Inovação em agências reguladoras brasileiras: um estudo de experiências bem-sucedidas
DOI:
https://doi.org/10.5902/1983465970718Palavras-chave:
Inovação, Agências Reguladoras, Regulação, ExperiênciasResumo
Objetivo: o estudo tem por finalidade expor a relação entre inovação e as atividades de regulação por meio de experiências de agências reguladoras brasileiras.
Metodologia: trata-se de uma abordagem qualitativa de um estudo de caso, adotando as pesquisas bibliográfica e documental, e procedendo a coleta de dados provenientes de relatórios, publicações acadêmicas, reportagens e informações divulgadas no sítio eletrônico do Governo Federal.
Descobertas: por meio desse ensaio pôde-se perceber o quanto a inovação é indispensável para as atividades de regulação, tendo em vista os benefícios providos às agências e, principalmente, os impactos positivos para a sociedade.
Limitações da pesquisa: por se tratar de um estudo teórico, a relação entre inovação e atividades de regulação limitou-se às experiências compartilhadas nas fontes pesquisadas. Tendo em vista o déficit de abordagem do assunto na literatura prevalecente, acreditamos que uma pesquisa in loco seria uma fonte mais robusta de informações e, com isso, outras ações de inovação, não compartilhadas em trabalhos acadêmicos e/ou sites, seriam identificadas.
Originalidade/valor: as contribuições do estudo permeiam o universo da vinculação entre a inovação e as agências reguladoras, demonstrando a relevância de ações inovadoras para garantir eficiência e eficácia nos serviços públicos, tomando como exemplo 4 agências brasileiras. A ausência de pesquisas no âmbito da inovação em agências reguladoras a nível nacional caracteriza a originalidade do trabalho. Sugere-se, portanto, que as agências reguladoras sistematizem suas informações sobre ações de inovação e disponibilizem ao público, em forma de relatório, apresentando os resultados alcançados e benefícios adquiridos.
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