Gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos por consórcios públicos intermunicipais: o caso do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
DOI :
https://doi.org/10.5902/2359043288065Mots-clés :
Consórcios públicos, Gestão de resíduos sólidos, SustentabilidadeRésumé
A gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil enfrenta desafios devido à grande extensão territorial e ao número elevado de municípios. Os consórcios públicos intermunicipais, regulamentados pela Lei nº 11.107/2005, surgem como uma solução colaborativa, que otimiza recursos e promove práticas sustentáveis. Este tem como objetivo analisar a efetividade dos consórcios públicos intermunicipais na promoção da sustentabilidade e na melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos, tendo como estudo de caso o Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí. Por meio de uma análise de dados e práticas adotadas pelo CIMVI, é possível concluir que a cooperação entre municípios supera as limitações da gestão isolada, de modo que resulta em serviços públicos mais eficazes e sustentáveis. Dessa maneira, os consórcios intermunicipais mostram-se fundamentais promover a sustentabilidade e melhorar a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos.
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