OS EDITAIS LICITATÓRIOS E AS OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR

Alessandra Daniela Bavaresco, Maria Dolores Velasquez, Lucia Rejane Madruga, Vania Fatima Estivalete

Resumo


As aquisições públicas sustentáveis representam uma das formas de integração de critérios ambientais e sociais com vistas a diminuir os impactos que possam vir a prejudicar à saúde da população e ao meio ambiente. Neste contexto, a Instrução Normativa 01/2010 inclui critérios de sustentabilidade ambiental nos processos licitatórios na esfera federal. O estudo objetiva identificar tais quesitos nas licitações de obras e serviços de engenharia. Para isso, a pesquisa qualitativa, de caráter descritivo apresenta um estudo de caso em uma Instituição Pública de Ensino Superior, ano 2011. De início, foram identificadas as exigências legais e sua relação com as etapas de um processo de licitação. Após, foram detectadas as ações sustentáveis adotadas pela instituição analisada. Pode-se concluir que a maioria dos critérios previstos pela legislação deve integrar o projeto básico ou executivo, contudo, as práticas sustentáveis devem acompanhar todo o processo licitatório, desde a elaboração do edital até a destinação final da obra. Percebe-se também, que a unidade estudada, embora não atenda os critérios referentes à reciclagem, origem da madeira e logística reversa, a mesma adota ações relativas à eficiência energética, água e gerenciamento de resíduos, o que revela, embora parcialmente, uma postura sustentável em seus processos licitatórios.


Palavras-chave


Licitação; Obras; Sustentabilidade.

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