O nexo entre Litigiosidade Tributária e troca de auditor: padrões estratégicos de rotação no ambiente hiper-litigioso brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5902/1983465992051

Palavras-chave:

Litigiosidade Tributária, Mudança voluntária de empresa de auditoria, Governança corporativa, Brasil, Passivos contingentes

Resumo

Objetivo:
Investigar como a litigiosidade tributária influencia decisões de rotação voluntária de auditores em empresas listadas no Brasil, caracterizado por níveis excepcionais de litigância tributária.

Desenho/metodologia/abordagem:
Realizou-se regressão logística com dados em painel das companhias abertas listadas na B3 entre 2014 e 2023. A variável independente principal foi mensurada através das provisões e passivos contingentes tributários como proporção do ativo total. As variáveis de controle incluíram tamanho da empresa, presença de auditoria Big Four e períodos de crise econômica (COVID-19).

Resultados:
A litigiosidade tributária aumentou significativamente a probabilidade de troca voluntária de auditor. Cada aumento percentual nas provisões tributárias relativas aos ativos totais elevou a probabilidade de mudança de auditor em aproximadamente 2,58 pontos percentuais. Empresas maiores têm maior tendência à troca, enquanto auditoria Big Four e períodos de crise econômica reduziram essa probabilidade.

Limitações/implicações da pesquisa:

As limitações incluem o uso das provisões e passivos contingentes como proxies para litígios, podendo não captar completamente os aspectos qualitativos das disputas tributárias. O foco em empresas listadas limita a generalização.

Implicações práticas:

Auditores podem melhor compreender estratégias de retenção de clientes em contextos litigiosos. Reguladores podem aprimorar políticas para melhorar a qualidade das auditorias e a conformidade tributária.

Implicações sociais:

O estudo promove transparência nas relações auditor-cliente, reduzindo assimetria informacional e aumentando a confiança dos investidores.

Originalidade/valor:
O estudo preenche uma lacuna ao analisar especificamente a rotação de auditores como resposta estratégica à litigiosidade tributária no contexto brasileiro, oferecendo insights sobre adaptações da governança corporativa diante de desafios regulatórios extremos.

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Biografia do Autor

Antonio Lopo Martinez, University of Coimbra

Doutor em Direito pela University of Coimbra e Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca. Mestrado em Administração de Empresas pela University of California, Berkeley

Ana Clara Fonseca do Amaral, Federal University of Minas Gerais

Doutoranda em Ciência Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Ciências Contábeis - Fucape Business School.

Camila Viana Brasil, Federal University of Minas Gerais

Doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Mestre em Controladoria e Contabilidade pela UFMG.

Larissa Ribeiro Soares, Federal University of Minas Gerais

 Doutoranda em Controladoria e Contabilidade pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia

Laura Edith Taboada Pinheiro, Federal University of Minas Gerais

Doutora em Contabilidade e Finanças e Mestre em Contabilidade Internacional pela Universidad de Zaragoza e Contadora pela Universidad Nacional del Litoral.

Referências

Akonye, C., Okaro, S. C., & Okoye, E. I. (2020). Litigation infraction charges and financial performance of deposit money banks in Nigeria. Accounting and Taxation Review, 4(2), 117–133.

Almeida, C. O. F. (2018). Notes on tax litigation and cooperative compliance in Brazil. Revista Direito Tributário Atual, 40, 441–452.

Arena, M. P., Wang, B., & Yang, R. (2021). Securities litigation and corporate tax avoidance. Journal of Corporate Finance, 66, 101546. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2019.101546 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2019.101546

Azevedo, F. B., & Costa, F. M. (2012). Effect of audit firm change on earnings management in Brazilian publicly traded companies. Revista de Administração Mackenzie, 13(5), 65–100. https://doi.org/10.1590/S1678-69712012000500004 DOI: https://doi.org/10.1590/S1678-69712012000500004

Baldivieso, P. E. C. (2022). Tax litigation and its economic repercussions: an analysis of the Insper/CNJ 2022 report. Journal of the Federal Regional Court of the 1st Region, 2(1), 15–30.

Bastos, D. D., & Nakamura, W. T. (2009). Determinants of the capital structure of publicly traded companies in Brazil, Mexico and Chile (2001–2006). Revista Contabilidade & Finanças, 20(50), 75–94. https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772009000200006

Bédard, J., & Paquette, S. M. (2021). Audit committee financial expertise, litigation risk, and auditor-provided tax services. Accounting Perspectives, 20(1), 7–48. https://doi.org/10.1111/1911-3838.12236 DOI: https://doi.org/10.1111/1911-3838.12236

Bortolon, P. M., Neto, A. S., & Santos, T. B. (2013). Audit costs and corporate governance. Revista Contabilidade & Finanças, 24(61), 27–37. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000100004

Brito, G. A. S., Corrar, L. J., & Batistella, F. D. (2007). Determinants of the capital structure of the largest companies operating in Brazil. Revista Contabilidade & Finanças, 18(44), 9–19. https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000100002 DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000100002

Campos, R., Ferreira, R., & Kloeckner, G. (2015). Vertical tax competition in Brazil: Empirical evidence for ICMS and IPI (1995–2009). EconomiA, 16(1), 111–127. http://dx.doi.org/10.1016/j.econ.2015.03.004 DOI: https://doi.org/10.1016/j.econ.2015.03.004

Casterella, J. R., Jensen, K. L., & Knechel, W. R. (2007). Litigation risk and audit firm characteristics. SSRN Electronic Journal. https://doi.org/10.2139/ssrn.989614 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.989614

Choi, J. H., Kim, J. B., Liu, X., & Simunic, D. A. (2008). Audit pricing, legal liability regimes, and Big 4 premiums: Theory and cross-country evidence. Contemporary Accounting Research, 25(1), 55–99. DOI: https://doi.org/10.1506/car.25.1.2

Costa, I. L. S., Correia, T. S., Machado, M. R., & Lucena, W. G. L. (2017). Disclosure of contingent liabilities: A comparison between publicly traded companies in Brazil and Australia. Pensar Contábil, 19(69), 54–66.

Crepaldi, S. A. (2004). Auditing: Theory and practice. Atlas.

Dash, S. R., & Raithatha, M. (2017). Impact of disputed tax litigation risk on firm performance: Evidence from India. Accounting Research Journal, 31(3), 458–478. DOI: https://doi.org/10.1108/ARJ-07-2016-0095

Dhiyaulhaq, M. N. S., & Fadjarenie, A. (2023). The effect of the director’s tax expertise, tax consultant profession, and board meetings on tax avoidance. Journal of Economics, Finance and Accounting Studies, 5(1), 63–72. DOI: https://doi.org/10.32996/jefas.2023.5.1.5

Donelson, D. C., Glenn, J. L., & Yust, C. G. (2021). Is tax aggressiveness associated with tax litigation risk? Evidence from D&O insurance. Review of Accounting Studies, 27(2), 519–569. https://doi.org/10.1007/s11142-021-09612-w DOI: https://doi.org/10.1007/s11142-021-09612-w

Fávero, L. P., & Belfiore, P. (2017). Manual de análise de dados: Estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier.

Formigoni, H., Pompa, A. M. T., Soares, L. R., & Paulo, E. (2008). The contribution of audit rotation to independence and quality: An exploratory study of Brazilian public companies’ managers. Contabilidade Vista & Revista, 19(3), 131–157.

Goh, B. W., Lim, C. Y., Shevlin, T., & Zang, Y. (2013). Tax aggressiveness and auditor resignation. Working paper, University of Illinois. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2277336 DOI: https://doi.org/10.2139/ssrn.2277336

Guerra, F. M., & Guerra, M. V. C. (2022). Tax compliance to reduce litigation: A review of recent Brazilian literature. Revista Tributária de Finanças Públicas, 30(2), 53–69.

Jesus, S. S., & Souza, M. M. (2016). Impact of recognizing contingent liabilities on the financial situation of companies audited by the Big Four. Revista de Contabilidade da UFBA, 10(2), 43–63. DOI: https://doi.org/10.9771/rc-ufba.v10i2.15287

Insper. (2021). Diagnóstico do contencioso tributário: Impactos macroeconômicos e propostas de reforma [Tax litigation in Brazil: Macroeconomic impacts and reform proposals]. Núcleo de Tributação do Insper. (Report)

Khaoula, F., & Moez, D. (2019). The moderating effect of the board of directors on firm value and tax planning: Evidence from European listed firms. Borsa Istanbul Review, 19(4), 331–343. DOI: https://doi.org/10.1016/j.bir.2019.07.005

Khurana, I. K., & Raman, K. K. (2004). Litigation risk and the financial reporting credibility of Big 4 vs. non-Big 4 audits: Evidence from Anglo-American countries. The Accounting Review, 79(2), 473–495. DOI: https://doi.org/10.2308/accr.2004.79.2.473

Ling, R. (2023). The effect of PCAOB restrictions on auditor-provided tax services on audit quality, earnings quality, and tax avoidance. Journal of Accounting & Finance, 23(1), 161–175. DOI: https://doi.org/10.33423/jaf.v23i1.5834

Lopo Martinez, A. L., Coutinho, J., Formigoni, H., & Santos, L. P. (2024). Tax litigation and corporate debt: A Brazilian perspective. Advances in Scientific and Applied Accounting, 17(1), 275–291. DOI: https://doi.org/10.14392/asaa.2024170111

Martinez, A. L., Amaral, A. C. F., & Pinheiro, L. E. (2023). Tax aggressiveness and auditor switching: Insights from B3. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 17(4), 60–73. DOI: https://doi.org/10.12712/rpca.v17i4.60218

Martinez, A. L. (2017). Tax aggressiveness: A survey of the literature. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 11(1), 106–124. DOI: https://doi.org/10.17524/repec.v11i0.1724

Martinez, A. L., Ribeiro, A. C., & Funchal, B. (2015). The Sarbanes–Oxley Act and taxation: Effects on tax aggressiveness of Brazilian firms. Proceedings of USP Accounting Congress, São Paulo, Brazil.

Martinez, A. L., & Sonegheti, K. S. (2015). Tax contingencies in the face of changes in PIS/COFINS incidence. Revista Evidenciação Contábil & Finanças, 3(3), 6–18. DOI: https://doi.org/10.18405/recfin20150301

Martins, V. G., Oliveira, A. D., Niyama, J. K., & Diniz, J. A. (2014). Corporate governance levels and accounting information quality during IFRS convergence. Revista Contabilidade & Finanças – USP, 25(66), 199–210.

Medeiros, O. R., & Daher, C. E. (2008). Testing alternative capital structure theories in Brazilian firms. Revista de Administração Contemporânea, 12(4), 177–199. DOI: https://doi.org/10.1590/S1415-65552008000100009

Moraes, G. S., Nascimento, E. M., Soares, S. V., & Primola, B. F. (2021). Tax avoidance and tax disclosure in Brazilian publicly traded companies. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, 19(3), 197–216. DOI: https://doi.org/10.19094/contextus.2021.61612

Mukoffi, A., Sulistiyowati, Y., Himawan, S., & Kontesa, K. (2022). Tax corruption and tax justice on taxpayer compliance (case study at Batu tax office). Jurnal Paradigma Ekonomika, 17(1), 85–94. DOI: https://doi.org/10.22437/jpe.v17i1.17339

Nakamura, W. T., Martin, D. M. L., Forte, D., de Carvalho Filho, A. F., Costa, A. C. F., & do Amaral, A. C. (2007). Determinants of capital structure in the Brazilian market: Regression analysis with panel data (1999–2003). Revista Contabilidade & Finanças, 18(46), 72–85. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000200007

Nascimento, R. S., Almeida, F. S., & Viotto, R. (2019). Adherence of NBC TSP 03 (Provisions, Contingent Assets and Liabilities) in light of international convergence in Brazilian public accounting. Revista Controle: Doutrinas e Artigos, 17(2), 148–176. DOI: https://doi.org/10.32586/rcda.v17i2.557

Oliva, M. D., & da Guia Silva, R. (2018). Notes on compliance in Brazilian law. Revista Quaestio Iuris, 11(4), 2708–2729. DOI: https://doi.org/10.12957/rqi.2018.33843

Oliveira, A. Q., & Santos, N. M. B. F. (2007). Audit firm rotation: The Brazilian experience and market conclusions. Revista Contabilidade & Finanças – USP, 18(45), 9–19. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772007000400009

Oliveira, M. C., Minatto, F., & Borba, J. A. (2021). “Nothing is so bad that it can’t get worse”: Effects of reclassifying contingent liabilities on football clubs’ performance. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 40(3), 1–17.

Parreira, M. T. S., Nascimento, E. M., Puppin, L., & Murcia, F. D. R. (2020). Independent audit rotation and earnings management: Evidence from Brazil. Enfoque: Reflexão Contábil, 39(3), 67–86. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v40i1.44318

Perez Jr., J. H. (1998). Auditing financial statements: Standards and procedures. São Paulo: Atlas.

Rajan, R. G., & Zingales, L. (1995). What do we know about capital structure? Some evidence from international data. Journal of Finance, 50(5), 1421–1460. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1995.tb05184.x

Ribeiro, A. M. J., & Oliveira, R. R. (2020). Analysis of the disclosure of contingent assets and liabilities in a sample of B3 listed companies. Revista Pensar Contábil, 6(2), 28–34.

Santos, R. F., Filho, L. L. L., Júnior, F. J. S., Filho, P. A. M. L., & Santos, M. I. C. (2023). Influence of the disclosure of provisions and contingencies on accounting information quality. Revista Enfoque: Reflexão Contábil, 42(1), 1–16. DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v42i1.58100

Vitalis, A., & de Avelar Lamy, E. (2022). Decision-making, accountability and tax compliance. Revista de Informação Legislativa, 59(236), 147–165. DOI: https://doi.org/10.70015/ril_v59_n236_p147

Waheed, A., Mahmood, H., & Wen, J. (2022). Corporate governance, litigation risk and firm performance: A mediation-moderation model. International Journal of Emerging Markets, 19(3), 665–678. DOI: https://doi.org/10.1108/IJOEM-02-2022-0320

Publicado

2025-09-12

Como Citar

Martinez, A. L., Amaral, A. C. F. do, Brasil, C. V., Soares, L. R., & Pinheiro, L. E. T. (2025). O nexo entre Litigiosidade Tributária e troca de auditor: padrões estratégicos de rotação no ambiente hiper-litigioso brasileiro. Revista De Administração Da UFSM, 18(3), e3. https://doi.org/10.5902/1983465992051

Edição

Seção

Artigos