D. L., Rosa, J. C. F., Lemos, L. P. de, & Zaganelli, M. V. (2018). O DESAMPARO E A INVISIBILIDADE DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: ESTUDO À LUZ DO CASO BANGLADESH. Revista Sociais E Humanas, 31(2). https://doi.org/10.5902/2317175831949