Política de Assistência Social no atendimento à pessoas idosas em situação de risco por violação de direitos
DOI:
https://doi.org/10.5902/2317175895643Palavras-chave:
Assistência Social, Pessoas idosas, Violação de direitos, Risco socialResumo
Este trabalho apresenta reflexões acerca da Política de Assistência Social no atendimento às pessoas idosas em situação de risco por violação de direitos. A análise decorre da inserção profissional do Assistente Social em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social. O objetivo é realizar uma contextualização histórica sobre a Política de Assistência Social e os desafios da proteção social no âmbito do SUAS no que se refere às pessoas idosas e suas famílias. Considerando que o envelhecimento populacional tem crescido de forma acelerada no Brasil, é importante trazer reflexões sobre a temática. Como metodologia para a construção deste trabalho utilizou-se da revisão bibliográfica e pesquisa documental. Um dos grandes desafios identificados é a articulação intersetorial e o fortalecimento dos serviços do território que ampliam a capacidade de dar respostas ao enfrentamento das situações de risco por violação de direitos enfrentadas cotidianamente pelas pessoas idosas e suas famílias.
Downloads
Referências
BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 dez. 1993.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília, DF, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS. Resolução nº 130, de 15 de julho de 2005. Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Brasília, DF, 2009. Reimpr. 2014.
GUERRA, A. M. C. et al. A assistência social pública na interface entre subjetividade e política. Belo Horizonte: Scriptum, 2015.
IAMAMOTO, M.; CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: Esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 34. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
IBGE. Censo 2022: número de pessoas com 65 anos ou mais de idade cresceu 57,4% em 12 anos. Agência IBGE de Notícias, Rio de Janeiro, 22 dez. 2023. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38186-censo-2022-numero-de-pessoas-com-65-anos-ou-mais-de-idade-cresceu-57-4-em-12-anos. Acesso em: 02 ago. 2025.
MAURIEL, A. P. O. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. Katálysis, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 173-180, jul./dez. 2010.
PEREIRA-PEREIRA, P. A. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SPOSATI, Aldaíza (org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 19-38.
PEREIRA, P. Por uma Nova Concepção de Seguridade Social. In: SER Social nº 7. Programa de Pós-Graduação em Política Social. Departamento de Serviço Social. Universidade de Brasília, julho a dezembro 2000.
SOUZA, C. A construção da política de assistência social brasileira: uma reflexão necessária. Revista EDUC, Duque de Caxias, v. 6, n. 2, jul./dez. 2019. Disponível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20210618113949.pdf. Acesso em: 02 ago. 2025.
SPOSATI, A. A menina LOAS: um processo de construção da assistência social. São Paulo: Cortez, 2005.
YAZBEK, M. C. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos e as tendências contemporâneas do Serviço Social. In: Serviço Social e seus fundamentos: conhecimento e crítica. Organizado por Yolanda Guerra... [et al.]. Campinas: Papel Social, 2018.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Revista Sociais e Humanas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. A revista permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não-comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores.