A Lei de Terras de 1850: uma Face Oculta da Centralização Monárquica

Abstract

Neste artigo analisamos a aplicação da Lei de Terras na então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul e sua relação com o processo de centralização política empreendido pela Coroa no Segundo Reinado. O clientelismo, além de ser uma das principais características da sociedade brasileira do XIX, era o componente estrutural da esfera política da época. Criada para resolver os conflitos agrários e por fim nas apropriações abusivas de terras públicas, a Lei de Terras de 1850 teve, em sua aplicação, muitos de seus dispositivos contornados, direcionando a mesma à satisfação dos interesses da elite agrária. A Província mostrara uma face separatista na Farroupilha, e possuía um contingente militar imprescindível à defesa das fronteiras do Império em vias de centralização, assim, a aplicação da Lei de Terras foi direcionada a incorporação dessa elite nas estruturas do Estado, ao qual era muito mais importante o apoio desta, do que a posse de terras.