Panorama da violação de direitos: uma análise dos casos no estado de Minas Gerais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/2317175891199

Palavras-chave:

Direitos humanos, grupos vulneráveis, políticas públicas, violações.

Resumo

A violência, enquanto fenômeno social, não se restringe apenas à agressão física, mas manifesta-se de forma ampla, atingindo diversas esferas dos direitos humanos. Este estudo analisa as violações de direitos humanos registradas no estado de Minas Gerais durante o primeiro semestre de 2024, utilizando dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Cidadania. A pesquisa, de caráter quantitativo, explora os perfis das vítimas, os responsáveis pelas violações e os contextos nos quais esses abusos ocorrem. Os resultados apontam que idosos e crianças são os grupos mais vulneráveis, e que a maioria das denúncias é realizada por terceiros, evidenciando as barreiras enfrentadas pelas vítimas para denunciarem diretamente. A análise reforça a necessidade de políticas públicas eficazes para reduzir as desigualdades estruturais e garantir maior proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade. Conclui-se que a luta pelos direitos humanos permanece essencial para a construção de uma sociedade mais justa, exigindo esforços conjuntos entre Estado e sociedade civil.

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Biografia do Autor

Eduardo de Oliveira Saraiva, Universidade Federal de Viçosa

Estudante de graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Isabella de Figueiredo Neiva Faustino, Universidade Federal de Viçosa

Estudante de Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Viçosa (UFV)

Márcia Barroso Fontes, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente é professora do curso de Serviço Social, pesquisadora do programa de Pós-graduação em Economia Doméstica e membro do grupo de pesquisa “Famílias, Políticas Públicas, Desenvolvimento Humano e Social” e “Trabalho, Sociabilidade e Gênero” da UFV.

Referências

BORGES, Alci Marcus Ribeiro. Breve introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Jus Navigandi, Teresina, v 11, 2013. Disponível em: https://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/alciborges/alci_breve_intro_direito_intern_dh.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jan. 2025.

BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos#:~:text=Dados%20abertos%20s%C3%A3o%20informa%C3%A7%C3%B5es%20p%C3%BAblicas,novas%20solu%C3%A7%C3%B5es%20para%20a%20sociedade. Acesso em: 02 dez. 2024.

CAMBI, E.; PORTO, L. A.; FACHIN, G. M. Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis. São Paulo: Aldemedina, 2022.

Ferreira AL, Moura ATMS, Morgado R, Gryner S, Branco VMC. Crianças e adolescentes em situação de violência. In: Njaine K, Assis SG, Constantino P, editors. Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2009. p. 127-48. Disponível em: https://books.scielo.org/id/p9jv6/pdf/njaine-9786557080948-12.pdf. Acesso em: 02 dez. 2024.

FISCHMANN, R. Constituição brasileira, direitos humanos e educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 40, p. 156- 167, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/QPz7bgW7FmF3K4tbVRHVNMt/. Acesso em: 15 jan. 2025.

FUZIWARA, Aurea Satomi. Lutas sociais e direitos humanos da criança e do adolescente: uma necessária articulação. Serviço Social & Sociedade, p. 527-543, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/FHTTLQHmWwnx9Kmh6MTwFLk/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2024.

GOES, Emanuelle Freitas. Raça, gênero, etnia e direitos humanos / Emanuelle Freitas Goes, Diogo Sousa. - Salvador: UFBA, Faculdade de Direito; Superintendência de Educação a Distância, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/33615/1/eBook-Raca%2c%20Genero%2c%20Etnia%20e%20Direitos%20Humanos.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

HUNT, Lynn. O romance e as origens dos Direitos Humanos: interseções entre história, psicologia e literatura. Varia Historia, v. 21, p. 267-288, 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/vh/a/mJtrz448VwqqCsZ9vv6zQQR/. Acesso em: 10 dez. 2024.

INSTITUTO AURORA. Violações de direitos humanos: o que são?. Disponível em: https://institutoaurora.org/violacoes-de-direitos-humanos-o-que-sao/. Acesso em: 13 nov. 2024.

JESUS, Isabela Thais Machado de et al. Fragilidade de idosos em vulnerabilidade social. Acta Paulista de Enfermagem, v. 30, p. 614-620, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ape/a/SSwxqdQ5WShQRCkHV3Q4nSg/abstract/?lang=pt. Acesso em: 10 dez. 2024.

Michel, M. H. Metodologia e Pesquisa Científica: um guia prático para acompanhamento da disciplina de elaboração de trabalhos monográficos. São Paulo: Atlas, 2005.

DE SOUZA MINAYO, Maria Cecília; DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Editora Vozes Limitada, 2011.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Direitos humanos, v. 1, p. 1, 2006. Disponível em: https://www.academia.edu/download/44254385/1030802_PIVESAN__Flavia._Direitos_humanos_-_desafios_da_ordem_internacional_contemporanea.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

POLITIZE. Direitos humanos no Brasil. Disponível em: ≤://www.politize.com.br/direitos-humanos-no-brasil/≥. Acesso em: 13 nov. 2024.

ROCHA, Daniele Eduardo; VIEIRA, Gabriela Holanda; DA SILVA NUNES, Juliana. APONTAMENTOS SOBRE VELHICES, INTERSECCIONALIDADES E EDUCAÇÃO POPULAR.

TOSI, Giuseppe et al. Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, v. 66, 2005. Disponível em: https://www.academia.edu/download/60682692/2019918_153210_Direitos_Humanso_-_Teoria_e_Pratica20190923-1009-y54x7x.pdf. Acesso em: 10 dez. 2024.

UNICEF. O que são direitos humanos. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/o-que-sao-direitos-humanos. Acesso em: 13 nov. 2024.

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Publicado

03-10-2025

Como Citar

Saraiva, E. de O., Faustino, I. de F. N., & Fontes, M. . B. (2025). Panorama da violação de direitos: uma análise dos casos no estado de Minas Gerais. Revista Sociais E Humanas, 38, e91199. https://doi.org/10.5902/2317175891199

Edição

Seção

Artigos Livres