De Usurpadores do Bem Público a ‘Mineradores’ Legalizados: uma Análise da Formalização de Cooperativas Minerais
DOI:
https://doi.org/10.5902/2359043233404Palavras-chave:
Mineração em Pequena Escala, Cooperativas Minerais, FormalizaçãoResumo
O intuito desse estudo foi compreender os entraves à formalização das cooperativas minerais inseridas na Mineração em Pequena Escala (MPE) sob o prisma normativo, apontando os aspectos positivos e limitantes do arcabouço legal vigente, no que tange à sua capacidade de dar efetividade às cooperativas nesse ramo de atividade. Para tanto, o estudo fez um resgate histórico da formação de duas cooperativas em Minas Gerais, a Uniquartz em Corinto e da Microminas em Córrego Fundo. A pesquisa foi caracterizada como exploratório-descritiva e de abordagem qualitativa. Foram realizadas 23 entrevistas com dirigentes e associados das cooperativas, representantes do órgão mineral e do cooperativismo em Minas Gerais. Os resultados evidenciam que impor a forma cooperativa como um dos meios para organizar a MPE sem uma revisão do arcabouço normativo, tornando-o mais simples, acessível e ágil, acaba por contribuir para a marginalização de uma atividade vista como invisível e marginal.Downloads
Referências
BARRETO, M. L. Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2001. 215p.
BITENCOURT, M. A. Cooperativismo e atividade garimpeira: o caso da cooperativa garimpeira do vale do rio da bagagem Ltda. 2009. 158 p. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2009.
BITENCOURT, M. A.; AMODEO, N. B. P. Garimpo e cooperativas: a incompatibilidade entre dois mundos. In: Encontro de Pesquisadores Latino-Americanos de Cooperativismo, V, 2008, Ribeirão Preto/SP. Anais... Ribeirão Preto: USP, 2008, p. 16.
BITTENCOURT, C. Os dilemas do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). 2013, p. 1-13. Disponível em: <http://issuu.com/ibase/docs/codigo_mineracao>. Acesso em: 03 mar. 2018.
BRASIL. Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0 227.htm>. Acesso em: 05 abr. 2018.
BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Cooperativismo mineral no Brasil: o caminho das pedras, passo a passo. Brasília, 2008. (Série Bússola Mineral).
BRASIL. Lei nº 10.403 de 10 de janeiro de 2002. Aprova o novo código civil brasileiro. Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 5764 de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/leis/l5764.htm>. Acesso em: 15 mar. 2018.
BRASIL. Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989. Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Brasília, 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7805.htm>. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Contratação de consultoria para realizar o diagnóstico socioeconômico e ambiental da mineração em pequena escala no Brasil. 2014. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/ documents/10584/1252223/TDR_30_atualizado_09-2014.pdf/2056879d-5c4d-4055-96c9-eb592ffea19e>. Acesso em: 04 abr. 2018.
BUSTAMANTE, et al. Análise do Projeto de Lei de Marco Regulatório da Mineração do Brasil. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, 2013.
COSTA, L. R. Os garimpos clandestinos de ouro em minas gerais e no Brasil: tradição e mudança. História & Perspectivas, Uberlândia, v. 36, n. 37, p. 247-279, jan./dez. 2007.
DUARTE, R. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.115, p. 139-154, mar. 2002.
ECHAVARRIA, C. What is legal: formalizing artisanal and small-scale mining in Colombia. IIED, London and ARM, Colombia, 2014.
EVIDENCE AND LESSONS FRON LATIN AMERICAN. Small-Scale and informal mining: a big problem for Latin American States. Dec. 2012.
FIGUEIREDO, B. R. Garimpo e Mineração no Brasil. In: ROCHA, G. A. Em busca do ouro: garimpos e garimpeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984, p. 11-33.
FORTE, J. F. Cooperativa de pequenos mineradores: a experiência nos garimpos de pegmatitos do Nordeste. Dissertação (Mestrado em Geociências) – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo. 1994. 150 p.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
GODOY, A. S. Estudo de caso qualitativo. In: SILVA, A. B.; GODOI, C. K.; BANDEIRA-DE-MELLO, R. (Org.). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 115-146.
GODOY, A. S. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, mar./abr. 1995.
GOVERNO FEDERAL. Acesso à Informação. Disponível em: <http://www.acessoainformacao.gov.br/>. Acesso em 31 de mar. de 2018.
HENTSCHEL, T. J.; HRUSCHKA, F.; PRIESTER, M. Global report on Artisanal & Small-Scale Mining. London: Institute for Environment and Development, 2002.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Minas Gerais: Corinto. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/ perfil.php?lang=&codmun=311910&search=||infogr%E1ficos:-informa% E7%F5es-completas>. Acesso em: 4 jan. 2015a.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Minas Gerais: Córrego Fundo. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/ xtras/perfil.php?lang=&codmun=311995>. Acesso em: 12 jan. 2015b.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO. Informações sobre a economia mineral do Estado de Minas Gerais. Atualizado em janeiro de 2014. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004355. pdf>. Acesso em: 14 mar. 2018.
LEDWABA, P.F. The status of artisanal and small-scale mining sector in South Africa: tracking progress. J. S. Afr. Inst. Min. Metall., Johannesburg, v. 117, n. 1, p. 33-40, jan. 2017.
MARTINS, M. L. Mineração, identidade garimpeira e meio ambiente: os conflitos em torno da extração de diamantes no Alto Jequitinhonha, 1989 – 1995. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH, SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, XXIV, 2007, São Leopoldo/RS. Anais...São Leopoldo: ANPUH, 2007, p. 1-10.
MARTINS, J.; LIMA, P. C. R. (Coord.). Setor mineral rumo a um novo marco legal. Brasília: Câmara dos Deputados, 2011. 276 p. (Cadernos de Altos Estudos, 8).
MILANEZ, B.; PUPPIM, J. A. Ambiente, pessoas e labor: APLs além do desenvolvimento econômico na mineração de opalas em Pedro II, no Piauí. Cad. EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, p. 527-546, dez. 2009.
MINAS GERAIS. Lei nº 15.075, de 5 de Abril de 2004. Dispõe sobre a política estadual de apoio ao cooperativismo. Belo Horizonte, 2004. Disponível em: <http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/leis/l15075 _2004.htm>. Acesso em: 15 jan. 2018.
MINAS Gerais: Feam embarga áreas clandestinas de extração de calcário. 2005. Disponível em: <http://www.paginarural.com.br/noticia/ 26094/minas-gerais-feam-embarga-areas-clandestinas-de-extracao-de-calcario>. Acesso em: 25 mar. 2018.
OLIVEIRA, C. R. Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Rio de Janeiro, ago. 2013.
RIOS, G. S. L. O que é cooperativismo. Ed. Brasiliense, 1987.
SALOMÃO, E. P. O ofício e a condição de garimpar. In: ROCHA, G. A. Em busca do ouro: garimpos e garimpeiros no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1984. p. 11-33.
SANTOS, J. G. O nome e o lugar: a toponímia na região central de Minas Gerais. (Tese). Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Belo Horizonte, 2012.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. Territórios da cidadania: riquezas de um novo Brasil. 2014.
THE WORLD BANK. Artisanal and small-scale mining. 2013. Disponível em: <http://www.worldbank.org/en/topic/extractiveindustries/brief/artisanal-and-small-scale-mining>. Acesso em: 18 abr. 2018.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987.
VEIGA, M. M.; SILVA, A. R. B.; HINTON, J. J. Garimpo de ouro na Amazônia: aspectos tecnológicos, ambientais e sociais. In: TRINDADE, R. B. E.; BARBOSA FILHO, O. (Ed.). Extração de ouro: princípios, tecnologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: CETEM/MCT, 2002. Cap. 11, p. 277-305.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
