A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL

Fernando Dandaro

Abstract


A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em Agosto de 2010, tem o intuito de normatizar, dar diretrizes, metas e ações para a gestão integrada e gerenciamento dos resíduos sólidos. Sua aplicabilidade torna-se de grande viabilidade dentro de um contexto de acumulação de capital e excesso de consumo, tendo como finalidade a proteção ao meio ambiente de forma sustentável, contribuindo para o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre as intenções da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) enquanto ferramenta para o Desenvolvimento Regional Sustentável pautada no processo de logística reversa. Para tanto, os procedimentos metodológicos utilizados são: pesquisa bibliográfica e documental com abordagem qualitativa e análise de conteúdo. Esta abordagem justifica-se pela visibilidade do tema atualmente, assim como a necessidade de uma visão sistêmica da lei dada a sua complexidade e exigência de se emular o desenvolvimento sustentável por meio de ações de logística reversa e dos diversos agentes frente às propostas da Política Nacional de Resíduos Sólidos de transformar resíduos em bens economicamente agregados de valor social.


Keywords


Desenvolvimento; Logística Reversa; PNRS; Sustentabilidade.

References


BAGNOLO, C. M. Business community and environment: some considerations about environmental education in the scholl space. V. 16, n. 2. Bauru: Ciência & Educação, 2010.

BALLOU, R H. Logística Empresarial: transportes, administração de materiais e distribuição física. São Paulo: Atlas, 2007.

BARTHOLOMEU; D. B.; CAIXETA FILHO, J. V. (org.) et al. Logística Ambiental de Resíduos Sólidos. São Paulo: Atlas, 2011,

BECHARA, E. (org.) et al. Aspectos Relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei n° 12.305/2010. São Paulo: Atlas, 2013.

BRAGA FILHO, H. Estado, crescimento e desenvolvimento econômico. Franca: Uni-FACEF. Cadernos de Estudos, 2002, ano 3, v. 01, n 02.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1998. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20/12/2012.

DONATO, V. Logística Verde: uma abordagem sócio-ambiental. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008.

FURTADO, C. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. 5. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2009.

JACOBI, P. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003.

LEITE, P. R. Logística Reversa: meio ambiente e competitividade. 2. ed. são Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

MARSHALL, A. Princípios de Economia: os economistas. vol. 1. São Paulo: Abril Cultural, 1982.

PERS, POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei nº 12.300 de 16 de março de 2006. Disponível em: < http://www.ambiente.sp.gov.br/cpla/files/2012/09/2006_Lei_12300.pdf>. Acesso em: 20/12/2013.

PNMA, POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm>. Acesso em 20/12/2013.

PNRS, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2010. Disponível em: . Acesso em: 18/02/2013.

VASCONCELLOS, M. A.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. São Paulo; Saraiva, 1998.

VEIGA, J. E. da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. 2. ed. Rio de Janeiro: Gramond, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.5902/2236117019007



This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

 

**************************************************

WE ARE ON FACEBOOK! (You are our guest!)

 

Digital Object Identifier (DOI): 10.5902/22361170

Contact: reget.ufsm@gmail.com

...................................................................................


Accesses since 19/06/2012

...................................................................................

Sponsors: