O seguro defeso do pescador artesanal: evolução dos recursos e beneficiários no estado do Pará

Nelson de Almeida Gouveia, Francielly Alcântara de Lima, Maiara de Castro Sousa, Marcos Antônio Souza dos Santos

Resumo


O Programa Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como Seguro Defeso, representa uma das mais importantes conquistas socioambientais dos pescadores artesanais no Brasil. O objetivo do artigo foi avaliar a evolução e distribuição dos recursos no estado do Pará. Foram utilizados dados disponíveis em publicações e nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), abrangendo o período 2009-2013. Os resultados indicam crescimento significativo no número de beneficiários e volume dos recursos a partir de 2009. Os estados mais beneficiados localizam-se nas regiões Norte e Nordeste, onde o Pará ocupa a primeira colocação, seguido por Maranhão, Bahia, Amazonas e Piauí. No estado do Pará há concentração na concessão dos benefícios, pois 15 municípios responderam por 61,49% dos recursos aplicados no período analisado. O Programa é fundamental para garantir a sobrevivência dos pescadores durante o período do defeso e a sustentabilidade dos estoques pesqueiros, entretanto, é necessário um monitoramento mais efetivo, visando coibir fraudes na concessão dos recursos e garantir que ele cumpra o seu papel como instrumento de política socioambiental para pesca e aquicultura no Brasil e no estado do Pará.

Palavras-chave


Recursos pesqueiros; Pesca artesanal; Política socioambiental; Amazônia

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Referências


BENTES, B. S. Diagnóstico da pesca no litoral Paraense. 2004. 134 f. Dissertação (Mestrado em

Ciência Animal). Universidade Federal do Pará. Belém. 2004.

BORGES, J. C. L. A pesca sob o Capital: conflitos socioambientais no Litoral Catarinense. In: II

ENCONTRO DE ECONOMIA CATARINENSE, 2008, Chapecó – SC Anais… Chapecó: 2008.

BRASIL. Lei 7.998/1990, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o

Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7998.htm. Acesso em: 06 mai. 2014.

BRASIL. Lei 10.779/2003, de 25 de novembro de 2003. Dispõe sobre a concessão do benefício de

seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade

pesqueira de forma artesanal. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.779.htm. Acesso em: 06 mai. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.958/2009, de 26 de junho de 2009. Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989,

e 10.683, de 28 de maio de 2003; dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e

Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aquicultura; cria cargos em comissão do

Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Gratificações de Representação da Presidência

da República; e dá outras providências. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11958.htm. Acesso em: 06 mai. 2014.

BRASIL. Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura – SINPESQ. Ministério da Pesca e

Aquicultura – MPA. Disponível em: http://sinpesq.mpa.gov.br/rgp/. Acesso em: 06 mai. 2014.

CAPELLESSO, A. J.; CAZELLA, A. A. A pesca artesanal entre crise econômica e problemas

socioambientais: estudo de caso nos municípios de Garopaba e Imbituba (SC). Ambiente &

Sociedade, Campinas, v.14, n.2, p.15-33, 2011.

FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA. Banco de Dados. Disponível em:

http://www.fee.tche.br. Acesso em: 28 nov. 2013.

BRASIL. Portal da Transparência. Governo Federal. Disponível em:

http://www.portaltransparencia.gov.br/. Acesso em: 06 mai. 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.

Disponível em: http://www.ibama.gov.br/documentos/periodos-de-defeso-no-para. Acesso em: 06

mai. 2014.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS.

Direitos ambientais para o setor pesqueiro: diagnóstico e diretrizes para a pesca marítima. Brasília:

IBAMA/PNUD, 1999.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Banco de Dados Agregado das cidades.

Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/uf.php?lang=&coduf=15&search=para. Acesso

em: 28 nov. 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Informações estatísticas. Disponível em:

http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: 20 nov. 2013.

MAIA, M. B. R. Do defeso ao seguro desemprego do pescador artesanal: a inclusão do pescador nas

políticas públicas de seguridade social. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Programa de PósGraduação em Sociologia. Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2009.

MARAJÓ concentra fraudes em seguro-defeso no Pará. O Liberal, Belém, 25 abr. 2013. Disponível em:

http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/04/marajo-concetra-fraudes-em-seguro-defeso-nopara.html. Acesso em: 25 abr. 2014.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Boletim do Registro Geral da Atividade PesqueiraRGP, 2012. 46p. Disponível em: http://www.mpa.gov.br/index.php/pescampa/rgp/23-pesca/2104-

uma-nova-fonte-de-consultas-o-boletim-do-rgp. Acesso em: 06 mai. 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Pará. Disponível em:

http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/no-para-sistema-de-fraudes-no-seguro-defeso-contava-atecom-atravessadores. Acesso em: 06 mai. 2014.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Relatório de Gestão do FAT – Exercícios de 2004 a 2012.

Disponível em: http://portal.mte.gov.br/fat/relatorio-de-gestao-do-fat.htm. Acesso em: 19 nov. 2013.

NOVA fraude no seguro-defeso é denunciada. Diário do Pará, Belém. Disponível em:

http://diariodopara.com.br/impressao.php?idnot=144207. Acesso em: 25 abr. 2014.

PESCA: PF e MPF investigam fraudes no defeso. Diário do Pará, Belém. Disponível em:

http://diariodopara.diarioonline.com.br/impressao.php?idnot=90436. Acesso em: 25 abr. 2014.

PF investiga envolvimento de outras pessoas em fraude no seguro-defeso. O Liberal, Belém, 26 abr.

Disponível em: http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/04/pf-investiga-envolvimento-deoutras-pessoas-em-fraude-no-seguro-defeso.html. Acesso em: 25 abr. 2014.

SANTOS, M. A. S. A cadeia produtiva da pesca artesanal no estado do Pará: estudo de caso no

Nordeste Paraense. Amazônia: Ciência & Desenvolvimento, v.1, n.1, p.61-81, 2005.

SEGURO-DEFESO é alvo de 170 fraudes. O Liberal, Belém, 30 mai. 2012. Disponível em:

http://marajonoticias.blogspot.com.br/2012/05/seguro-defeso-e-alvo-de-170-fraudes.html. Acesso em:

abr. 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236130817881

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